25 de Novembro de 1975 – golpe revela contradições no seio da burguesia e da contra-revolução. Lições a retirar para o futuro pelo proletariado

 

1.   As lições do 25 de Novembro

Utilizando, como sempre, o método dialéctico marxista, reedita-se o texto do discurso proferido pelo camarada Arnaldo Matos no Encontro Nacional de Quadros e Activistas da FEM-L, na Reitoria da Cidade Universitária, a 6 de Dezembro de 1975, poucos dias após a tentaviva frustrada de golpe de Estado levada a cabo pelos revisionistas e social-fascistas a 25 de Novembro de 1975.

Um testemunho do que se passou, do ponto de vista histórico, naquela data e que permite à classe operária e restantes escravos assalariados, perceber, à luz da luta de classes, os desenvolvimentos teóricos e científicos que sucederam naquele período de conturbada crise.

Um contributo que permite entender a diferença que existe entre o pensamento científico, revolucionário e marxista do camarada Arnaldo Matos, em contradição – antagónica – com o pensamento empírico, oportunista, estruturalista burguês e pequeno-burguês em que assenta a clique social-fascista, revisionista e neo-revisionista que tomou de assalto a direcção do Partido Comunista Operário que Arnaldo Matos fundou em Setembro de 1970, clique que é responsável pela descaracterização em curso, que só será travada se a esquerda dentro do Partido se unir e se dispuser a correr com ela.

2.  O 25 DE NOVEMBRO – UM GOLPE SOCIAL-FASCISTA QUE FOI NEUTRALIZADO POR OUTROS SECTORES DA BURGUESIA E DA PEQUENA-BURGUESIA  

"O 25 de Novembro é um golpe falhado, desencadeado e dirigido pelo partido social-fascista do ministro Barreirinhas Cunhal. Devemos pensar um pouco sobre isto, porque agora todas as camadas da burguesia parecem apostadas em querer dizer-vos que, afinal, não foi o partido social-fascista que fez esse golpe.

Pelo menos, o sector pequeno-burguês, filisteu e hesitante, juntamente com um sector da burguesia nacional, passa a esponja sobre o sucedido e começa a abraçar, no dia 26, aquele que começou a combater no dia 25 às 4 da manhã.

Porque é que isto acontece assim? Acontece, porque estas camadas hesitam entre a Revolução e a contra-Revolução. E aquela parte que pende para a contra-Revolução hesitou entre imperialistas e social-imperialistas. Não dá um murro sem a seguir dar um abraço. É a política dos Melo Antunes, é a política dos Mário Soares, é a política dos Charais, é a política dos Vasco Lourenço.

Que o partido social-fascista preparou e desencadeou o golpe falhado do 25 de Novembro não oferece dúvidas para ninguém.

Os camaradas sabem que a televisão vendida, a rádio e a imprensa vendidas mentem. Mas à custa de tanto mentirem, conseguem que, por inversão, descubramos a verdade. É assim que nos três dias que precedem o golpe, as grandes figuras militares e civis do partido social-fascistas, dos seus lacaios, aparecem nos programas de rádio de maior audiência, nos programas de televisão mais vistos e nas primeiras páginas dos jornais que controlam.

Não são precisos mitos e argumentos. Basta consultar essa imprensa e lembrar as gravações desses programas de rádio e televisão. Aí vão ver toda essa escumalha de contra-revolucionários, armados à pressa em dirigentes da classe operária, hão-de ver toda essa escumalha de contra-revolucionários vir pregar e preparar o golpe. Eles vieram fazer aquilo que em linguagem de publicidade se chama o marketing do golpe.

No dia 25 eles ainda estavam na televisão e na rádio a explicar que a insubordinação dos pára-quedistas não era uma coisa localizada, tinham apoios vastos, era uma coisa que, desta vez, “ ou vai ou racha”, já não há nada que voltar para trás. E uma série de obras de arte social-fascista passaram também a aparecer nesses órgãos da rádio e da televisão preparando o ambiente propício para o golpe de Estado.

No próprio dia 25 de Novembro, segundo gravações que o nosso Partido obteve da sede do partido social-fascista e algumas das quais já revelou, a exuberância e a prosápia dos social-fascistas não tinham medida. Eles diziam que “ isto eram favas contadas”, que agora o governo revolucionário” ia surgir.

Seguidamente, como alguma coisa apareceu que não correu bem, rapidamente acorda e começam — pasmem os ingénuos — a colaborar, eles próprios, na desmontagem do golpe que tinham fabricado.

3.  A CONTRA-REVOLUÇÃO NÃO TRAI OS CONTRA-REVOLUCIONÁRIOS. OS ÚNICOS TRAÍDOS NO 25 DE NOVEMBRO DE 1975 FORAM A CLASSE OPERÁRIA E OS RESTANTES ESCRAVOS ASSALARIADOS

A partir daí é um chorrilho de carpisse — as carpideiras aparecem todas a dizer “ fomos traídos, fomos retraídos, fomos tetratraídos” e hão-de ser pentatraídos.

Porque, na verdade, não se trata efectivamente de uma traição do partido revisionista para com os seus lacaios. Os lacaios, na verdade nunca são traídos. A única coisa que, do ponto de vista da lógica, pode acontecer é os lacaios traírem o patrão, mas nunca o patrão trair os lacaios.

O que acontece é que essa corja de contra-revolucionários traiu a classe operária, isso sim e não pode agora acusar ninguém de a ter traído. A classe operária é que deve extrair as lições dos factos e adoptar, em conformidade, as medidas que se opõem.

4. BRILHANTE SÍNTESE DO CAMARADA ARNALDO MATOS SOBRE O PLANO DO 25 DE NOVEMBRO

Do ponto de vista militar, o 25 de Novembro é uma operação de grande envergadura.

O plano elaborado pelos social-fascistas e pela V Divisão deixou vestígios suficientes para que se possa completá-lo, apesar de não ter sido levado até ao fim.

Tratava-se de, utilizando a luta iniciada pelos pára-quedistas em Tancos, levá-la a uma situação de impasse; trazê-los, numa primeira manobra de concentração, de Tancos para Lisboa; colocá-los às ordens do COPCON, no Alto do Duque; armá-los e com eles atacar de surpresa um certo número de bases da Força Aérea, para assim neutralizar aquele sector das Forças Armadas que os social-fascistas não controlavam. Essa operação foi coroada de êxito.

Seguidamente, tratava-se de desencadear o golpe a partir das suas bases de operações.

As principais bases de operações do partido revisionista residem num certo sector do Alentejo e num certo sector da cintura industrial de Lisboa. Essas bases deviam ser mobilizadas, particularmente a cintura industrial de Lisboa para isolar as unidades militares que os social-fascistas não controlavam, desde logo, o Regimento de Comandos da Amadora.

O plano previa que uma ou duas companhias de fuzileiros navais cercariam o Regimento da Amadora, que os CD“R” da Amadora procurariam, de acordo com as Comissões de Moradores fantoches controladas pelos social-fascistas, mobilizar as massas e cercarem, por sua vez, o Regimento de Comandos, de modo a que as forças do fascista Jaime Neves não pudessem sair do Regimento, a não ser à custa de milhares e milhares de baixas.

Neutralizada, por esta forma, e cercada a força do Regimento de Comandos, os social-fascistas tinham contra si ainda duas unidades da zona de Lisboa. A Escola Prática de Infantaria, cuja capacidade operacional é reduzida e pesada, e uma unidade que é o CIAAC de Cascais, cuja atitude eles não podiam prever qual fosse em definitivo. Mas que todavia, pela exiguidade dos seus efectivos, não ofereceria um obstáculo de maior aos seus planos, tanto mais que eles contavam mobilizar as forças do RIOQ para impedir o regresso a Lisboa do CIACC.

No que diz respeito à Escola Prática de Cavalaria de Santarém, eles contavam que, com a maquinaria pesada, os carros de combate de que dispõem e o estado de má conservação do material, levariam, pelo menos, 24 horas para aparecer no teatro da luta em Lisboa e que uma sublevação, conduzida pelos social-fascistas no Ribatejo, impediria a EPC de sair da sua própria base de operações. O golpe estava, do ponto de vista militar, estruturado desta maneira.

5.  O GOLPE FALHOU PORQUE NÁO TEVE O APOIO DA CLASSE OPERÁRIA E DO POVO

O que é que falhou?

Uma coisa que eles não esperavam: o povo não acorreu. O povo não foi apoiar o golpe social-fascista, como não apoiou os golpes fascistas nas edições anteriores. Isto prova que os social-fascistas isolados, como estavam não podiam prosseguir.

Um elemento importante do seu plano e da sua táctica tinha falhado.

Daí que, uma força reduzida, como é Regimento de Comandos, que a imprensa burguesa tenta apresentar como invencível, mas que não passa de um tigre de papel, pudesse cumprir, de certa maneira, as operações não do contra-golpe, mas da neutralização do golpe, o que é uma coisa bem diferente. Trata-se de uma neutralização do golpe, porque, de facto, nenhum dos sectores da contra-revolução mobilizava forças suficientes para levar até ao fim uma operação deste género.

Nem os social-fascistas puderam consumar o seu golpe, nem as forças que se opõem puderam consumar o contra golpe.

Daí que, apesar das operações militares do 25 de Novembro, tudo esteja na mesma. Quer dizer, o governo finge que deixou de estar suspenso, finge que começa a governar. O sistema das alianças sofreu ligeiras alterações e o significado dessas alterações é importante para nós. O partido” Socialista” e o sector da burguesia nacional que considerava o partido revisionista como um partido social-fascista na véspera do 25 de Novembro, passa a considerá-lo um partido democrático, um partido socialista, enfim, qualquer dia um partido comunista.

Começa a considerá-lo porquê?

Porque eles sabem perfeitamente que o partido revisionista tem uma função contra-revolucionária a cumprir. Essa função é impedir a organização da classe operária, impedir a sua mobilização, impedir que ela tome consciência.

Daí que os próprios chefes militares da neutralização do golpe apareçam na televisão a dizer — muito claramente e sem ambiguidades — que o partido dito comunista tem de transformar-se muito rapidamente num partido europeu, isto é, deve conter — e dizem isto com as palavras exactas que eu vou dizer — “devem conter os operários e controlar a extrema-esquerda”. Eis, portanto, a função que o capital marca aos lacaios revisionistas e a única que eles sabem, de facto, cumprir.

A única coisa que foge aqui, no contexto português, a que os revisionistas cumpram esta função sem discutir, é que os revisionistas têm um outro patrão que é o social-imperialismo revisionista soviético e, portanto, querem conter a classe operária, mas querem que o poder passe para esse social-imperialismo revisionista soviético. Se não fora esta simples questão, questão importante para o nosso País, eles estariam perfeitamente de acordo com as recomendações e os conselhos do senhor Franco Charais na televisão.

QUE LIÇÕES DEVE O PROLETARIADO RETIRAR DO GOLPE DE  25 DE NOVEMBRO

Como é que a classe operária deve encarar a situação? Que perspectivas se lhe abrem?

Sendo que a crise não foi vencida, sendo que a crise não pode ser vencida, a classe operária deve tirar as lições da crise.

Primeira lição. Sem isolar, neutralizar e esmagar o revisionismo e o oportunismo, a classe operária não pode levar a Revolução até ao fim. Enquanto o revisionismo e a política oportunista dos revisionistas exercer um papel predominante, como exerce no seio da classe operária, a classe operária está condenada a servir de joguete do social-fascismo revisionista soviético, está condenada a servir de joguete de uma facção da burguesia contra outra facção da burguesia, de joguete de um centro da contra-revolução contra outro centro da contra-revolução.

Segunda lição. A classe operária deve organizar-se rapidamente. A questão da constituição dos órgãos que permitam à classe operária tomar o poder permanece cada vez mais na ordem do dia.

Ou a classe operária se une como um só homem à volta desses órgãos, centraliza-os e expulsa a peçonha oportunista do seu seio e então pode unir o povo e tomar o Poder, ou a classe operária não consegue cumprir esta função e a questão da tomada do Poder não se põe. E mais, não só não é possível tomar o Poder, como a contra-revolução, seja sob a forma de fascismo, seja sob a forma de social-fascismo, instaurar-se-á.

Neste momento, a Revolução portuguesa atravessa uma fase de deliquescência. Ou os comunistas compreendem o significado de classe dessa deliquescência da Revolução e superam as suas dificuldades, se unem estreitamente às massas, mergulham no seio delas e as conduzem, ou então não será possível, a breve trecho, suportar e defender com êxito os contra-ataques que o inimigo prepara sobre a classe operária e levar, portanto, a Revolução até ao fim.

A situação do nosso País é, todavia, excelente. A situação para a Revolução é melhor do que nunca. Contando que os marxistas-leninistas, varrendo do seio do nosso Partido todas as ideias incorrectas até à última, expulsando do nosso seio todas as ideias feitas de impotência, todos os oportunismos, todos os revisionismos e as traições ao proletariado, possam, portanto, marchar à cabeça das massas e levá-las à vitória.

A crise vai agudizar-se porque a sua mola fundamental, real é a contradição que existe, na nossa sociedade, entre os interesses e necessidades do proletariado, por um lado, e os interesses e necessidades da burguesia e do imperialismo e do social-imperialismo, pelo outro. É a contradição a um nível mais fundo, entre as relações de produção antagónicas e podres que devem ser substituídas e as foças de produção que não cabem neste colete. É a contradição que move todas as crises e todas as Revoluções.

É possível ao proletariado resolver a seu favor esta crise, como as outras que se avizinham. Esta não foi sequer diferida, como anteriormente tem acontecido. Anteriormente, a burguesia adiava as crises umas atrás das outras, mas agora nem isso consegue. Esta permanece e vai rebentar com mais força."