França e Estados Unidos expõem a mistificação da
democracia burguesa
28
de Outubro de 2025 Robert Bibeau
Por Khider Mesloub .
Como repetimos constantemente, o
capitalismo encontra-se num impasse histórico. De qualquer forma, como
demonstram os dois países que durante muito tempo foram considerados modelos
democráticos, estamos a viver o fim de um mundo capitalista: o da democracia
burguesa com o seu sistema político, os seus parlamentos, os seus direitos, os
seus poderes e contrapoderes que se tornaram supérfluos. Pois, a partir de
agora, as leis e as medidas despóticas são ditadas directamente pelo poder
executivo, ou seja, pelo Estado, esse conselho de administração do grande
capital internacional, sem serem ratificadas pelos parlamentos. (ref. https://les7duquebec.net/archives/231044)
De Paris a Washington, passando por
Londres e Berlim, assistimos ao fim da soberania do poder judicial, agora
despojado da sua aparente e ilusória independência, à morte da liberdade de
expressão e de imprensa, ilustrada pelo desaparecimento das funções de
contrapeso correctivo democrático defendidas por instâncias reguladoras livres,
agora ameaçadas de extinção por serem incómodas em tempos de guerra de classes.
Isso também revela o carácter ilusório da democracia burguesa.
Ao longo da história, democracia e
ditadura, dois modos de regulação política dentro do mesmo modo de produção
capitalista, sucedem-se alternadamente, dentro do mesmo Estado, de acordo com
as conjunturas socio-económicas e o adormecimento ou a exacerbação da luta de
classes.
A política, local de confrontos por
excelência, é necessariamente despótica. De facto, não pode tolerar a oposição
e a contradição, excepto como antagonismo institucionalmente policiado e
orientado para a estabilidade social, o respeito pela ordem existente, operado
no seio de estruturas parlamentares ou comunais essencialmente incorporadas no
poder estatal.
Melhor. A política é o espaço da regulação
e da ponderação institucional dos conflitos, do equilíbrio interclassista, do
respeito pelas normas estatais, da pacificação das relações sociais entre
«cidadãos», mas também o local da «violência legítima» do Estado.
Ao contrário da propaganda difundida por
todos os partidos políticos institucionais, sugerindo que o poder governamental
emanaria das urnas, dos deputados eleitos para o Parlamento, é preciso
reafirmar que as eleições são uma pura farsa. A democracia, uma impostura.
A prova disso é a França. Apesar da ausência
de qualquer maioria na Assembleia Nacional, esta situação institucional caótica
não impediu o funcionamento regular do Estado.
Ao contrário da ideia comummente difundida
pela mitologia democrática, que proclama que o Parlamento é a expressão por excelência
da «soberania popular», há mais de um século que o Parlamento já não constitui
o espaço institucional de elaboração e decisão das orientações políticas e
económicas. Com o reforço do poder do Estado, o Parlamento tornou-se uma
simples câmara de registo das decisões tomadas pelos círculos capitalistas mais
influentes. O poder governamental assenta nos cofres dos bancos, nos cassetetes
da polícia e nos blindados dos quartéis. As urnas servem para enterrar as
ilusões eleitorais do proletariado alienado.
É certo que podem surgir dissensões entre
as várias facções que compõem o Estado capitalista sobre a orientação de certas
políticas económicas e sociais, como se observa actualmente em França. Mas
essas dissensões entre os partidos que disputam a governação permanecem
circunscritas ao espaço institucional e, acima de tudo, sempre em conformidade
com os interesses do capital.
Apesar disso, o sistema democrático
desempenha um papel de mistificação política e conservação social. Ao dar a
ilusão de que a participação eleitoral poderia influenciar a política seguida
pelo Estado, o sistema democrático consegue opor a via parlamentar à via da
luta aberta, da confrontação de classe contra classe.
Assim sendo, o processo de desintegração
da política, esvaziada da sua dimensão conflituosa puramente ideológica, há
muito ritualizada pelas mascaradas eleitorais, confirma-se cada vez mais com a
crise institucional e o aumento da desconfiança e do abstencionismo.
Actualmente, em todos os países ditos
democráticos, em particular na França e nos Estados Unidos, a política
tornou-se um assunto intra-burguês e, em relação às classes populares, a
política torna-se um empreendimento de terror exercido contra todo o
proletariado.
De facto, se a política continua a
funcionar como instância de regulação pacífica dos conflitos entre burgueses,
por outro lado, como ilustram a França e os Estados Unidos, países erigidos
como paradigmas dos "direitos humanos", nas suas relações com as
populações trabalhadoras, hoje ela revela a sua hedionda face criminosa que
sempre escondeu sob o véu da democracia burguesa: a da repressão policial, das
prisões, do encarceramento arbitrário, do controlo social, da vigilância electrónica,
do confinamento penitenciário, do estado de sítio, do recolher obrigatório. Em
suma, da militarização da sociedade, da democracia totalitária, a mais recente
invenção do capital, que baptizei de demospotismo.
Demospotismo é esse modo de governança
ocidental, e portanto francês, que tem a aparência de democracia através de
eleições, mas a verdadeira face do despotismo através da gestão estatal.
Se fosse necessária
uma prova desse despotismo em plena acção, ela é-nos fornecida pela política
anti-social e pelo terror policial (militar) do governo macronista e da
presidência trumpista. Mais do que nunca, a democracia é a folha de figueira
atrás da qual se esconde a ditadura do capital.
Se, em períodos de
«paz social», a classe dominante ocidental, e portanto francesa, ostenta
serenamente a máscara hipócrita da respeitabilidade «democrática», em períodos
de agitação social radicalmente reivindicativa, a mesma classe dominante,
assustada, revela belicosamente a sua verdadeira face hedionda.
Toda a sua habitual
fraseologia liberal sobre o direito à greve, à manifestação, à circulação, em
suma, o respeito pelos «direitos humanos», transforma-se no seu contrário. A
repressão torna-se o seu modo de governação. A intimidação, o seu método de
gestão barbouzienne. A calúnia, o seu meio de comunicação mediática. O
encarceramento, a sua técnica de banimento político. A arbitrariedade, a sua
conduta processual judicial. O desprezo, a sua expressão natural. A manipulação,
a sua estratégia estatal maquiavélica.
Os regimes oligárquicos capitalistas de
Macron e Trump estão a trabalhar para estabelecer uma ditadura fascista .
Veja nosso volume "Democracia
nos Estados Unidos e na França" : https://les7duquebec.net/archives/231044
Tanto na França como nos Estados Unidos,
assistimos a uma multiplicação dos ataques contra o direito à liberdade de
expressão, à intensificação da repressão policial e à militarização da
sociedade. Nos Estados Unidos, tropas da Guarda Nacional estão a ser destacadas
para as grandes cidades americanas, nomeadamente Washington DC, Chicago, Los
Angeles, Portland e Memphis.
A retórica civilizada cede lugar à
linguagem marcial. De facto, a linguagem utilizada pela Casa Branca é agora a
da guerra civil. O aspirante a ditador Donald Trump apelou ao uso do exército
contra o «inimigo interno».
Em França, durante a manifestação de 10 de
Setembro, o governo Macron destacou um «exército» de 80 mil polícias e
gendarmes para reprimir qualquer excesso.
Uma coisa é certa: a actual viragem
fascista não é uma aberração temporária ou um episódio passageiro. Não haverá
retorno à «normalidade democrática». As burguesias ocidentais, especialmente as
dos Estados Unidos e da França, estão determinadas a romper com as formas
constitucionais de governo.
Khider MESLOUB
Fonte: La
France et les États-Unis dévoilent la mystification de la démocratie bourgeoise
– les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
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