Moedas, um secretário de estado fora de prazo

Carlos Moedas, o unineurónio secretário de estado adjunto do primeiro-ministro, foi a Madrid botar discurso. Afirmou esta iluminária que “Portugal é a prova de que os défices não geram crescimento” e que “não são os gastos exponenciais que estimulam a economia”, para concluir que “se aceitarmos que o euro merece o esforço, precisamos de nos focar na solução e não no problema”.

Ainda segundo esta personagem, “o modelo económico em Portugal tem beneficiado as grandes empresas e dificultado as pequenas, ágeis empresas”, tendo “… o Governo … de trabalhar para criar um nível de igualdade de condições”, escamoteando que tal se deve a uma agenda ideológica a que este governo aderiu e que se baseia no acelerar das condições para uma mais forte acumulação capitalista, mais centrada nos grandes grupos económicos e financeiros, mais focada na privatização dos activos e empresas estratégicas. Por isso, não faltam recursos para os primeiros e para os pequenos e médios empresários se aponta o caminho da falência e da destruição das forças produtivas.

Mal comparada, a imagem que melhor representa o que estas afirmações encerram é a do individuo que, com uma tremenda dor de dentes, segue o conselho “amigo” de que, se der uma martelada no dedo indicador, passa a ficar com uma dor no dedo, é certo, mas a dor de dentes passa. Claro que, o imbecil que estes conselhos “amigos” segue, desperta rapidamente para a realidade de que, afinal, passou a ter uma dor no dedo indicador e a de dentes manteve-se ou agravou!

Esta “brilhante” criatura é sistematicamente utilizada, à vez, quer pelo traidor Coelho, quer pelo monocórdico Gaspar, para vir, num tom coloquial, demonstrar o indemonstrável. Que é possível pagar uma dívida, da qual cuidadosa e cirurgicamente se esconde a quem se deve, quanto é que se deve e porque é que se deve e, ao mesmo tempo, gerar crescimento, emprego e regular funcionamento de todo uma infraestrutura de “prestações sociais” que vão do acesso à saúde à educação, do subsídio de desemprego às reformas e pensões, passando por assegurar rendimentos mínimos a quem não possui emprego ou qualquer outra fonte de rendimento.

Basicamente, o que, em nome deste governo de traição nacional PSD/CDS, defendeu o Moedas, uma vez mais, em Madrid, é que os trabalhadores e o povo português devem ajoelhar perante um mecanismo através do qual a tróica germano-imperialista dá sustentabilidade a um chorudo negócio que gera fabulosos lucros, devido às taxas de juros agiotas que praticam os grandes grupos financeiros e bancários – sobretudo alemães -, à custa da colonização de países terceiros e de um empobrecimento brutal dos seus povos.

O que Moedas tenta fazer é esconder o Sol com uma peneira. Para além de estarem a obrigar, através do roubo dos salários e do trabalho, do confisco de subsídios de férias e de natal, dos sucessivos cortes nas “prestações sociais”, da dificultação do acesso do povo à saúde e à educação, etc., a um inaudito empobrecimento do povo, é impossível, mesmo do ponto de vista da “lógica” capitalista, pagar dívidas com uma taxa de juro de 5, 6% e mais de juros, quando está prevista uma recessão da economia de 2,3% ! Para que tal ocorresse, ainda segundo esta “lógica”, a economia teria de estar a crescer, no mínimo, a taxa idêntica aos juros que se pagam.

E, tanto assim é que, desde que se iniciou o programa de “resgate” a que Portugal foi sujeito, desde que PS, PSD e CDS firmaram com a tróica germano-imperialista um memorando de traição aos interesses do povo português, que a dívida não cessa de aumentar, o déficit se agrava, as condições de vida do povo se agravam e a nossa soberania nacional foi completamente esfrangalhada.

Pode o Moedas construir os “castelos de areia” que quiser. Os trabalhadores, o povo português já não se deixam iludir por este tipo de receitas. Para eles é cada vez mais claro que a solução, a saída que melhor serve os seus interesses, passa pelo derrube deste governo, pela expulsão da tróica germano-imperialista e pela suspensão imediata do pagamento da dívida e dos juros.

Não é possível servir dois senhores: o negócio da dívida que satisfaz os grandes grupos financeiros e bancários e o bem estar, a dignidade e a independência de um povo e de um país!

Belmiro de Azevedo no Clube dos Pensadores:

Todo o Carnaval tem um Rei Momo!

Todo o Carnaval tem um rei Momo. E Belmiro de Azevedo, um daqueles lídimos representantes de uma burguesia compradora, parasitária, que faz fortuna à custa da exploração a que sujeita os trabalhadores que laboram nas empresas do grupo que detém e das actividades de “ transacção” de mercadorias que outros produzem, é um candidato natural. Acumula, aliás, com o papel de bobo da corte!

Vem isto a propósito de declarações que este energumeno parasita fez num debate que assinalou o 7º aniversário do Clube dos Pensadores, em Gaia. Clube que se arrisca, com convidados como este e o “licenciado” Relvas, a ser, cada vez mais, um clube de liquidação do pensamento crítico, ao contrário de um forum de debate de ideias, democrático e intelectualmente dinâmico, que se propunha ser.

Declarou este Rei Momo que as manifestações que vários sectores de trabalhadores e do povo têm levado a cabo, exigindo o derrube deste governo de traição, são um “ Carnaval mais ou menos permanente”, para concluir que “enquanto o povo se manifesta, a gente (dele) pode dormir mais descansada”. Pois é, pelos vistos toda a burguesia parece estar a “dormir pouco, mas bem”! Mas, resolvam os trabalhadores alguns problemas de organização, algumas fragilidades de direcção, consiga o povo unir-se, finalmente, em torno de princípios e objectivos claros, e o Rei Momo Belmiro, mais o seu palhaço Azevedo, deixarão de dormir o “sono dos justos”!

Mas, contrariamente aos desejos que expressa, os operários, os trabalhadores, o povo, que não contraíram esta dívida, nem dela beneficiaram, estão contra a “prioridade na captação de fundos” preconizada por este parasita para que o estado capitalista “não abra falência”.  É que essa receita já é bem conhecida. Passa pelo roubo dos salários e do trabalho, pelo confisco ilegal de subsídios de férias e de natal, pelos sucessivos cortes nas “prestações sociais”, pelo aumento do IVA da taxa mínima para a máxima em produtos considerados essenciais para a “dieta básica” dos trabalhadores, a que o povo está a ser sujeito.

Quando em Março de 1850, Karl Marx endereçava em carta do Comité Central à Liga dos Comunistas a tese de que "Se os democratas reclamam a regularização da dívida pública, os operários reclamam a falência do estado", ele sabia perfeitamente que a dívida foi, e sempre será, um instrumento de domínio e chantagem das classes detentoras da riqueza e dos meios de produção sobre as classes trabalhadoras ou sobre os povos e nações colonizados.

Mas, paradigmático de como os parasitas não valorizam o trabalho dos outros, pois construíram o seu “modo de vida” à custa da especulação e de actividades não-produtivas, estão as suas afirmações que contrariam aqueles que defendem que as economias não se devem basear em mão-de-obra barata. Fazendo tábua rasa do facto de não haver nenhuma evidência científica de que, sendo praticada uma visão tailorista de trabalho intensivo, pouco qualificado e baratinho, tal aporte “ganhos de produtividade” ou “vantagens competitivas”, a besta conclui:“Não sei por que não… porque se não for a mão-de-obra barata, não há emprego para ninguém”! A velha máxima burguesa de que quem cria emprego é o detentor dos meios de produção e, no seu caso, de distribuição, devendo os trabalhadores ficar gratos e submissos por tal “facto”.

Bem pode Belmiro pensar que tem um sono descansado. Mas, a revolta, a luta e o empenho do povo no derrube deste governo de traição nacional PSD/CDS estão a despertar e, ao fazê-lo, serão o seu maior pesadelo e tirar-lhe-ão, certamente, o sono. Os tempos de parasitagem, beneficiando do “chapéu de chuva” protector dos sucessivos governos PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela, estão a acabar.

É que, derrubado este governo de traição nacional e expulsa do país a tróica germano-imperialista, os trabalhadores e o povo querem constituir um governo democrático patriótico, recuperar o tecido produtivo que, ao ter sido destruído para beneficiar a agricultura francesa, a frota de pescas espanhola e a indústria pesada e ligeira alemã, beneficiou uma casta de parasitas, que vivem à custa da mera actividade de “ transacção” de mercadorias e da especulação, como é o caso de grupos de empresas como aquela onde este Belmiro parasita pontifica.

O que os trabalhadores e o povo português querem – e lutam por tal objectivo – é recuperar a soberania e a independência económica e política de Portugal, único garante para alcançarem o direito a uma vida digna e próspera.

Mineiros da Panasqueira em greve

Mais de 170 mineiros das Minas da Panasqueira estiveram reunidos para decidir que vão efectuar dois dias de greve, a 2 e 3 de Abril próximo, decisão tomada por unanimidade, num plenário convocado pelo Sindicato Mineiro.

Os trabalhadores mostram assim que estão dispostos a endurecer a luta iniciada com a greve nos dias 6 e 7 de Março transacto, reivindicando aumentos salariais superiores aos propostos pela empresa.

Os trabalhadores, através do seu sindicato, afirmam que são os mais mal pagos do sector (à volta de 800 euros), reivindicam 55 euros de aumento salarial, um acréscimo de três euros por dia ao subsídio de alimentação e a passagem de trabalhadores com contrato a prazo a efectivos, bem como contra o aumento salarial real proposto por parte da empresa, que é de 2,5%.

Os trabalhadores também exigem no seu caderno reivindicativo “melhoria acentuada” das condições de vida e de trabalho, sobretudo no que respeita a segurança.

A capacidade de luta destes trabalhadores é sinónimo de combate tenaz, duro, sinal de que os mineiros das minas da Panasqueira não vacilam e não desistem dos seus anseios. Essa coerência, essa determinação na luta, está inscrita nas suas reivindicações e é sinónimo, também, do seu trabalho diário árduo e duro.

Esta luta tem de ser inserida no combate, onde também não podem subsistir vacilações, pelo derrube deste governo de traição nacional e a imposição, em seu lugar, de um governo que defenda a independência nacional, o trabalho contra o capital, um governo democrático patriótico.

Contra o roubo dos salários e do trabalho - Operários mineiros da Panasqueira dão exemplo de luta!

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/pais/92-movimento-operario-e-sindical/613-mineiros-da-panasqueira-em-greve

VIVA A COMUNA!

18 de Março de 1871

A Paris operária, com a sua Comuna, será sempre celebrada como a gloriosa precursora de uma sociedade nova.

A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária.

Quanto aos seus exterminadores, a História já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los.

Karl Marx

http://www.bibliotecavermelha.org/uploads/5/1/5/5/5155838/sobreacomunadeparis.pdf

Os Coelhos!

Um dos Coelhos que mais tem ensombrado a vida dos trabalhadores e do povo português e que se tem revelado um “bom aluno” e canino serventuário dos interesses da tróica germano-imperialista, transformando o nosso país num protectorado ou colónia, sobretudo da Alemanha, fez anunciar, através do seu “xanax” de serviço, Vítor Gaspar, aquilo para o que o PCTP/MRPP, há cerca de dois anos vinha a denunciar: que esta dívida – insistimos, que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício – era IMPAGÁVEL (claro que o Gaspar e os seus chefes Coelho e Portas não colocam as coisas assim) e que, fossem quais fossem as medidas que se adoptassem, a fogueira ateada por ela nunca se extinguiria e seria o povo a sofrer na carne os efeitos da onda de calor por si libertada.

Com juros faraónicos associados, com medidas adoptadas que provocam recessão e nenhum crescimento se vislumbra, bem pelo contrário agravando-se o desemprego e a precariedade, não surpreende que Gaspar, a mando de Coelho, venha com aquele ar sorumbático que lhe é característico – rodeado de “brilhantes” secretários de estado para caucionar a “excelência” das medidas que anuncia – bater com a mão no peito e afirmar que a culpa dos sucessivos erros de avaliação e previsão que efectuou e propôs, não era dele, mas sim de factores que lhe eram estranhos e externos!

Nada mais falso! A situação que hoje os trabalhadores e o povo português vivenciam tem um rosto e tem responsáveis. Desde logo, este governo de traição nacional PSD/CDS. Mas, também, os governos PS e o em boa hora corrido Sócrates. Todos eles responsáveis pela destruição sistemática do nosso tecido produtivo, todos eles responsáveis pelas trafulhices jurídico-políticas que são as PPP’s, todos eles responsáveis por autênticos batalhões de corruptos a viverem à custa do orçamento de estado, isto é, dos impostos que são roubados a quem trabalha.

Não há que ter ilusões! Mais de três décadas de sucessivos governos de “bloco central” – PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela – demonstram à saciedade que o programa de ambos tem o mesmo conteúdo, apenas deriva na forma e na linguagem utilizada. E, tanto assim é que, pasme-se, o PS tirou ontem da cartola, na apresentação de José Junqueiro,  como candidato à presidência da Câmara de Viseu, o seu Coelho…o Jorge! O que faz correr o Jorge da Mota-Engil? O Jorge que se “sente bem” em voltar às lides “públicas”? Desde logo, esta noção egoísta do “sabe-me bem”, que revela que, muito mais do que a preocupação com a situação para a qual os trabalhadores e o povo português foram atirados, está a sua vontade pessoal e egoísta de se sentir bem.

Depois, em nenhum momento da sua intervenção dedicou uma palavra que fosse para fazer um balanço crítico àcerca do governo em que pontificou o seu amigo Sócrates, percursor da invasão imperial e da subjugação do país e dos trabalhadores e do povo português aos ditames da tróica germano-imperialista, fazendo tábua rasa sob a circunstância de o seu partido ser um dos subscritores do memorando com o FMI/FEEF/BCE. Pudera!

Ficou claro, até para o mais distraído, que o que moveu, então, o Coelho Jorge, a voltar a vestir a pele de tribuno – e a “saber-lhe bem” – não foi a preocupação com o facto de o povo estar a ser cada vez mais sujeito a um empobrecimento inaudito e o país estar a ser exaurido dos seus recursos. Nada disso! A sua preocupação, como representante dos interesses de um dos maiores grupos da construção civil, e não só,  a Mota-Engil, é que, num orçamento de estado, todo ele estruturado em volta do princípio de saquear o salário e o trabalho para queimar no altar da dívida, uma fatia desse orçamento não se destine a beneficiar, como no passado, “obras de regime” que tantos lucros e mordomias proporcionaram à sua empresa.

Demonstrativo de que entre estes dois Coelhos apenas uma coisa os distingue: um dá pelo nome de Pedro e outro de Jorge!

O tempo de que com papas e bolos se enganam os tolos já lá vai Coelho Jorge! A classe operária, os trabalhadores, o povo em geral, estão cada vez mais conscientes de que a única saída para a sua luta consiste no derrube deste governo de traição nacional e de todos os que apoiaram as suas medidas e no isolamento de toda a cáfila de oportunistas que escamoteiam, como o PS o faz, que são a favor da tróica e do seu memorando. Consciência que se estende à necessidade de constituir um governo democrático patriótico cuja primeiríssima medida seja a da suspensão do pagamento da dívida e dos juros faraónicos que os grandes grupos financeiros e bancários, com os alemães à cabeça, estão a impôr. 

Resgatar uma capital sequestrada

Pela sua importância e relevância política, reproduzo neste espaço a intervenção de Joana Miranda, uma jovem advogada de 27 anos de idade, candidata e cabeça de lista do PCTP/MRPP à Câmara Municipal de Lisboa.

Lisboa, uma Capital sequestrada

Nos últimos quarenta anos, geriram a Câmara Municipal de Lisboa – à vez , sozinhos ou coligados – todos os partidos políticos que, nesse mesmo período, governaram Portugal em São Bento (PS, PSD, CDS, PCP, PPM e BE), e, da mesma maneira que, em São Bento, todos eles lograram endividar o país, vender a sua independência e matar à fome o seu povo, também conseguiram, agora sentados nos cadeirões autárquicos da Praça do Município, liquidar a sua própria capital.

Lisboa é hoje uma cidade desertificada, que, nas últimas quatro décadas, tem vindo a perder cerca de 10 000 habitantes por ano, estando a sua população actualmente reduzida a metade da população que tinha em 25 de Abril de 1974.

Em termos populacionais, Lisboa está a transformar-se num pequeno município, em vias de ser ultrapassado pelo de Sintra e já definitivamente ultrapassado pelo conjunto Porto/Vila Nova de Gaia. Nos dias de hoje, Lisboa manifestamente carece de massa humana crítica não só para manter o seu lugar de capital de Portugal, mas também e sobretudo para poder competir no seio da Europa, pelo seu lugar de uma grande e próspera capital europeia.

Acontece que, do mesmo passo que Lisboa aceleradamente se desertifica, cresce simultaneamente o número de fogos desabitados, que se estima ser já da ordem dos 200 000 na área do concelho; e nada de melhor poderia decerto ter sido inventado para despovoar definitivamente Lisboa do que a famigerada Lei das Rendas, acabada de aprovar pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.

Em quarenta anos de gestão autárquica dos partidos políticos do poder, Lisboa ficou a mais suja cidade do país e a mais porca cidade de toda a Europa. Lisboa deixou de ser varrida, acumula lixo em toda a parte, nunca mais foi lavada e deixou definitivamente de saber o que seja cal ou tinta para paredes.

Lisboa cheira mal, cheira a merda e tornou-se um nojo. E, todavia, as taxas municipais de salubridade aumentaram todos os anos.

Na cidade de Lisboa, não há uma única rua sem prédios abandonados entregues às ratazanas, sem edifícios ameaçando ruína eminente, sem desvio de passeio e sem cortes de trânsito na previsão de desmoronamentos.

Por  outro lado Lisboa, em consequência da política que os diferentes partidos que integraram as suas sucessivas vereações, viu-se transformada num parque público para automóveis, sendo que nenhuma criança, idoso, grávida ou deficiente pode hoje circular em segurança nas ruas da cidade, de onde vão desaparecendo os passeios para dar lugar a estacionamento de automóveis. Uma das estatísticas mais trágicas revela que, hoje, um terço dos atropelamentos na capital ocorrem em passadeiras para peões.

Fruto ainda da política do pato-bravismo e da prioridade ao automóvel, Lisboa encontra-se cada vez mais desprovida de espaços verdes e de lazer. A capital do país vê a cada dia que passa desaparecerem os seus jardins e arrasadas as suas mais belas árvores, abatidas por pessoas sem qualificação, supostamente contratadas para as tratar, visto que a câmara despediu os seus jardineiros e passou a atribuir essas tarefas a empreiteiros externos sem qualquer competência na matéria.

A par de tudo isto, a Câmara Municipal de Lisboa está transformada numa gigantesca máquina burocrática de opressão dos munícipes. Neste momento a Câmara Municipal dispõe de três vezes mais  trabalhadores dos que tinha em 1974. Em Janeiro de 2013, os postos de trabalho efectivamente ocupados mais os que estão em mobilidade ascendiam a 9.563, sendo que, significativamente, os advogados passaram de 2 para 26, a que acrescem outros 275 licenciados em direito. Ora, isto acontece precisamente porque a burocracia se tornou asfixiante e porque a Câmara vive essencialmente das receitas que obtém através do IMI, do IMT, mas também das taxas e das multas.

Passou a fazer parte do quotidiano da acção da Câmara a perseguição e a caça à multa a todo o pequeno vendedor ambulante e comerciante que lutam dia a dia pela sua sobrevivência.

Mas, acima de tudo, Lisboa tornou-se uma cidade sequestrada em consequência de um Plano Director Municipal – da responsabilidade política essencial do Dr. Jorge Sampaio, que o criou, e também de todos os partidos que pela vereação camarária têm passado e o têm aplicado – que mais não representou do que uma aliança entre o poder municipal e os patos bravos da construção civil e a especulação imobiliária, para além de ter liquidado a indústria e impor que a Capital passasse a ser uma cidade de serviços, sabendo-se, ademais, que se torna impossível, neste campo, competir com outras capitais europeias.

Resgatar a Capital

1. A primeira medida de fundo que se impõe tomar para resgatar Lisboa do sequestro a que a sujeitaram é a de revogar o Plano Director Municipal, com vista a fazer regressar a indústria ao concelho de Lisboa, uma vez que sem indústria e sem classe operária, falta a mola propulsora do desenvolvimento das grandes cidades. Foi aliás em consequência da liquidação da indústria que Lisboa perdeu mesmo 50% do PIB, a preços correntes, que aqui é produzido.

Outra consequência da aplicação do PDM em vigor, a que também é necessário pôr termo, foi a de que a câmara disponibilizou terrenos municipais que deveriam ter sido destinados a parques, jardins e centros de lazer e cultura, para a progressão do cimento e da especulação imobiliária. E isto porque as receitas do município passaram a ser quase exclusivamente provenientes do IMI e do IMT.

2. Lisboa precisa urgentemente de uma nova política de transportes na cidade.

Relativamente aos transportes públicos, desde há muito que o MRPP tem vindo a defender uma medida que o Dr. António Costa agora se lembrou de copiar e que é a municipalização das empresas de transportes públicos na cidade  e um  sistema integrado de transportes na área da Região Especial de Lisboa.  Neste campo, têm de ser tomadas medidas no sentido de os custos de transporte passarem a ser suportados pelo município, pelas entidades que beneficiam com a rede de transportes – designadamente as universidades e empresas – e pelos utentes, sendo que o valor a ser suportado por estes mensalmente, nunca deverá ultrapassar 5% do salário mínimo nacional. E os transportes têm de ser suficientes e a funcionar em horários que permitam não só a circulação dos lisboetas na sua cidade, como também o acesso dos cidadãos que pretendam vir da periferia para a cidade e regressar às suas casas.

Em matéria de circulação rodoviária na cidade, impõe-se de imediato a extinção da EMEL e a restituição do espaço público aos cidadãos que foi sendo ocupado pelos automóveis. A par de uma rede transportes públicos eficiente e cómoda, deverão ser introduzidas portagens nos acessos à cidade de Lisboa e construídos parques de estacionamento na periferia da cidade.

3. No que respeita ao problema da habitação torna-se necessário e urgente proceder a uma alteração profunda do regime do arrendamento urbano, alteração essa que estabeleça que as áreas mais importantes da cidade sejam reservadas exclusivamente à habitação, impondo-se aos proprietários de casas devolutas um prazo máximo para as arrendarem e, caso não o façam, ser o município a tomar posse daquelas casas, assegurando o respectivo arrendamento a preços justos. A par disso deve ser completada urgentemente a recuperação dos bairros populares, sem que isso implique qualquer encargo acrescido para os inquilinos.

4. O porto de Lisboa existe há já quatro mil anos, e foi precisamente em torno dele que a cidade cresceu e se desenvolveu. Impõe-se por isso que não só seja mantido como recuperado. Actualmente, a instituição feudal que é a Administração do Porto de Lisboa arroga-se ser dona das margens do rio, de Vila Franca de Xira até Cascais, e assim contribuir para o não desenvolvimento da cidade.

Deve por isso ser urgentemente substituída por uma nova Direcção dos municípios para a zona ribeirinha, que devolva o rio Tejo aos cidadãos e permita pôr de pé o grande porto atlântico internacional de que necessitamos.

Os contentores e os navios de transporte não devem ser retirados de Lisboa. Tal não significa que devam permanecer todos no local onde estão actualmente, pois podem e devem ser levados para um local da cidade onde causem menor prejuízo para Lisboa e sirvam melhor para o País e para toda a Europa, permitindo assim ao Porto de Lisboa ser a principal porta de entrada e de saída de mercadorias, por via marítima, de e para o continente europeu.

O Porto de Lisboa deve, também, ser aproveitado na sua totalidade, sendo do mesmo retirados todos os benefícios possíveis para a cidade e para o país. Como tal, deve também ser um grande porto de navios de cruzeiro. Como é possível que Lisboa, que tem este porto com condições magnificas, receba menos navios de cruzeiro por ano que o Porto do Funchal, onde só cabem 6 navios de cada vez ?

5. Lisboa tem também que ter, e continuar a manter, o caminho de ferro pesado vindo até ao centro da cidade, até como forma de precisamente rentabilizar ao máximo as suas estruturas portuárias e aero-portuárias.

6. No que respeita ao aeroporto internacional, seria uma verdadeira desgraça para a cidade e para o país abandonar a construção de um novo aeroporto prevista para Alcochete. Esse aeroporto é fundamental para permitir a aterragem dos grandes aviões de longo curso e constituir uma grande placa giratória de tráfego aéreo de pessoas de e para a Europa.

O aeroporto da Portela deve manter-se, ficando destinado a voos domésticos.

A este propósito, não podemos deixar de denunciar o negócio ruinoso para a cidade que António Costa realizou nas costas dos lisboetas, ao vender os terrenos da zona do aeroporto da Portela ao estado por metade do preço do mercado. Exigimos por isso a anulação daquele negócio e a realização de um referendo sobre essa questão.

7. No que concerne aos espaços verdes, para além de medidas urgentes e radicais para salvar os jardins e as árvores de Lisboa das arremetidas do Zé que (não) faz falta, e do seu exército de operadores de moto-serras, Lisboa carece também de um novo e moderno Jardim Botânico.

8. Continuamos a defender a necessidade da criação de uma Região Especial de     Lisboa – coisa que o Dr. António Costa também agora se lembrou de copiar, embora envergonhadamente lhe dê outro nome -, Região essa dotada de um governo autónomo que, de Torres Vedras a Setúbal, permita um tratamento integrado e eficaz de problemas como os do abastecimento de águas, tratamento de lixos, transportes e habitação.

9. Resgatar a capital é ainda fazer de Lisboa um órgão de Poder do povo da autarquia, que nunca foi ! Um órgão autárquico com poder popular que exija com firmeza e sem receios ao poder central a autonomia municipal que é necessária para que Lisboa seja a Grande Capital europeia de progresso, de cultura, de desenvolvimento económico e de bem estar de que o País tanto necessita e a que nós temos direito !

Lisboa não deve, não pode, ter menos poderes que a Região Autónoma da Madeira ou dos Açores. E é isso que reivindicamos também.

Lisboa não pode mais ser um súbdito do Governo. Lisboa tem de ser um verdadeiro contra-poder, que exija ao Poder Central não apenas os meios financeiros indispensáveis para executar o orçamento municipal como também as alterações legislativas indispensáveis para exercer plenamente as suas competências.

Meus Caros Amigos,

Após estes 40 anos de contínua degradação e de sucessivos sequestros, os cidadãos que vivem e trabalham em Lisboa estão hoje confrontados com o seguinte desafio: ou escolhem a politica que tem vindo a ser aplicada até aqui, de completa submissão aos diferentes governos, de expropriação do espaço público aos cidadãos e de entrega deste espaço ao automóvel e aos patos bravos da construção civil, e então Lisboa será, em definitivo, uma cidade condenada a desaparecer. Ou escolhem a via da defesa da autonomia municipal que exija ao Poder Central os meios financeiros indispensáveis e a alteração dos quadros legislativos que se impõem e que permitam fazer de Lisboa uma cidade repleta de vida, de actividade económica, de pessoas, de cultura e onde o cidadão tenha efectiva qualidade de vida.

Por mim, aqui me apresento, com energia e com convicção, para resgatar uma Capital que está sequestrada por interesses anti-populares e para mostrar como queremos e podemos fazer que esta situação seja alterada !

Estou pronta para travar com todas as minhas forças este combate pelo progresso, pela cultura e pelo bem-estar.

Conto agora com o vosso apoio para conseguirmos transformar Lisboa naquilo que a nossa querida e amada cidade merece e pode ser: uma bela, avançada e progressiva capital europeia !

Reflexões sobre as condições para a constituição de um governo democrático patriótico!

Haverá um momento em que a burguesia, os grandes grupos financeiros e bancários, as grandes corporações, quer as nacionais, quer as estrangeiras,  que têm interesses no saque do  do nosso país, como sempre o fez no passado, chamará o PS a servir de “bombeiro voluntário” para apagar o fogo da revolução que inexorávelmente se agiganta e se torna incontrolável.

As “bombas de profundidade” que o porta-aviões da contra-revolução vai lançando nas águas revoltas da resistência e da luta têm demonstrado uma ineficácia exasperante para quem sobrevive à custa de um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem. Desde a teoria de que o povo português andou a viver “acima das suas possibilidades”, até às sucessivas tentativas de manipulação da “opinião pública” e da “opinião publicada”, de que fazer greves não faz sentido, chegando ao desplante de as classificar como indutoras de fracturas e divisões entre trabalhadores, de todo o tipo de manobras já lançou mão a burguesia.

O que está a desesperar a burguesia é a constatação de que, os únicos sacrifícios que, ao longo de séculos de luta, os operários e os trabalhadores em geral, estão dispostos a fazer, não são os de pagar dívidas que constituem autênticas rendas no processo de acumulação capitalista, mas unicamente aqueles que poderão redundar em conquistas e satisfação das suas necessidades.

Quando alguém se insurge contra as greves ou as considera “desadequadas”, só um argumento pode ser contraposto: ser contra as greves ou a sua “oportunidade”, ser contra a violência que lhes está na génese, ou, genericamente, contra as lutas dos trabalhadores, não se compagina com o facto de hoje os trabalhadores auferirem de um 13º e 14º mês de salário, da semana de 40 horas de trabalho, do direito ao subsídio de doença e ao subsídio de desemprego,do fim-de-semana de descanso e do período de férias de 30 dias! É que, não fossem as lutas duras e prolongadas levadas a cabo pelos trabalhadores, muitas delas travadas em cenário de recessão e crise piores ou idênticas à que atravessamos, e os operários e os trabalhadores, em Portugal e nos países ditos evoluídos  recuaria ao período pós revoluções industriais ou, pior do que isso, à escravatura feudal ou das formações pré-capitalistas.

É por isso que, com roupagens mais “reformistas” ou mais “agressivas” e, até, “revolucionárias”, nestes períodos aparecem sempre aqueles que advogam que greves gerais nacionais não produzem os resultados esperados, visto que os trabalhadores estão fragilizados e não poderão aguentar o impacto económico que tal tipo de luta acarreta, para mais num cenário de profunda crise do capitalismo. Ora, isso demonstra um profundo desconhecimento, quer da história, quer da vontade, empenho e combatividade que os trabalhadores demonstram para lutar.

Da história, porque os operários e os trabalhadores que lutaram para conquistar  a semana das 40 horas e todos os direitos acima elencados, trabalhavam em condições muito mais duras do que as actuais, alinhavam em frente às fábricas à espera de terem a “sorte” de naquele dia haver trabalho para si, enredados numa teia generalizada de desemprego produzida pela migração dos campos para as cidades que as revoluções industriais produziram, ao libertarem os servos da gleba do senhor feudal para poderem dispôr da única mercadoria de que dispunham – a sua força de trabalho – para o patrão da indústria ou para o burguês mercantilista.

Do empenho, vontade e disponibilidade para lutar dos trabalhadores, porque greves como a dos mineiros das Astúrias  dos operários da Ford na Bélgica, dos trabalhadores do Metro, da CP e dos transportes públicos em geral em Portugal, entre centenas de muitas outras lutas que se desenrolam neste preciso momento em toda a Europa , como é a  paradigmática sucessão de greves gerais na Grécia, reveladora dos sacrifícios que a classe operária e os trabalhadores gregos estão, tal como os seus irmãos de classe portugueses, dispostos a fazer para se libertarem do jugo do capital, são suficientes para demonstrar que o que acima se afirma é justo e correcto de defender.

Os mesmos que, numa vã tentativa de desmobilizar a luta dos trabalhadores e do povo para derrubar este governo de traição nacional PSD/CDS, “anunciam” do alto da sua cátedra que manifestações não derrubam governos, algo que, segundo estes “opinadores”, só ocorrerá em 2015 quando, no âmbito do calendário eleitoral previsto, tiverem lugar novas eleições parlamentares. Os mesmos que “anunciam”que as condições que actualmente se vivem em Portugal não são as mesmas que levaram a outras revoluções, pelo que o melhor será a classe operária, os trabalhadores, ficarem muito quietinhos à espera de um qualquer D. Sebastião ou à espera de que, por “geração espontânea”, surjam as condições para uma qualquer “ruptura” revolucionária!

Vejamos! Estamos de acordo que não estamos em 1917. Muito menos na Rússia bolchevique. Donde, as condições revolucionárias da época e do local não são as mesmas que vivenciamos no nosso país, na actualidade. Tão pouco o estadio sócio-económico é o mesmo! Na Rússia predominava o feudalismo, a indústria era obsoleta e pouco competitiva, a ditadura czarista era sangrenta, enquanto em Portugal, o sistema político é, pelo menos formalmente, uma democracia (burguesa), o sistema capitalista, apesar de incipiente e assente na lógica de uma burguesia “compradora” e parasitária , que vive, essencialmente, da relação de dependência total ao capital exterior e se sujeita a ser complementar e marginal, sem uma estratégia independente - como, por exemplo, a que a burguesia espanhola possui e se expressa no facto de ter um sector industrial produtor de bens de equipamento, uma indústria pesada relativamente forte no contexto europeu e, até, no contexto de mercados como o sul-americano e um sector financeiro com relativo peso-, predomina nas relações económicas,seja nos sectores primários como a agricultura, seja nos industriais ou terciários.

Virtude do processo de adesão, primeiro à CEE e, depois, aos tratados a que sucessivos governos PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela, sujeitaram o nosso país em relação à UE (que não passa de um Comité de Negócios para as grandes potências financeiras e industriais europeias, com a Alemanha à cabeça), o já de si frágil tecido produtivo português foi sistematicamente destruído – siderurgia, que alimentava, entre outros produtos industriais, a chapa de laminagem a frio para a indústria naval, metalomecânica e metalurgia, indústria naval, agricultura e pescas, e por aí fora.

Mas, não foi uma destruição qualquer. Foi cirúrgica, beneficiou o “lobby” da agricultura francês, o “lobby” espanhol das pescas e a poderosa indústria germânica. E, em Portugal, agravou as condições de “parasitagem” de largos sectores da burguesia “compradora” e marginal que aceitaram destruir essa capacidade produtiva em troca dos milionários subsídios. Num primeiro momento, para compensar os efeitos desta clivagem, a Europa “encheu-nos” de fundos para construir infraestruturas que, fundamentalmente, facilitassem a circulação de mercadorias dos países dominantes para o seu novo protectorado, Portugal.

Ora, se em 1974 existia uma vasta e aguerrida classe operária (lembram-se das cinturas industriais de Lisboa e do Porto?), um vasto sector de assalariados rurais (lembram-se do celeiro de Portugal, o Alentejo?) e um influente sector de pequenos proprietários rurais que deveriam ter sido a base de uma forte aliança operária-camponesa, base nuclear para uma revolução socialista, não menos certo é que, forças que se reclamavam do marxismo e até do comunismo, desviaram esta aliança estratégica fundamental para uma aliança Povo/MFA desastrosa, caminho esse que redundou na contra-revolução que se seguiu. E o argumento foi exactamente o mesmo que hoje se utiliza: é preciso ter calma, é preciso não assustar, nem estimular o medo que largos sectores da pequena burguesia alimentam face à revolução e à proletarização de que estão ameaçadas.

Bem, chegados a este ponto, já dá para compreender, sem se ser muito exaustivo, que nestas cerca de quatro décadas, muitas alterações se produziram na sociedade portuguesa e na composição e interesses de classe que nela subsistem. Desde logo uma diminuição abrupta do peso demográfico da classe operária e dos assalariados rurais e um crescendo da pequena-burguesia – técnicos especializados, funcionários administrativos, etc. A própria burguesia sofreu alterações de peso. A burguesia nacional “compradora” que tem nos Belmiros, nos donos do Pingo Doce, etc., os seus expoentes máximos, já não está tão ligada a áreas da produção, mas sim às áreas da “transacção”. O sector da burguesia nacional, com interesses autónomos face aos grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros, patriótica, tem cada vez menor peso.

Claro que este alinhamento de classes, conjugado com o facto de, destruído o nosso tecido produtivo, termos hoje de importar mais de 80% daquilo que consumimos ou de que necessitamos para gerar economia, iria, paulatinamente, agravar as condições de endividamento do nosso país. E se, nos primeiros tempos de “casamento” com a UE, porque os fluxos de subsídios eram abundantes, não se fez sentir a dívida e a crise, eis quando, senão, mercê de condicionalismos externos – o rebentamento da “bolha” imobiliária que inundou de lixo financeiro altamente tóxico os “mercados” de capitais, levando à falência da banca - e dos internos - a nossa incipiente indústria não encontra espaço europeu para se expandir e o acesso ao crédito e ao financiamento foram altamente restringidos -, fez implodir uma crise sem precedentes no nosso país.

Perante esta situação, quem não perceber o novo alinhamento de classes, dos interesses específicos que cada uma defende, a precedência de cada uma em relação à outras, não percebeu nada! Como não entende que a relação de forças entre essas classes e o governo que mais não é do que o “capataz” da execução das medidas ditadas pela tróica germano-imperialista mudou! Apesar de, do ponto de vista histórico, a base da revolução socialista continuar a ser a classe operária e o campesinato pobre, vivemos hoje em Portugal uma nova situação, em que é a pequena burguesia – enquanto o fenómeno da sua “proletarização” não ocorrer, e vai ocorrer, mais tarde ou mais cedo, porque um dos objectivos da tróica é conseguir criar “Malásias” na Europa, e Portugal e a Grécia são “candidatos naturais” a esse desiderato – o que é certo é que a base social da “fractura revolucionária” que se impõe actualmente é muito mais abrangente.

Logo, o programa e os objectivos não podem ser aqueles que são defendidos na fase das revoluções socialistas. Têm de ser objectivos que se prendem com uma reclamação burguesa, é certo, como é a Independência Nacional ou a retoma de bandeiras tão caras à burguesia emergente das revoluções industriais do Sec. XIX, como sejam a Liberdade e a Democracia! Claro que, mais avançados e adaptados à época em que nos situamos. Por exemplo, hoje é entendível, mesmo para vastas camadas da pequena e da média burguesia arruinadas pelas políticas “troiquistas” que, associada à necessidade do derrube deste governo, vem a necessidade de suspender o pagamento da dívida e do “serviço da dívida” (juros), bem como a necessidade de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas que sejam a âncora para a definição de qualquer estratégia económica independente e soberana, ao serviço do povo.

Daí que, quanto a nós, e pelas razões atrás invocadas seja um erro propôr um “Governo de Esquerda” para a actual situação. Tal estratégia divide mais do que une, precisamente pelos pressupostos que defendemos mais atrás. É, aliás, interessante, verificar que são precisamente aqueles que ao longo da actual crise mais defenderam posições recuadas como a “renegociação” e a “reestruturação” da dívida que, agora, arvorando-se em “esquerdistas” da última hora, venham defender uma tão aparentemente “radical” estratégia!

Face à ocupação de que Portugal está a ser alvo por parte de uma tróica que mais não constitui do que um instrumento ao serviço dos apetites imperiais e colonizadores de uma potência como a Alemanha, face ao presente alinhamento de classes e interesses de classe, à correlação de forças entre si e quanto ao que as une e ao que as divide, a única saída para os trabalhadores e o povo português é, pois, o derrube deste governo de serventuários, de traição nacional, e a constituição de um governo democrático patriótico que saiba pôr em marcha um programa que congregue e reflicta os interesses daquelas classes e sectores de classe que, neste momento, têm em comum a exigência da suspensão do pagamento de uma dívida que não contraíram e da qual nada beneficiaram, a recuperação do tecido produtivo destruído  único garante da recuperação da nossa independência e unidade nacional, único garante de que o país estancará a sangria do desemprego, da precariedade, da fome e da miséria.