ESTATISMO VERSUS LIBERALISMO? AINDA É CAPITALISMO (T.Thomas)

 

 7 de Setembro de 2023  Robert Bibeau  

Por Tom Thomas. 2011.

ESTATISMO VERSUS LIBERALISMO?  É SEMPRE O CAPITALISMO

 

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PARIS

http://www.demystification.fr/les-livres-de-tom-thomas-2/etatisme-contre-liberalisme/

 

INTRODUÇÃO

 

A maior parte dos comentadores tem afirmado que a causa da actual crise foram os "excessos" da finança desenfreada e mundializada, que os governos liberais deliberadamente favoreceram e deixaram correr solta nos seus movimentos erráticos e especulativos. Os liberais teriam posto o Estado ao serviço da finança (também chamada "mercados") em vez de o preservarem e utilizarem como servidor do "interesse geral" para uns, do "interesse nacional" para outros (o que é mais ou menos a mesma coisa!). Assim, de todos os lados, da Frente de Esquerda à Frente Nacional, reclamam um Estado que regule os mercados, que domine a finança (esse capital mau e parasitário), assegurando ao mesmo tempo o crescimento (o do capital bom e produtivo) e, por conseguinte, o emprego, os salários, etc. Em suma, seria necessário, e é necessário, criar um Estado que regule os mercados, que domine a finança (esse capital mau e parasitário), assegurando ao mesmo tempo o crescimento (o do capital bom e produtivo). Em suma, a saída da crise passa por um Estado liderado por um governo que restaure e até aumente o seu poder, para que possa desempenhar o seu papel de regulador da economia, protector da nação e árbitro justo e social da distribuição da riqueza. Portanto, basta mudar os homens que estão à frente do Estado!

O objetivo deste livro é combater esta utopia, a que chamaremos estatismo. Mostrará que o Estado não pode, de forma alguma, ser o meio de solução para a crise e os seus efeitos catastróficos, na medida em que não pode deixar de ser o organizador essencial da reprodução do capitalismo (isto é, das relações sociais capitalistas), e cada vez mais essencial à medida que o seu desenvolvimento histórico avança. Mostrará que, pior ainda, qualquer reforço do papel do Estado só pode significar um reforço da despossessão dos trabalhadores dos seus meios de vida, um reforço do domínio sobre eles do capital (possivelmente controlado pelo Estado) e dos seus representantes, os burgueses (chamados por Marx "os funcionários do capital" porque se limitam a executar as suas leis). E isto independentemente das promessas de democracia "participativa", "cidadã", "republicana", ou de qualquer outro qualificativo que lhe seja associado como que para admitir que não é nada! Ele mostrará que este estatismo contemporâneo não é uma questão de acaso, uma escolha entre outras, mas que manifesta uma tendência para o totalitarismo inerente à própria essência do Estado, e cujo pleno desenvolvimento acompanha necessariamente o do capital na sua idade senil. É, portanto, uma ideologia particularmente nociva, na medida em que, levada ao seu extremo lógico, conduz ao fascismo (1). 

É, portanto, porque esta ideologia é não só enganadora nas suas promessas, mas também extremamente perigosa nos seus efeitos, que ela será combatida aqui sem qualquer complacência, mesmo quando é rotulada de "socialista", "comunista" ou, mais genericamente, "de esquerda". Porque a luta contra o estatismo está no centro da urgência actual de os proletários conquistarem a sua independência, organizando-se em classe revolucionária. Porque se os proletários não o conseguirem, e só o conseguirão contra o Estado, que tudo fará para os impedir - mesmo com governos de esquerda, como a história tem constantemente demonstrado -, as piores catástrofes são certas. 

Não se trata, portanto, de um livro sobre o Estado, que analisaria todas as suas determinações, funções, meios, instituições, etc. A análise do Estado será limitada: não será um livro sobre o próprio Estado. A análise do Estado será limitada: 1°) na medida em que se baseará apenas no exemplo francês (no entanto, apresenta características gerais específicas de todos os Estados modernos); 2°) na medida em que não examinará todos os estratos, e as suas relações, que compõem o gigantesco mil-folhas que é este Estado, desde os municípios até ao nível europeu, desde as várias administrações até aos múltiplos Comités, Altas Autoridades, Comissões e inúmeros organismos parapúblicos; 3°) na medida em que se limitará a expor apenas o necessário para a compreensão do estatismo como ideologia e prática tão capitalista como liberal (duas faces da mesma moeda na realidade). E a expor as bases da sua influência sobre as massas populares. Que é o que induz o que chamaremos de fetichismo do Estado (em referência e em correspondência com a famosa análise de Marx sobre o fetichismo da mercadoria no primeiro capítulo de O Capital). Em suma, este livro limita-se a explicar porque é que o estatismo deve ser firmemente combatido e quais são as suas raízes.

 

ADVERTÊNCIA

 

A análise do papel do Estado contemporâneo não pode ser separada da análise da reprodução do capital, que é a sua função e, portanto, hoje, da sua crise. A este respeito, não posso deixar de remeter para as obras em que abordei esta questão, citadas na lista publicada no final deste livro.

 

CAPÍTULO 1

 

NASCIMENTO E ESSÊNCIA DO ESTADO

 

Comecemos por clarificar uma escolha de vocabulário. Qualquer poder dominante mais ou menos centralizado numa sociedade não é, em rigor, um Estado. Explicaremos mais tarde o que distingue claramente esta "superestrutura" da era capitalista das que a precederam. A palavra Estado só apareceu na Europa no século XVI, nomeadamente com Maquiavel (2). A utilização desta palavra para designar qualquer forma de poder sobre a sociedade, seja qual for a época, é certamente uma comodidade linguística comum, mas apaga as especificidades determinantes do Estado. Por esta razão, optei por reservar o termo para o período da mercadoria e do modo de produção capitalista em geral, e o termo "Estado moderno" para o capitalismo contemporâneo. 

Como muitos outros, Marx usou essa conveniência. Por exemplo, quando ele fala sobre o estado ateniense ou romano, ou o estado na Idade Média. "Na Idade Média, havia servos, propriedade feudal, corporações de ofícios, corporações de eruditos, etc., ou seja, na Idade Média, propriedade, comércio, sociedade, homem, tudo é político... Na Idade Média, a vida do povo e a vida do Estado eram idênticas.” (3). Mas, precisamente, não se trata, portanto, propriamente de uma questão de Estado, uma vez que não há separação entre «vida do povo» e «vida do Estado», que é, como veremos, uma característica essencial do Estado. Aqui Marx usa esta palavra porque é a usada por Hegel. No entanto, critica-o opondo-lhe que "a abstracção do Estado enquanto tal só está na era moderna porque a abstracção da vida privada só vem na era moderna. A abstracção do Estado político é um produto moderno”. (4). 

Certamente, as premissas desse Estado historicamente delimitado podem ser facilmente encontradas muito antes da revolução burguesa que o instituiu plenamente. Qualquer nova organização social encontra primeiro bases na anterior (e mesmo nas anteriores, já que nesta matéria podemos voltar a Roma, Atenas e além). Assim, por exemplo, Marx observou em A Guerra Civil em França que "o poder estatal centralizado com os seus órgãos omnipresentes – exército permanente, polícia, burocracia, clero e judiciário – têm a sua origem na monarquia absoluta".

Para determinar o que caracteriza o Estado como um aparelho específico na época mercantil e capitalista, analisaremos o seu nascimento no final, em particular, da sua gestação dentro da época feudal, e mostraremos como esse nascimento é também uma ruptura com formas políticas anteriores. Obviamente, a ruptura mais clara e radicalmente posta pela Revolução Francesa. Esta breve revisão histórica basear-se-á e verificará esta famosa afirmação de Marx:

"É sempre na relação imediata entre o proprietário dos meios de produção e o produtor directo (uma relação cujos diferentes aspectos correspondem naturalmente a um certo grau de métodos de trabalho e, portanto, a um certo grau de força produtiva social) que devemos procurar o segredo mais profundo, o fundamento oculto de todo o edifício social e, consequentemente, da forma política assumida pela relação de soberania e dependência, em suma, a base da forma específica assumida pelo Estado num determinado período. Isto não impede que a mesma base económica (a mesma nas suas condições fundamentais), sob a influência de inúmeras condições empíricas diferentes, condições naturais, relações sociais, influências históricas externas, etc., apresente infinitas variações e nuances que só a análise dessas condições empíricas pode elucidar "(5) . 

 

Leia mais em formato PDF (77 páginas) TOM Statism-counter-liberalism

(obs: dada a importância deste texto, decidi inclui-lo, para já, em Língua Francesa, neste artigo. Espero, em breve, ter pronta a versão em Língua Portuguesa)

Fonte: ÉTATISME CONTRE LIBÉRALISME ? C’EST TOUJOURS LE CAPITALISME (T.Thomas) – les 7 du quebec

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice