11 de Maio de 2022 Robert Bibeau
Por Gérard Bad
No início de 2022,
parece-me necessário fazer um balanço dos últimos desenvolvimentos no que se
chama finança
mundial e capital fictício.
Se o ano de 2021 foi marcado pela pandemia mundial do
coronavírus, também foi afectada pela doença viral da dívida perpétua e pela
descoberta de uma "vacina financeira" (MMT) para
a curar de acordo com o costume de que é necessário tratar o mal com o
mal.
Bem, aqui estamos nós,
a solução moderna veio-nos mais uma vez da América sob o nome de Teoria Monetária Moderna (MMT) de Stéphanie Kelton, (Ver: https://queonossosilencionaomateinocentes.blogspot.com/2022/05/russia-o-primeiro-pais-enfrentar-o.html
).
Todos os países da
OCDE a adoptaram finalmente. Os defensores do MMT acreditam que o dinheiro é um
monopólio público que podem usar como quiserem "sem limites". Esta
ideia não é nova, como salienta Nick Beams no seu artigo (Teoria Monetária Moderna (MMT)
e a Crise do Capitalismo).
Vimos nos nossos artigos anteriores como o BCE quebrou
os Tratados de Maastricht e Lisboa, como na Alemanha uma fracção do capitalismo
alemão tentou resistir, em vão. Tudo isso para acabar a louvar a MMT e por Gérard Badde a sua dívida perpétua
não reembolsável. P. Artus em entrevista Sim, a dívida está a explodir mas não terá de ser
reembolsada! explica detalhadamente por que é que a dívida não é
necessariamente reembolsável. Na mesma esteira, a resolução do grupo Mélenchon nº 2914 apaga a dívida com o aceno de
uma varinha mágica.
"A solução que propomos é pragmática. Em primeiro lugar, a transformação da actual dívida dos Estados pelo Banco Central Europeu em dívida perpétua a taxa zero. Hoje, 18% da dívida pública francesa está armazenada no banco central. A sua transformação em dívida perpétua apagaria para o nosso país o custo da crise sanitária. Isto pode ser feito imediatamente. O Banco Central Europeu poderá então aumentar a sua política de compra de dívida pública no mercado secundário para congelá-la pouco a pouco. Esta operação não requer alterações aos tratados europeus. » (...)« Rentabilizar a dívida do banco central é a solução mais razoável, a única seriamente possível. É mais relevante do que nunca. Ou o quê? Nos próximos cem anos, não teremos outro projecto social que não seja o de pagar uma dívida contratada para pagar os danos da era da produtivista, numa altura em que temos de investir para sair desta forma de produzir e trocar. (excertos da Resolução nº 2914)
Este grande requiem das
finanças mundiais é apenas o culminar de uma longa agonia, que as bases provêm
do facto de a composição orgânica do capital ser suficientemente elevada para
que qualquer inovação tecnológica destinada à extracção de um excedente
relativo tende a desvalorizar a transferência para capital fixo mais fictício
do que o valor excedentário capaz de ser transformado em lucro, juros e renda
fundiária.
Por outras palavras, a
maquinaria (Robótica e NTCI) permite um aumento da produtividade, esta
produtividade produz valor excedentário relativo, ao mesmo tempo que causa uma
desvalorização da força de trabalho à escala mundial. À medida que o valor
excedentário provém da exploração do trabalho humano, quanto mais maquinaria
exclui esta fonte de enriquecimento do capital humano, mais esta se encontra
virada para si mesma, serrando o ramo em que se encontra. É então obrigado a realizar um
"enriquecimento fictício" através da dívida e da expansão do capital
fictício, a fim de evitar a desvalorização do capital.
A dívida terá de ser reembolsada.
Toda a gente conhece a
expressão "Quem paga as suas dívidas fica mais rico" mas na
Era do capital fictício a inversão dialética transforma-a em "quem faz
a dívida fica mais rico" (sic)
Em primeiro lugar, reafirmemos que, apesar dos
discursos, os governos não isentarão os cidadãos de pagar a chamada dívida
soberana.3 e, se
necessário, mergulharão nas poupanças dos cidadãos. À pergunta, será necessário
pagar a dívida? Eis o que responde Agnès Bénassy-Quéré,
economista-chefe da DG do
Tesouro:
"Mas a propósito,
teremos que pagar a dívida? A resposta legal e financeira é sim: uma dívida é
um contrato que deve ser honrado. Uma vez que o Estado tem capacidade para
aumentar impostos, os mercados financeiros geralmente confiam nele para honrar
os seus compromissos. Em troca, o Estado conta com os mercados para pagar as
suas dívidas antigas através da emissão de novas dívidas. Os Estados não gostam
de incumprimento por pelo menos três razões. Em primeiro lugar, torna-se mais
difícil financiar os seus défices residuais. Em segundo lugar, as dificuldades
de financiamento de um Estado em incumprimento contaminam imediatamente o
financiamento das empresas. Terceiro, um incumprimento faz com que os
aforradores do país percam dinheiro. «Dívida pública: quem vai pagar?
Para já, as medidas destinadas a fazer pagar a dívida soberana parecem ser
muito favoráveis aos mutuários, incluindo empresas, governos, particulares para
a compra de imóveis (juros mais baixos e períodos mais longos). Mas estas
medidas que conhecemos bem desde a crise financeira de 2008 visam salvar a
nogueira, fazendo-a beber água, ou seja, capital fictício, esperando que venha
a ser valorizada ao longo do tempo.
Quem faz a
dívida enriquece.
Os partidários do MMT desenvolvem essa ideia e encontram um acolhimento na
“esquerda da desvalorização” como o partido de esquerda de Mélenchon e outros.
Como é possível ficar rico com dívidas? É isso que os bancos fazem quando
concedem uma hipoteca, cujos juros devem ser pagos primeiro e depois o
principal. Numa escala superior à dos Estados, é o mesmo processo que o Estado
receber um empréstimo do banco central "dinheiro do banco central"
que terá de reembolsar como para uma compra de imóveis, excepto que os Estados
também são accionistas dos bancos centrais e deste facto afectará os interesses
como accionistas. Este pequeno acto de equilíbrio pode realmente funcionar por
um tempo. Por exemplo, quando o Banque de France (BdF) compra títulos de dívida
pública, os juros recebidos sobre esses títulos serão compartilhados entre o
BdF e o BCE, conforme indicado abaixo pelo próprio BdF.
"Para o programa
PSPP, 90% dos títulos são comprados pelos bancos centrais nacionais (incluindo
o Banco de França) e 10% directamente pelo BCE. As aquisições pelos bancos
centrais nacionais de títulos públicos na sua jurisdição são por conta própria
e em proveitos não partilhados até 80% das participações pendentes da PSPP. Os
outros três programas de compra de títulos (SMP, ABSPP, CBPP3) são por risco
partilhado de construcção. Os juros recebidos pelo BCE contribuem para o
seu resultado, que é pago através do dividendo aos accionistas dos bancos
centrais nacionais e aos membros do Eurosistema de acordo com uma chave de
distribuição conhecida como chave do Eurosistema, diferente da chave de capital
porque é recalculada apenas para os países membros da zona euro. Os bancos
centrais que são accionistas do BCE mas não membros do euro não recebem um
dividendo. (Quando o Banque de France compra
títulos de dívida pública francesa, os juros auferidos sobre estes títulos de
dívida vão para o Banque de France ou para o BCE?)
Em última análise, o Tesouro, que é accionista a 100% do BdF, receberá um dividendo do BdF, que, como acabámos de ver, recebe um dividendo do BCE de que é accionista. O Tesouro recupera assim parte dos lucros do BdF e do BCE. É assim que a dívida pública se torna um enriquecimento injusto.
Há também o exemplo
dos 137 mil milhões de dívidas que caem do céu colocadas nas costas da
segurança para perpetuar através do CADES o dreno CSG/CRDS sobre os
trabalhadores, desempregados, reformados, ver o nosso artigo. G.Bad- O Estado e Cades gerem a dívida
social, empregados, reformados, banco desempregado. Foi assim que a dívida
pública se tornou um dos produtos financeiros mais seguros, classificados três
AAA.
Regulação
supra-estatal ou a estratégia de andarilho de corda bamba.
Enquanto os Estados
Unidos, a principal potência mundial, tinham concedido a si mesmo o privilégio
de deter a moeda universal do dólar na sequência do
acordo de Bretton Woods; verifica-se que está
a entrar em declínio relativo. Dizemos relativo no sentido de que outras
potências emergem como a China, convidando-se para o banquete mundial das
grandes potências que decidem o destino do mundo (os diferentes Gs). O eterno questionamento do dólar como
moeda de reserva está mais uma vez no centro das contradições deste mundo
dominado pelo capital fictício. https://queonossosilencionaomateinocentes.blogspot.com/2022/05/podera-o-ocidente-usar-guerra-para.html
Aquilo a que alguns
chamam de "declínio do Ocidente" aos quais eles atribuem o início com
os choques do petróleo, o deslocamento de riqueza para países não ocidentais e
as realocações. O deslocamento da zona de acumulação de capital não é novo e
apenas indica que certos estados entram em crise quando outros prosperam, essa
evolução materializa-se pela evolução dos "G". O G6, surge em 1975,
depois tornou-se G7 com a entrada do Canadá em 1976 e o G8 em 1997 com a Rússia
e G7 em 2014. O objectivo dos diferentes “G”s é querer regular todos os
movimentos das moedas que começavam a escapar do controle dos Estados. (Hoje
estamos a falar do G20. Nota do Editor). Ver:Crise, o fim do trabalho: depreciação
financeira, crise monetária e falência dos Estados e a guerra cambial: conversão do sistema
de crédito num sistema monetário.
Daí a criação de supervisores 1
e bancos centrais de vários países, dentro do Comitê
de Basileia 2. Agora todos os países do G20 são membros, as suas
recomendações são de facto implementadas pela maioria dos grandes bancos antes
mesmo da sua transformação em regras estatais, o famosoBasileia
I, Basileia II, Basileia
III, FRTB
No final do século XX, as formas de regulação supra-estatais
surgiram com base em riscos soberanos6 e as chamadas crises regionais (América Latina,
Ásia, Rússia). A criação de valor financeiro tornou-se o critério predominante
para o desempenho corporativo, e foi em nome deste valor que os financiadores
compraram e desmantelaram o RJR Nabisco no final dos anos 1980, ganhando a
alcunha de "os bárbaros" pelo Wall Street Journal.
Na viragem do século XXI, outros bárbaros são varridos pelo colapso de grandes empresas que tinham trazido para o topo do mercado bolsista: a Enron e a WorldCom. Acreditamos então regulamentar para evitar para sempre este tipo de crise, foi o que o Presidente Bush fez ao assinar a Lei Sarbanes-Oxley. Seis anos depois, em 2008, o mundo vivia a crise financeira mais violenta e mundial desde a crise de 1929. Desde esta crise, o risco soberano espalhou-se para os países da UE de tal forma que o próprio euro estava ameaçado na sua própria existência e que era necessário salvá-lo praticando de forma geral a chamada política "não convencional" de "quantitative easing" (QE) ou “flexibilização quantitativa”, ou seja, a injecção maciça de liquidez no sistema financeiro.
Muito antes da "crise covidia 19" o risco soberano pairava sobre os
países da OCDE e a pandemia chegou como o sino das fadas para varrer a mais
recente resistência destinada a abrir a caixa de pandora de criação de dinheiro
ilimitada.
O confinamento insano das populações levou a uma queda muito significativa da produção e o Produto Interno Bruto (PIB) deverá cair 7% em 2020 e mais em 2021 para a OCDE no seu conjunto. Dívida que só aumenta a exposição dos bancos aos riscos soberanos e prepara as condições para a hiperinflação Ver : https://queonossosilencionaomateinocentes.blogspot.com/2022/03/a-fed-esta-apenas-uma-reuniao-de-criar.html
Este risco terá a
oportunidade de vê-lo em breve, irá aumentar, continuando a inflar os balanços
dos bancos e dos bancos centrais. A recessão aumentará o risco soberano, e não
devemos confiar no rasto de migalhas de pão do "Green Deal" para uma recuperação. A recessão
já presente antes da crise pandémica covidia seguida da guerra ucraniana continuará
com as dores de empobrecimento da classe média, para além da dos trabalhadores
pobres. Uma situação explosiva em todo o mundo preventivamente devido ao
recolher obrigatório e ao estado de emergência sanitária, tudo acompanhado de
leis repressivas.
Por Gérard Bad
Notas
1 Ver-Neo-Chartalismo ou Teoria Monetária Moderna (MMT)
2 Se a nomeação de Janet Yellen para
o Tesouro for confirmada pelo Senado, este ex-presidente da Fed, um apoiante da
" teoria monetária moderna" não vai diminuir na despesa
pública.
3 Na prática, as principais medidas tomadas
pelo BCE incluem o novo Programa de Compras de Emergência Pandemia (PEPP),
no valor de 750 mil milhões de euros, que se soma aos programas já em
vigor, num total de mais de 1000 mil milhões de euros em compras para o ano de
2020; Empréstimos à economia (Operações de Refinanciamento a longo prazo direcionadas,
ou TLTRO III).
4 Não confunda o regulador responsável pela
emissão das regras, muitas vezes os Estados (ou, na Europa, a Comissão
Europeia) e o supervisor responsável pela sua aplicação e supervisão do sector
financeiro.
5 O Comité de Basileia para
a Supervisão Bancária (BCBS) é um fórum onde os temas de supervisão bancária
são tratados regularmente (quatro vezes por ano). É organizada pelo Banco de
Pagamentos Internacionais em Basileia.Esta instituição foi criada em 1974 1 pelos
governadores dos bancos centrais do "Grupo dos dez" (G10). Foi a liquidação de uma empresa alemã (Herstatt),
que precipitou a criação do Comité, que esta falência poderia ter um efeito
dominó noutros bancos. O comité é composto por representantes dos bancos
centrais e das autoridades prudenciais da Bélgica, Canadá, Alemanha, França,
Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e
Estados Unidos. Durante a sessão de 10 e 11 de Março de 2009, foi decidido
alargá-lo à Austrália, Brasil, China, Índia, Coreia, México e Rússia2. Em 10
de junho de 2009, foi também inaugurada em Hong Kong e Singapura, bem como a
outros membros do G20: Argentina, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul e
Turquia.
6 Definição: O risco soberano é
o risco associado ao Estado e às administrações gerais de um
determinado país e à sua capacidade de reembolsar os seus créditos e de poder
cumprir os seus compromissos.
Fonte: LE CAPITAL FICTIF SE DÉVELOPPE VERS L’IMPASSE DE LA DETTE PERPÉTUELLE – les 7 du quebec
Este artigo
foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
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