7 de Novembro de
2022 Robert Bibeau
Por Jean-Patrick Grumberg.
Em Novembro de 2019, o
novo presidente do Brasil estava atrás das grades. Lula da Silva regressa ao
serviço, tendo sido mandado para a
prisão não por um, mas por dois casos de corrupção (depois libertado
por irregularidade processual).
O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, foi condenado e enviado para a
prisão por vários
crimes de corrupção. Lula, de 76 anos, fundou o Partido dos Trabalhadores em
1976 e concorreu seis vezes à presidência em nome do partido desde 1980. Foi
Presidente do Brasil entre 2003 e 2010.
• Em 2017, Lula foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais,
depois de ter recebido um suborno de 3,7 milhões de reais (mais de 1,2 milhões
de dólares) da empresa de engenharia e infraestruturas OAS-SA, que renovou a
propriedade do presidente à beira-mar, em troca da sua ajuda na obtenção de concursos
com a petrolífera pública. A Petrobras.
• Lula também enfrentou outras acusações, incluindo branqueamento de
capitais, tráfico
de influências e obstrucção à justiça.
• Lula foi então condenado a 9,5 anos de prisão e, em seguida, a 12 anos no
recurso.
• Porque em Janeiro de 2018, um tribunal de recurso brasileiro na cidade de
Portalegre não só confirmou unanimemente a condenação de Da Silva, como também
aumentou a sua pena de nove para doze anos numa das nove acusações contra ele,
as outras oito ainda pendentes.
• No entanto, em 2019, o tribunal anulou a sua condenação e libertou-o da
prisão, porque o tribunal que o condenou não era o da sua residência principal,
Brasília – permitindo-lhe concorrer ao cargo.
Escândalos
O governo de Lula e o
seu partido têm sido atormentados por escândalos
de corrupção, incluindo o escândalo Mensalão e o Escândalo Sanguessugas durante
o seu primeiro mandato.
• O ministro da Energia, Silas Rondeau, foi investigado por suspeita de ter
recebido um suborno de uma empresa de construção civil que ganhou um contrato
governamental para fornecer electricidade a famílias pobres. A polícia prendeu
47 pessoas, incluindo o principal assessor de Rondeau, sob a acusação de
desviar fundos de grandes projectos de obras públicas.
• 'Operação Furacão' – A polícia deteve 25 suspeitos, incluindo juízes e
procuradores, acusados de tráfico de influências, branqueamento de capitais e
ligações a jogos ilegais. Esta foi a primeira grande operação contra a
corrupção no sistema judicial. A polícia suspeitava de ligações a políticos.
• Caixa Dois (segunda caixa registadora) – Envolvido no financiamento não
declarado da campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores no poder e dos
seus aliados. Alguns fundos viriam de empresas públicas. Várias personalidades
do Partido dos Trabalhadores abandonaram os seus cargos.
• República de Ribeirão Preto – Alegado esquema de subornos para contratos
municipais na
cidade de Ribeirão Preto, onde António Palocci foi presidente da câmara antes
de entrar para o governo. Palocci renunciou ao cargo de ministro das Finanças,
mas protestou contra a sua inocência. Os acusadores falaram de uma "casa de
festas" onde os funcionários se reuníam para entregar dinheiro e sair com call-girls.
• “Sanguessugas"– Um alegado esquema de legisladores que arranjavam
para o
governo comprar ambulâncias caríssimas em troca de subornos. Os promotores
implicaram
cerca de 90 membros do Congresso.
A polícia prendeu membros do Partido dos Trabalhadores de Lula nas semanas que
antecederam a eleição presidencial de 2006, com cerca de um milhão de dólares
que os investigadores disseram ser usados para comprar um dossier que implicava
candidatos da oposição no esquema de suborno de ambulâncias. O escândalo forçou
a uma segunda volta.
• "Mensalão" (grandes pagamentos mensais) – Os fundos de campanha
não declarados no âmbito da Caixa Dois foram utilizados para comprar votos a favor
das propostas do governo no Congresso. O escândalo obrigou José Dirceu, o
poderoso chefe de gabinete de Lula, a demitir-se, apesar de negar qualquer
irregularidade.
O escândalo Mensalão
foi um grande escândalo de compra de votos por parte da administração de Luiz Inácio Lula da Silva, que ameaçou derrubar
o seu governo em 2005.
Mensalão é um neologismo, uma variante da palavra para "grande pagamento
mensal".
O escândalo eclodiu em 6 de Junho de 2005, quando o deputado brasileiro
Roberto Jefferson (Partido Trabalhista Brasileiro) disse ao jornal Folha de
S.Paulo que o Partido dos Trabalhadores (PT) no poder tinha pago a vários deputados
30.000 reais (cerca de 12.000 dólares na altura) para votar a favor de leis
favorecidas pelo partido no poder. Os fundos viriam dos orçamentos
publicitários das empresas públicas, canalizadas através de uma agência de
publicidade detida por Marcos Valério.
Condenações por corrupção.
A sua condenação decorre da investigação de 2014 da Lava Jato (ou
Lava-Jato),
que revelou um sistema de subornos para o acesso à política que abalou a
política
no Brasil e em toda a América Latina. A Odebrecht, o conglomerado brasileiro de
infraestruturas que subornou funcionários em 12 países, de acordo com o
Departamento de Justiça dos EUA, gastou centenas de milhões de dólares em
subornos no Brasil durante o mandato de Da Silva e Dilma Rousseff, sua chefe de
gabinete e sucessora como presidente.
O Partido dos Trabalhadores do Brasil, a que pertencem tanto Da Silva como
Rousseff, esteve no epicentro do escândalo.
Em abril de 2015, o Ministério Público do Brasil abriu uma investigação às
denúncias de tráfico de influências por parte de Lula, segundo as quais, entre
2011 e 2014, fez pressão para contratos governamentais em países estrangeiros
para a empresa Odebrecht e também
persuadiu o Banco Brasileiro de Desenvolvimento a financiar projectos no Gana.
em Angola, Cuba e na República Dominicana.
Em Junho de 2015, Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, foi preso por
pagar 230 milhões de dólares em subornos a políticos. Três outros executivos da
empresa também foram presos, bem como o chefe executivo de Andrade Gutierrez, outro
conglomerado da construcção.
Lula foi condenado a 26 anos de prisão depois de ter sido condenado por
aceitar
subornos em dois casos distintos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo
a Petrobras, a multinacional petrolífera estatal brasileira.
Em 4 de Março de 2016, no âmbito da Operação Lava-Jato, as autoridades brasileiras
invadiram a casa de Lula. Depois do ataque, a polícia deteve Lula para interrogatório.
A polícia descobriu então que Lula tinha colaborado em subornos ilegais da
petrolífera
Petrobras em benefício do seu partido político e campanha presidencial.
Como escreveu o editorial do Wall Street Journal, Da Silva "foi libertado
e mantém a sua inocência, embora nunca tenha sido ilibado pelos tribunais
porque nunca foi novamente julgado" (entre outras coisas, devido à
caducidade do estatuto das limitações).
Para a imprensa, todas as mentiras são boas, se servirem para eliminar um
homem de direita.
Os tribunais altamente politizados têm sido desde há muito uma das
características catastróficas da corrupção nos sistemas jurídicos
latino-americanos, suscitando dúvidas sobre o porquê de tantos jornalistas
estrangeiros — depois de anos a martelar em casa que a "corrupção
generalizada" do Brasil era insuportável — desvalorizou subitamente o
papel de Da Silva no escândalo da Odebrecht durante a campanha presidencial.
No The Spectator, por
exemplo, um
comentador não hesitou em escrever que as acusações a Da Silva de corrupção "acabaram", o
que não é de todo exacto, muito pelo contrário.
A resposta: os meios de comunicação
tornaram-se órgãos militantes, e estão prontos para qualquer mentira e
qualquer encobrimento da verdade quando
esta se arrisca a atrapalhar os seus objectivos. Aqui, para derrotar um
presidente classificado como 'populista', e para trazer de volta ao poder um
homem da esquerda.
Fonte: Lula, le nouveau-ancien président du Brésil que la go-gauche encense – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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