17 de Janeiro de 2024 Robert Bibeau
Mais de 1.000 organizações exortam os governos
mundiais para que apoiem a queixa de genocídio apresentada pela África do Sul
contra Israel
Comunicado da Coligação Internacional pelo Fim do Genocídio na Palestina
(ICSGP)
terça-feira, 16 de Janeiro
de 2024 / DE: COLIGAÇÃO EM APOIO À QUEIXA DE GENOCÍDIO DA ÁFRICA DO SUL
CONTRA ISRAEL
Estados Unidos, 3 de Janeiro de 2024 – A recém-formada Coligação
Internacional pelo Fim do Genocídio na Palestina (ICSGP) divulgou uma carta de
apoio, que em menos de uma semana foi assinada por mais de 800 organizações em
todo o mundo. O seu conteúdo pode ser lido e descarregado no final deste
comunicado de imprensa.
Comunicado da Coligação Internacional pelo Fim do Genocídio na Palestina
(ICSGP)
Para além das
organizações iniciadoras aqui mencionadas, as organizações signatárias
representam amplos movimentos sociais, incluindo a Marcha Mundial das Mulheres
e a Assembleia Internacional dos Povos, movimentos de solidariedade com a
Palestina e liderados por palestinianos, como a Federação Geral Palestiniana de
Sindicatos e a Rede Palestiniana de ONGs, bem como grupos de direitos humanos e
jurídicos, sindicatos e organizações religiosas de todas as crenças.
"É importante que a Via Campesina (LVC) apoie a iniciativa sul-africana. O que está a acontecer na Palestina é uma atrocidade. Em particular, a utilização da fome como arma de guerra faz parte de uma estratégia de genocídio que temos de denunciar. A expulsão das populações camponesas e a apropriação de terras em Gaza e na Cisjordânia fazem igualmente parte de uma estratégia de limpeza étnica", afirmou Morgan Ody, da Confédération Paysanne (França) e coordenador geral da LVC International.
A carta da coligação insta todas as organizações signatárias a "pressionar os seus governos para que apresentem imediatamente uma declaração de intervenção em apoio da queixa da África do Sul contra Israel junto do Tribunal Internacional de Justiça para pôr termo aos massacres nos territórios palestinianos ocupados".
Até à data, a Malásia e a Turquia, bem como a Organização de Cooperação Islâmica, que representa 57 países membros em quatro continentes, apoiaram publicamente a queixa da África do Sul. A Jordânia indicou que tenciona dar mais um passo legal, apresentando uma declaração de intervenção. Os membros do ICGSP estão a trabalhar em estreita colaboração com uma série de outros países que estão em vias de fazer o mesmo.
"A queixa da África do Sul ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) é um momento decisivo que põe à prova a vontade mundial de salvar as leis e os sistemas que foram concebidos para salvaguardar não só os direitos humanos, mas a própria humanidade", afirmou a advogada palestiniana americana Lamis Deek, co-fundadora da Aliança Jurídica Mundial para a Palestina e da Comissão PAL para os Crimes de Guerra.
E acrescenta: "O genocídio é o crime mais grave e nenhum foi tão publicamente documentado como o genocídio israelita na Palestina. A sinceridade do compromisso dos Estados com os princípios das Convenções de Genebra e com o genocídio está agora sob intenso escrutínio". O mínimo que os Estados podem fazer é apresentar declarações, para garantir às suas populações - e à humanidade - que não perderam a sua bússola moral e abdicaram das suas obrigações ao abrigo do direito internacional.
Apesar das evidências claras dos actos genocidas cometidos diariamente pelas forças de ocupação israelitas, o Estado de Israel solicita activamente aos países que neguem as suas atrocidades e denunciem a queixa da África do Sul. Actualmente, os Estados Unidos, um dos principais apoiantes do Estado israelita, que vetou três resoluções apelando a um cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas, são o único país a negar que Israel esteja a cometer genocídio.
Edith Ballantyne, ex-secretária-geral e presidente internacional da Liga Internacional das Mulheres para a Paz e a Liberdade, adverte: "Escrevo a partir da experiência pessoal de mais de dez décadas, durante as quais vivi duas guerras mundiais e sobrevivi ao fascismo, com a convicção absoluta de que a base do conflito deve ser resolvida de forma legal, política e não-violenta, como única forma de alcançar a paz permanente de que os povos do mundo precisam desesperadamente e que é necessária para a sobrevivência do nosso planeta". A guerra genocida que o governo israelita está a levar a cabo nos territórios palestinianos ocupados contra o povo palestiniano tem de ser travada. Apelo a todos os cidadãos para que exortem os seus governos a respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional, incluindo os direitos humanos e o direito humanitário".
O Tribunal Internacional de Justiça vai julgar o caso da África do Sul contra o Estado de Israel em 11 e 12 de Janeiro de 2024
As audiências serão
transmitidas em directo e gravadas (VOD), em ambas as línguas oficiais do
Tribunal, inglês e francês, no site Web do Tribunal e na Web TV das Nações
Unidas. Os excertos de vídeo de alta resolução e as fotografias tiradas pela
Secretaria durante as audiências serão disponibilizados gratuitamente e isentos
de royalties para uso editorial (excluindo uso comercial) no sítio Web do
Tribunal (descarregamento
disponível na secção Multimédia) e na conta X (antigo Twitter)
(@CIJ_ICJ).
O ICSGP apela às organizações que apoiam a carta para que participem em
acções de apoio em Haia durante a audiência e para que organizem manifestações
e vigílias locais, incluindo expressões de gratidão e solidariedade nas
embaixadas sul-africanas, durante esta semana.
Além disso, convida todas as organizações e indivíduos a participarem numa Intifada digital mundial nas redes sociais X (Twitter), Instagram, Facebook, Tiktok e outras plataformas. Temos de partilhar vídeos, fotografias, imagens, declarações e outras formas de provas e testemunhos que provem que Israel cometeu e continua a cometer o crime de genocídio contra a população palestiniana de Gaza.
Para garantir que o hashtag #EndIsraelsGenocide se torne viral, precisamos de publicar usando os mesmos hashtags à mesma hora do dia. A campanha terá a duração de 2 horas e começará à mesma hora que as audiências: Caso da África do Sul: quinta-feira, 11 de Janeiro, das 10h às 12h. Caso de Israel: sexta-feira, 12 de Janeiro, das 10h00 às 12h00. (Quebeque 04 h às 06 h).
Comunicado do Tribunal Internacional
de Justiça, 3 de Janeiro de 2024 Documento do Tribunal sobre procedimentos
Texto da carta e assinaturas
Nós, sindicatos, movimentos e organizações que assinam esta carta,
felicitamos a África do Sul por ter apresentado um pedido ao Tribunal
Internacional de Justiça (TIJ) contra Israel, invocando a Convenção para a
Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Apelamos a outros países para que
reforcem este forte pedido, apresentando imediatamente declarações de intervenção
junto do TIJ.
Muitos países condenaram veementemente Israel pelos seus actos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinianos. As forças de ocupação israelitas bombardearam hospitais, casas, centros de refugiados da ONU, escolas, templos, igrejas e mesquitas, bem como rotas de evacuação, matando mais de vinte mil palestinianos desde 7 de Outubro de 2023. Mais de metade dos mortos são mulheres e crianças.
Os líderes israelitas fizeram inúmeras declarações abertamente genocidas, demonstrando a sua intenção de expulsar definitivamente o povo palestiniano das suas terras ancestrais. A África do Sul tem razão em afirmar que, nos termos da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, as acções de Israel "têm carácter genocida, porque são cometidas com a intenção necessária e específica... de destruir os palestinianos em Gaza como parte do grupo racial, nacional e étnico palestiniano mais vasto".
Os Estados Partes na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio têm a obrigação de actuar no sentido de prevenir o genocídio. Por conseguinte, é necessária uma acção imediata. A apresentação de uma declaração de intervenção em apoio do processo da África do Sul contra Israel constitui um mecanismo directo para garantir a cessação dos actos de genocídio e para estabelecer a responsabilidade dos autores pela prática destes crimes.
A morte, os ferimentos e a deslocação forçada de um grande número de palestinianos pelo Estado de Israel, bem como a negação do acesso a água, alimentos, medicamentos e combustível, são actos que preenchem os critérios do crime de genocídio. Se a maioria das nações do mundo apela a um cessar-fogo, mas não exige que Israel seja levado à justiça, como será possível pôr fim ao extermínio étnico do povo palestiniano?
Além disso, como seria possível pôr fim a outras atrocidades tão vastas como as que estão a ocorrer noutros lugares? É por todas estas razões que apelamos aos governos de todo o mundo para que apresentem imediatamente declarações de intervenção em apoio do processo da África do Sul contra Israel no TIJ para pôr fim à carnificina nos Territórios Palestinianos Ocupados.
Para baixar o texto da carta, clique aqui.
Para aceder à lista actualizada de
signatários, clique
aqui.
Sobre a Coligação Internacional pelo Fim
do Genocídio na Palestina (ICSGP)
Em 30 de Dezembro, representantes de um grupo de
organizações, incluindo a Aliança Negra para a Paz, a Internacional
Progressista, a Associação Internacional de Advogados Democráticos, a Rede de
Solidariedade dos Prisioneiros Palestinianos Samidoun, a Liga Internacional das
Mulheres para a Paz e a Liberdade (Capítulo EUA), a Codepink, a Coligação
Internacional Gaza Freedom Flotilla, a Resistência Popular (EUA), Veteranos
pela Paz (EUA), Organização Mundial Contra a Guerra, o Militarismo e pela Paz
(Mundo Além da Guerra) e o Centro Memorial Dr. Martin Luther King Jr. (Cuba),
unimo-nos com a urgência de apoiar iniciativas legais destinadas a pôr fim ao
genocídio perpetrado por Israel em Gaza. Para entrar em contacto com a
coligação:
Adrienne Pine, Resistência Popular, 1-202-652-5601, adrienne@quotha.net
Lamis Deek, Assembleia da Palestina para a Libertação, 1-212-226-3999, Deek@DeekDictorAdi.com
Genie Silver, WILPF US, 1-610-283-1376, rhsilver@comcast.net
Fonte: GÉNOCIDE À GAZA – (1000 ONG prennent position) – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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