Delinquência juvenil: falência dos pais ou falência do Estado francês?

 

 14 de Dezembro de 2023  Robert Bibeau  

Por Khider Mesloub.

Desde há vários meses, os jovens desordeiros em França têm dado muito trabalho à polícia e ao regime de Macron. Os meios de comunicação social, por seu lado, recorrem regularmente a especialistas para se debruçarem sobre o fenómeno da violência juvenil, para decifrarem as causas dos comportamentos desviantes e violentos dos adolescentes.

De um modo geral, foram apresentadas muitas análises diferentes para explicar o fenómeno do desvio e da violência entre os jovens. Alguns investigadores privilegiaram uma abordagem sociológica ou psicológica, outros uma abordagem socio-económica ou mesmo política. Alguns incriminam directamente os pais, que são acusados de laxismo, enquanto outros apontam o dedo à sociedade, culpada das desigualdades sociais que favorecem a violência. É apresentada uma série interminável de factores para explicar o comportamento violento dos jovens: a ausência de educação, a falta de socialização, o individualismo todo-poderoso, a perda geral de valores, o colapso da autoridade, etc.

Como abordar os novos aspectos da delinquência juvenil, cuja expressão e causas mudaram nos últimos anos? Comecemos por dizer que a delinquência juvenil foi durante muito tempo considerada como obra de jovens que eram tratados como marginais. Reflectia, assim, os sintomas de uma delinquência iniciática inerente à adolescência, fenómeno que se desvaneceu com o tempo. Trata-se essencialmente de uma delinquência ligada à procura de identidade.

Mas a partir dos anos 80, época do liberalismo desenfreado impulsionado por Reagan e Thatcher, os paradigmas da desregulamentação económica e do desmantelamento da protecção social, a delinquência juvenil sofreu uma metamorfose. Tem agora uma dimensão patogénica, ou mesmo beligerante.

De facto, e este é um dado essencial sobre o qual todos estão de acordo, não só a violência juvenil aumentou consideravelmente como, sobretudo, foi acompanhada por novas formas de violência designadas por "incivilidades" (no plural, porque as incivilidades são de natureza proteana).

Mais do que a violência criminal, a sociedade francesa está confrontada com a proliferação de incivilidades, a contrapartida económica do aumento da especulação financeira mafiosa dos bandidos capitalistas contra a produção industrial espezinhada pela sua política de deslocalizações, despedimentos, contracções salariais, especulação inflaccionista, fontes de insegurança social e de angústia psicológica, dois flagelos que são vectores da incerteza existencial, do medo permanente do futuro, agora hermeticamente fechado pelo empobrecimento, que se tornou o único viático social concedido pelo mundo capitalista senil.

Na construção da identidade da criança, o adulto representa um modelo de identificação. Imagos (a imago representa o protótipo de personagens - pais, professores - que influenciarão inconscientemente a personalidade da criança). Mas quando se trata de imagos, os adultos de hoje tornaram-se seres afectados por vícios redibitórios, dispensando um discurso educativo demagógico baseado na glorificação do ego cínico e tirânico, elevado à categoria de princípio pedagógico universal.

Em termos gerais, o conceito de incivilidade refere-se a um vasto leque de comportamentos desviantes de jovens cada vez mais jovens, cada vez mais violentos, que deixam os adultos perplexos. A este respeito, assiste-se a um rejuvenescimento da sua composição e ao aparecimento de grupos de raparigas.

Etimologicamente, o termo incivilidade designa a inobservância da etiqueta social, das boas maneiras e das regras de bom uso impostas pela vida em sociedade. Em suma, a incivilidade é a falta de educação, o desrespeito pelas pessoas e pelos lugares.

Hoje em dia, o conceito é frequentemente utilizado num sentido mais lato para designar actos de violência de crianças entre si, mas sobretudo contra adultos e entidades institucionais (pais, professores, polícia, bombeiros, etc.). O leque de comportamentos designados por incivilidades inclui ofensas contra pessoas, bens e tranquilidade pública.

Globalmente, as incivilidades traduzem uma perda de referências e uma desorganização da sociedade, reflectindo o enfraquecimento dos laços sociais e a quebra da autoridade.

De um modo geral, ninguém contesta o facto de muitos países terem problemas graves com os seus jovens. No entanto, a França está no topo do pódio. A violência verbal e muitas vezes física de muitas crianças é preocupante. Até ao final dos anos 80, a incivilidade e a violência eram apanágio dos jovens dos subúrbios franceses mais desfavorecidos, mas, nas últimas décadas, alastraram muito para além da periferia operária. Alastraram para os centros das cidades, afectando novas populações que antes tinham sido relativamente poupadas. Assim, os comportamentos desviantes e violentos dos jovens deixaram de estar estritamente confinados às zonas reservadas às classes populares, passando a afectar também uma grande parte dos jovens das classes médias.

A violência juvenil enraizou-se no coração da sociedade urbana "civilizada", a cidade democrática burguesa. Esta violência juvenil tende a banalizar-se, como se a brutalidade se tivesse tornado a única norma de socialização dispensada por uma sociedade dilacerada pelas desigualdades sociais, poluída por um espírito de predação, de "cada um por si", de banalização do mal.

Em França, a agressão é cada vez mais uma característica das relações interpessoais e sociais. As incivilidades, muitas vezes gratuitas, são actualmente um meio de expressão dos jovens, independentemente do seu meio social ou da sua origem étnica.

Paradoxalmente, nas últimas décadas, numa altura em que a violência exercida por crianças pequenas é objecto de debate, estas mesmas crianças nunca foram tão glorificadas, protegidas, mitificadas, transformadas no "Menino Rei". Como se houvesse uma correlação entre a sobreprotecção das crianças, caracterizada pela "política de não-intervencionismo parental" (baseada na teoria liberal do "laissez-faire, laissez-aller", cara aos economistas burgueses) e a sua insubordinação agressiva, a sua rebeldia regressiva, a sua propensão para a anarquia emocional, a contrapartida da anarquia económica capitalista.

Mas tanto as crianças como a economia precisam de uma regulação social colectiva, caso contrário abre-se a porta à ditadura do mercado incontrolável, no caso da economia, e ao despotismo das emoções anárquicas e desviantes, no caso das crianças. Uma criança entregue a si própria (sem qualquer estrutura social normativa) é um animal predador, um ser governado apenas pelos seus instintos destrutivos. Uma sociedade entregue ao mercado é uma selva económica, uma zona de guerra permanente.

Este liberalismo desenfreado na educação foi acentuado pela adopção, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), um documento que garante o interesse superior das crianças e o respeito pelos seus direitos. Mas os deveres das crianças estão claramente ausentes deste texto.

O cúmulo do cinismo é o facto de estes jovens, em nome do respeito incondicional pelos direitos da criança, serem condicionados pelo Estado a enfrentar os pais. Nas últimas três décadas, o Estado concedeu às crianças todos os direitos, incluindo o direito de denunciar os pais à polícia pela mais pequena repreensão considerada injusta, e de apresentar queixa contra eles por qualquer educação considerada autoritária. Hoje, surpreendemo-nos com o facto de as crianças serem omnipotentes e impunes e de os pais serem impotentes, porque foram destituídos dos seus deveres parentais pelo Estado.

Assim, através da intervenção castradora do Estado na esfera da parentalidade e da atribuição de direitos desproporcionados às crianças, a hierarquia familiar terá sido invertida, ao ponto de os pais tremerem perante os seus filhos adolescentes transformados em tiranos. Esta política mutiladora do Estado conduziu a uma inversão da hierarquia familiar e, correlativamente, ao enfraquecimento da autoridade parental. Nalguns lares, a autoridade dos pais foi mesmo aniquilada.

Depois de os ter desavergonhadamente despojado de toda a autoridade sobre os seus filhos, o Estado francês acusa agora esses mesmos pais de serem responsáveis pelo comportamento desviante e violento dos seus filhos. Que são pais falhados. Por isso, o Governo Macron está a preparar uma lei que condena os "pais faltosos" a serviços comunitários e a pesadas multas. Por outras palavras, depois de ter desqualificado os pais, ao destacá-los pela vingança dos seus filhos, que são encorajados a questionar a sua autoridade, o Estado francês estigmatiza-os e penaliza-os pelo fracasso escolar. Desta forma, o Estado designa os pais (qualificados como falhados) como delinquentes.

Actualmente, as incivilidades não se distinguem facilmente da delinquência, cada vez mais frequente, praticada por jovens, adolescentes mal saídos da infância.

E as incivilidades desenvolvem-se e propagam-se em todas as esferas das relações pessoais e sociais: entre pares (as próprias crianças pequenas) ou entre estas e o mundo dos adultos, dos pais e das instituições cuja autoridade é posta em causa. A própria existência da vida em sociedade parece estar a ser posta em causa. Os próprios fundamentos da educação e da autoridade estão a ser abalados.

Hoje em dia, a desobediência generalizada dos jovens tornou-se a regra, enquanto a autoridade dos adultos e das instituições se desmoronou e se tornou a excepção. E com razão. Com a desagregação e a recomposição do núcleo familiar, ou seja, com o desmoronamento do modelo familiar dominante e a difusão das famílias monoparentais, os filhos sem pai estão a ficar sem pontos de referência. A autoridade paterna carece agora de uma âncora, numa sociedade em colapso. Uma crise de estrutura, de pedagogia e de autoridade instalou-se incontestavelmente na parentalidade.

Esta perda de autoridade parental explica-se pelo facto de a informação, outrora centralizada nas mãos dos pais (mas também dos professores, dos funcionários públicos), vectores essenciais da educação, ser agora transmitida e veiculada pelos meios de comunicação social exteriores e pela Internet, as famosas redes sociais a partir das quais as crianças são alimentadas e deixadas à sua sorte. Por conseguinte, a família, tal como a escola, deixou de ser vista pelas crianças como a principal fonte de conhecimentos e de normas. A sua missão educativa está, portanto, a ser posta em causa, se não mesmo negada.

Estamos a assistir ao fracasso do modelo educativo capitalista, corolário do fracasso do capitalismo.

É preciso dizer que este desinteresse pela parentalidade se traduz, correlativamente, num desinvestimento na escola e numa falta de adesão às normas sociais da sociedade, isto é, às normas dispensadas pelas instituições educativas do Estado. As normas adoptadas pelas crianças pequenas emanam do mundo exterior, fora da estrutura da família e da escola, onde a informação instantânea destilada pelas redes sociais, a influência dos pares ou o constrangimento da vizinhança (o que explica o fenómeno da doutrinação islâmica levada a cabo pelos pares ou pela Web virtual sobre os jovens desprovidos de imagens parentais) tomam o lugar da laboriosa transmissão educativa pela família e pela escola.

Nunca é demais recordar que os jovens envolvidos em actos de desvio e violência estão frequentemente em conflito com as suas famílias. Mesmo que permaneçam na casa da família, a desconstrução das figuras parentais torna difícil, se não impossível, o acesso das crianças jovens à aprendizagem e à socialização.

Na verdade, a crise da parentalidade esconde uma crise de confiança na sociedade, encarnada pelo Estado. Esta crise traduz-se numa falta de confiança na sociedade, representada pelos adultos, hoje desacreditados e desprestigiados pela sua pusilanimidade e laxismo, e pelo Estado, hoje desacreditado e deslegitimado. Esta desconfiança é multifacetada e exprime-se contra os pais, os professores, as polícias, a lei, o Estado, etc.

Pelo contrário, pode argumentar-se que estes jovens interiorizaram perfeitamente estes valores burgueses dominantes, que se tornaram as suas únicas normas de socialização.

Os jovens franceses e os imigrantes são também acusados de criar um clima de insegurança nos bairros e nos centros urbanos. Mas isto ignora a insegurança financeira, residencial, alimentar, sanitária, existencial e profissional que sofrem, directa ou indirectamente (através dos seus pais empobrecidos) de forma estrutural. Assim, este enfoque na insegurança dos jovens, definido do ponto de vista policial, tem por objectivo ocultar as outras formas de insegurança estrutural de que os jovens são vítimas. Esta insegurança é particularmente aguda quando estes jovens, nomeadamente os de origem imigrante, estão confinados a bairros de habitação segregados.

Para restabelecer a "ordem republicana", como dizem os políticos, alguns idealistas defendem a reeducação dos jovens, ensinando-lhes valores morais e cívicos. Mas esquecem-se de que a violência é consubstancialmente inerente às relações sociais do sistema capitalista. E nenhuma forma de educação pode moralizar as relações intrinsecamente violentas do capitalismo.

Sobretudo neste período de decadência marcado pelo colapso económico, pelo aumento do desemprego, pelo alastramento do empobrecimento absoluto, pela descompressão do discurso racista, pela desinibição da violência policial e pela banalização do genocídio.

É preciso dizer que um novo espectro assombra o Ocidente decadente e, por conseguinte, a França. Não é o comunismo, como Marx profetizou no Manifesto, não é a revolução, como Lenine desejou, nem sequer o terrorismo islâmico, agora, curiosamente, evanescente por força de uma instrumentalização escandalosa, nem a farsa sanitária da pandemia de Covid-19, mas a implosão social. De facto, para além da explosão e da decomposição, estamos a assistir à eclosão da implosão social, definida pelos diccionários como "uma série de explosões dirigidas para dentro". Por outras palavras, estamos perante uma autodestruição.

"A criação mais perigosa numa sociedade é um homem sem nada a perder", escreveu um autor afro-americano. É esta a situação social da juventude francesa contemporânea: perdeu a batalha da vida muito antes de ela ter começado. Estão a queimar as velas da sua existência em ambas as extremidades, sem nunca vislumbrarem uma luz nas suas vidas acidentadas e caóticas.

O aumento exponencial da violência e das incivilidades, num contexto de deterioração das relações interpessoais, ilustra bem esta implosão social. Para descrever estas novas formas de violência específica, os comentadores ajuramentados (sociólogos, politólogos, criminólogos) falam de "violência gratuita", "violência indiscriminada" e "violência absurda". Para estes observadores míopes, trata-se de uma "violência silenciosa", ou seja, uma violência sem reivindicações nem porta-voz.

Na verdade, a emergência desta violência, ensurdecedora de avisos políticos subjacentes, reflecte uma mutação antropológica da conflitualidade social. Este novo conflito social manifesta-se na revolta permanente dos jovens privados de futuro.

Será que a violência juvenil é a última forma de luta de classes desesperada contra um mundo capitalista decadente que absorveu, corrompeu e desintegrou todas as organizações políticas e sindicais que agora fazem parte do sistema? Como nos perguntámos na nossa anterior contribuição sobre a revolta dos jovens nos subúrbios franceses após o assassinato de Nahel, será que os jovens mais corajosos, através da sua violência, cumpririam a tarefa subversiva dos adultos trabalhadores cobardes e sem espinha, mas com a inconsciência e a imaturidade que caracterizam esta faixa etária, com meios improvisados: a sua raiva infantil, a sua raiva auto-destrutiva, numa dinâmica de auto-mutilação infraestrutural e de suicídio urbano?

Historicamente, a violência foi sempre uma prerrogativa das classes dominantes. Desde o nascimento das sociedades de classes, a violência dos poderosos é simbolizada pela dominação nas suas múltiplas e variadas formas: exploração, opressão, espoliação, escravatura, colonização, etc. Esta violência histórica, unilateral e estrutural das classes dominantes teve dimensões económicas, políticas, culturais e físicas. No século XX, esta violência dos poderosos assumiu um carácter bárbaro com a eclosão de duas carnificinas mundiais, o extermínio genocida de populações civis, o ensaio da bomba atómica sobre a população japonesa e a institucionalização da tortura, nomeadamente durante a guerra da Argélia.

Hoje, à violência histórica estrutural de cima contrapõe-se uma violência sistémica de baixo, provocada não por homens e mulheres adultos politizados com um projecto de emancipação humana, agora integrado no capitalismo, mas por jovens desesperados, os novos protagonistas das rebeliões contemporâneas, que o exprimem de forma niilista e anómica por falta de maturidade política.

De facto, a violência indiscriminada dos jovens contra o mundo dos adultos, materializada em incivilidades, estas calúnias juvenis caracterizadas por posturas desordeiras, fazem parte do pedido de socorro enviado à sociedade capitalista individualista para lhe recordar o abandono dos seus deveres socio-económicos para com os seus filhos abandonados à sua própria sorte. Para denunciar o fracasso do Estado capitalista no seu papel de educador das crianças, de protector da prole.

Filhos sacrificados no altar da rentabilidade e da competitividade, de onde apenas uma minoria sai vencedora (sempre a mesma: a classe privilegiada, dotada dos meios intelectuais e financeiros para monopolizar o sucesso social). Os seus descendentes são privados de futuro (a mobilidade ascendente já não existe e a posse de um diploma já não é garantia de segurança material). Mas para os fazer pagar a sua cobardia, a sua pusilanimidade, o seu laxismo em matéria de educação, objectivado pela desintegração dos valores morais, transformados em valores comerciais, a corrida ao lucro, a apologia do consumismo.

É também evidente que a degradação do clima das relações, marcado por explosões de violência, se explica pela desagregação social. Esta fractura social minou a noção ilusória de "viver juntos", primeiro suplantada pelo viver lado a lado, e agora pelo viver frente a frente entre as duas principais classes antagónicas, atrás das linhas da frente protegidas pelas forças da ordem, último baluarte erigido pelo Estado dos ricos para assegurar a perpetuação de um sistema de dominação contestado pelos oprimidos, nomeadamente pela sua franja turbulenta, os jovens.

A sociedade está agora minada pela decomposição, se não mesmo pela implosão, marcada por uma dinâmica de confronto radicalmente explosiva, impulsionada pelos jovens, adolescentes e crianças "dessocializados", "desfilializados", esses novos párias da modernidade, confinados a espaços de relegação e segregação, condenados à deserdação social e à deambulação profissional, prometidos a empregos precários, a estágios profissionais e, inexoravelmente, ao desemprego endémico, organizado a montante pelas classes de lixo das sucatas das escolas secundárias, essas antecâmaras do vazio existencial e intelectual. Condenados a uma vida que oscila entre a anomia e a anarquia, acorrentados a uma vida de privações, sem perspectivas de mobilidade social ascendente, numa sociedade de consumo inacessível aos seus modestos recursos financeiros, os jovens vivem na frustração e na exclusão.

Esta exclusão social, associada à "frustração consumista", deu origem a uma nova forma de violência: o ódio reactivo. Não se trata aqui de uma violência política ou social exercida objectivamente e teorizada racionalmente por jovens conscientes, mas de uma violência estéril, nervosa, temperamental, neurótica, sem motivações explícitas e sem motivos aparentes.

Não admira que as suas distracções se transformem em destruição, ou melhor, que a destruição se tenha tornado a sua única distracção. Seguindo o exemplo da sociedade adulta, em particular dos governantes e dos poderosos que destroem empresas e massacram populações civis em guerras irracionais.

Não é esta a única distracção da sociedade capitalista contemporânea em declínio: a destruição (da indústria, das empresas, dos empregos, dos países soberanos, das liberdades individuais e colectivas, das florestas, do ecossistema, dos hospitais, da saúde, das culturas milenares, do amor, da amizade, da família, da vida, etc.).

As guerras são outra distracção que foi reactivada. Por um lado, a guerra social dos poderosos contra os proletários, cujas vidas explodem todos os dias com as bombas anti-sociais lançadas pelos governos, com os projécteis liberticidas lançados contra os cidadãos, agora privados dos direitos políticos fundamentais. Por outro lado, a guerra armada, ceifadora de vidas humanas, está de novo a ser mobilizada no campo de batalha por potências imperialistas rivais em várias frentes mundiais.

Desde que o capitalismo entrou na sua fase de declínio, assistimos ao aprofundamento da pobreza e ao aumento da insegurança. A sociedade está hoje mergulhada na desregulamentação económica e na desestruturação psicológica, ambos vectores da delinquência e da criminalidade. A delinquência e a criminalidade são a consequência da miséria económica e da decadência moral da sociedade, geradas pela decadência do sistema capitalista. Decadência rima com delinquência.

A crescente insegurança social e económica está a corroer a sociedade. Cria um clima venenoso. Mergulhando a sociedade numa atmosfera de violência.

Este flagelo que está a corroer a sociedade não tem solução possível no capitalismo. Porque, como dizia Albert Einstein, "não se pode resolver um problema com o mesmo modo de pensar que o criou". Muito menos com a classe dominante exploradora que o criou. Muito menos com a ajuda da polícia, esses capangas contratados exclusivamente pela burguesia para defender a sua ordem estabelecida, o seu sistema capitalista mortífero.

Paradoxalmente, nesta época de belicismo e de anomia, a violência é perpetrada por jovens delinquentes, deixados à sua sorte, e pela polícia, isenta de toda a responsabilidade e culpa, porque tem licença para matar do Estado francês falido. São estas as duas categorias que fazem frequentemente as manchetes dos noticiários.

Neste período de crise e de falência do Estado capitalista francês, os subúrbios exalam miséria, desemprego e tédio do seu corpo social em decomposição. Um mal-estar social propício aos motins. Como expressão de impotência e desespero, os motins dos jovens (activos, desempregados ou estudantes do ensino secundário) são compreensíveis, mesmo que se limitem a queimar carros do bairro e a danificar edifícios públicos locais. Em todo o caso, os motins prestam um mau serviço aos interesses dos habitantes dos bairros populares.

Por outro lado, se os motins são totalmente prejudiciais aos interesses dos habitantes dos bairros populares, esta violência instrumentalizada permite às autoridades justificar o reforço do seu próprio arsenal repressivo para supostamente proteger os "cidadãos de bem", que deixam à sua sorte o resto do tempo.

Em última análise, os motins geram mais polícias e mais policiamento. Mais repressão policial e controlo social.

Quando os motins tiverem sido contidos e a calma do cemitério social tiver regressado aos bairros que se insurgiram por pouco tempo mas que foram devastados para sempre, os jovens e os seus pais continuarão a ser apanhados no vício da pobreza e da repressão policial.

Para sair destes horrores sócio-económicos, a burguesia e o seu Estado falido oferecem-lhes apenas duas perspectivas, duas saídas ilusórias, ambas nefastas: a armadilha dos motins e a armadilha eleitoral. Às provocações da polícia, os jovens responderão com uma nova revolta desesperada e auto-destrutiva; ou às promessas tentadoras e falsas dos políticos, participando em simulacros eleitorais fraudulentos... duas armadilhas que mostram que a classe proletária ainda não conseguiu posicionar-se ideológica e politicamente para oferecer uma alternativa revolucionária a estes jovens perturbados.

Uma coisa é certa: os motins são o melhor álibi para reforçar o arsenal policial. E, consequentemente, para perpetuar o sistema de exploração e opressão capitalista. 

Khider MESLOUB

 

Fonte: Délinquance juvénile : défaillance des parents ou faillite de l’État français? – les 7 du quebec

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice