A Derrota Eleitoral do Partido E as Medidas Urgentes a Tomar
O Partido
Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) sofreu uma profunda derrota
no sufrágio eleitoral do passado domingo, 4 de Outubro, para a Assembleia da
República. Não elegeu nenhuma representação parlamentar, obteve uma votação
nacional inferior, em quase três mil votos, à votação nacional do sufrágio
legislativo de 2011, perdeu mais de três mil votos no círculo de Lisboa, mais
de mil e duzentos votos no concelho da capital, cerca de quatrocentos votos na
Região Autónoma da Madeira e, com relação ao sufrágio regional de Março passado
naquele arquipélago, desapareceram mais de seiscentos votos.
Contudo, o Partido reuniu nestas últimas eleições parlamentares as melhores
condições objectivas de sempre para alcançar os seus objectivos políticos imediatos:
uma situação política geral de profundo repúdio pela política de austeridade
governativa, cerca de 800 000 (oitocentos mil) euros em dinheiro, provenientes
da lei de financiamento dos partidos (12 euros por voto obtido nas eleições
legislativas de 2011 e durante quatro anos), e um membro do comité permanente
do comité central com um programa de televisão semanal na ETV.
Se nestas condições objectivamente favoráveis o Partido não alcançou nenhum
dos objectivos políticos imediatos ao seu alcance - aumento substancial da
votação nas listas do Partido e eleição de uma representação parlamentar - tal
fica unicamente a dever-se à incompetência, oportunismo e anticomunismo
primário do secretário-geral do Partido e dos quatro membros do comité
permanente do comité central, que tudo fizeram para sabotar a aplicação do
comunismo, do marxismo-leninismo, dos métodos de trabalho, do programa político
e da linha de massas que sempre caracterizaram a vida e luta do Partido.
A direcção do Partido, começando no secretário-geral e nos quatro membros
do comité permanente do comité central, são os principais responsáveis não
apenas pela derrota do Partido nas últimas eleições, mas pela situação de
desintegração em que o Partido se encontra.
Nestas circunstâncias, devem ser odoptadas imediatamente e sem hesitação as
seguintes medidas políticas urgentes:
1. Deve ser imediatamente suspenso o secretário-geral do Partido.
2. Devem ser imediatamente suspensos os membros do comité permanente do
comité central.
3. Os restantes membros do comité central devem manter-se em funções,
assegurando o cumprimento das tarefas políticas do Partido até à realização do
próximo congresso do Partido: O I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP.
4. A parte do comité central em exercício de funções deve efectuar a sua
primeira reunião imediatamente – no próximo sábado, dia 10 de Outubro, às
09H00, na sede da Avenida do Brasil-, com a seguinte ordem de trabalhos:
nomeação de uma Comissão Política Especial, com o máximo de cinco
pessoas, encarregada de proceder à preparação e organização política e à
redefinição doutrinária do I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP.
5. Essa reunião deve ser presidida pelo militante mais antigo presente.
6. O I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP deve ser marcado para os
dias 29 e 30 de Abril e 1º de Maio de 2016.
7. Deve ser imediatamente destituída toda a redacção do jornal Luta
Popular Online, e nomeada pela Comissão Política Especial um novo director do
órgão central do PCTP/MRPP.
8. Até ao encerramento do I Congresso Extraordinário do Partido, o Luta
Popular Online ficará sob o controle directo da Comissão Política Especial.
9. O comité central em exercício de funções, constituirá uma Comissão
Financeira, com três membros (dois do comité-central), que ficará sob o seu
controlo, e a quem os actuais responsáveis pelas finanças do Partido devem
apresentar o relatório e contas de todo o tempo em que dirigiram
financeiramente o Partido, entregando a pasta à nova comissão no prazo de 15 dias,
sem prejuízo de entregar imediatamente à respectiva Comissão Financeira as
contas bancárias e os dinheiros do Partido.
10. Cada um dos cinco membros agora suspensos deve preparar e apresentar,
dentro de oito dias, ao comité central em exercício de funções, o relatório
sobre as respectivas actividades políticas e a autocritica quanto aos erros que
cometeu na direcção do Partido.
11. A comissão Política Especial deve, como medida preparatória do I
Congresso Extraordinário do Partido, proceder ao recenseamento de todos os
militantes do Partido, em território nacional e no estrangeiro.
12. Apelo aos militantes do Partido e ao proletariado português para se
empenharem denodadamente neste trabalho pela refundação do partido comunista
operário português, correndo das nossas fileiras com os social-revisionistas,
social-fascistas e demais oportunistas que tomaram conta do seu
quartel-general.
Viva o partido comunista operário! Morte aos Traidores!
05.10.2015
Espártaco
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