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MOVIMENTO COMUNISTA/KOLEKTIVNE PROTI
KAPITALU
A “TRANSIÇÃO ENERGÉTICA” ESTÁ A TRANSFORMAR-SE EM ECOLOGIA DE
GUERRA
8MAI 2023 3 € 3 £ 3 US$ 75 CZK 240 Rs
AVISO
Agradecemos ao Sr. G. Bouvin que, como editor responsável, nos permite publicar e distribuir legalmente esta publicação. Especificamos que o Sr. G. Bouvin não é responsável pelo conteúdo político dos artigos e, de forma mais geral, pelas posições programáticas defendidas na nossa imprensa.
APRESENTAÇÃO
Este documento é divulgado simultaneamente em vários idiomas. Não porque tivessemos sido muito eficientes na tradução, mas porque é o resultado de um trabalho conjunto desde o início da sua concepção. Trabalho realizado em conjunto por camaradas do Kpk, MC e outros. Isto confirma o que começámos há vários anos e que tende para a unificação e centralização dos comunistas.
CONTACTS
Kolektivně proti kapitálu Consulter le site : http://protikapitalu.org/ Contacto : kpk@kapitalu.org Mouvement Communiste Consultar o site : http://www.mouvement-communiste.com Para qualquer correspondência : postmaster@mouvement-communiste.com
Índice
O CONTEXTO .......................................................................................................................2
AS RAZÕES PARA OS PLANOS DE “TRANSIÇÃO ECOLÓGICA” E O NOVO MAPA
GEOPOLÍTICO.......................................................................................................4
O desafio de aumentar
a produtividade do trabalho através de investimentos «verdes»..........................
4
« Planos Verdes » e
guerra na Ucrânia...............................................................................................6
Ecologia de guerra e
recursos estratégicos...................................................................................
7
CAPITALISTAS E
PROLETÁRIOS NA «TRANSIÇÃO »....................................11
Os «compromissos» das
empresas nos países capitalistas avançados.................................................11
As consequências para
a força de trabalho
........................................................................................12
LUTAS OPERÁRIAS
CONTRA PRODUÇÃO PREJUDICIAL............................. 13
Porto Marghera
.................................................................................................................................13
Ilva à Tarente (Itália)
em 2012............................................................................................................15
Na China,
agricultores, operários e funcionários municipais são afectados pela poluição
monstruosa que cobre este país....................................................................................................16
SER VIVENTE E SER
HUMANO, UMA RELAÇÃO NATURAL MEDIADA PELO TRABALHO..................................................................................................................
17
O CAPITALISMO MUDA
AINDA MAIS A RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E O SEU AMBIENTE NATURAL.........................................................................
21
A INSUFICIÊNCIA
TEÓRICA E POLÍTICA DA IDEOLOGIA ECOLÓGICA DIANTE DO MODO DE PRODUÇÃO
CAPITALISTA....................................................... 22
ANEXO.....................................................................................................................27
O CONTEXTO O Green Deal Europeu (Dezembro de 2019) e o Green New Deal americano (1) designam as soluções de “transição ecológica” dos países capitalistas avançados, iniciadas com a ajuda de subsídios e investimentos distribuídos pelos Estados. Estes planos massivos a favor da “economia verde” são apresentados como a resposta a desastres naturais recorrentes, ao aquecimento mundial, mas também a outras poluições industriais ou mesmo a transmissões actuais e futuras de vírus entre espécies.
Os efeitos das alterações climáticas resultam em eventos extremos repetidos (ondas de calor, secas, tempestades, inundações, etc.). Isto afecta a rentabilidade do capital: “Em 2100, o PIB mundial poderá ser 37% inferior ao que seria sem os impactos do aquecimento mundial. […] Dependendo da magnitude do impacto no crescimento, os custos económicos do aquecimento neste século poderão representar até 51% do PIB global. (2) » O problema do custo de capital surge em particular para os Estados que terão de financiar despesas improdutivas significativas e crescentes para reparar os danos e adaptar-se às alterações climáticas. Assim, a Agência Nacional de Observação Oceânica e Atmosférica do Departamento de Comércio dos Estados Unidos indicou em Janeiro de 2023 (3):
“No ano passado, os Estados Unidos foram assolados por 18 desastres meteorológicos e climáticos separados, resultando em danos de pelo menos mil milhões de dólares cada, que provocaram a morte de pelo menos 474 pessoas. Os 18 eventos seguintes, cada um superior a mil milhões de dólares, colocam 2022 em terceiro lugar (empatado com 2011 e 2017) para o maior número de catástrofes registadas num ano civil, atrás de 2021 – com 20 eventos – e 2020, com um recorde de 22 eventos separados de mil milhões de dólares. […]
O furacão Ian foi o evento mais caro de 2022, com danos de US$ 112,9 bilhões, e é classificado como o terceiro furacão mais caro já registrado (desde 1980) para os Estados Unidos, atrás do furacão Katrina (2005) e do furacão Harvey (2017).»
De acordo com o “Relatório sobre Ameaças Ecológicas (4)” de Outubro de 2022 do Instituto de Economia e Paz: “O custo dos desastres naturais também aumentou de 50 mil milhões de dólares por ano na década de 1980 para 200 mil milhões de dólares por ano na última década.» Conforme mostra o gráfico abaixo sobre a evolução do número de desastres naturais de 1981 a 2021, triplicou nos últimos 40 anos.
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1 O conceito foi popularizado por Jeremy Rifkin no seu livro The Green New Deal (2019), que vendeu milhões de exemplares. A expressão foi, na verdade, cunhada por Kenny Ausubel, um activista ambiental, sobre a política dos Verdes alemães que chegaram ao poder na Baixa Saxónia durante a vaga eleitoral de 1990. Durante os seus dez anos no cargo, eles lançaram mudanças estruturais para promover a produção “verde” , por exemplo, incentivando fabricantes, como a Volkswagen, a utilizar materiais recicláveis ou reutilizáveis, ao mesmo tempo que aumenta os impostos sobre o tratamento de resíduos e a captação de água para abastecer um fundo ecológico.
2 Ver: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/ac1d0b/pdf
3 “Seca recorde atingiu grande parte dos EUA em 2022”. Ver: https://www.noaa.gov/news/record-drought-gripped-much-of us-in-2022
Segundo Thomas Blunck, membro do conselho de administração da resseguradora Munich Re: “As alterações climáticas estão a fazer cada vez mais vítimas. Os números de desastres naturais para 2022 são dominados por eventos que, de acordo com os resultados das pesquisas mais recentes, são mais intensos ou ocorrem com mais frequência. Em alguns casos, ambas as tendências se aplicam. Outro aspecto alarmante que vemos regularmente é que os desastres naturais atingem mais duramente as pessoas nos países pobres. A prevenção e a protecção financeira, por exemplo sob a forma de seguros, devem, portanto, merecer maior prioridade. (5) »
No entanto, o capital e os seus Estados só tomam medidas concretas contra o aquecimento mundial na medida em que conduz a custos improdutivos substanciais e cada vez menos controláveis, que afectam a avaliação e resultam num défice de crescimento da taxa de exploração do serviço social. Além disso, estas acções contra a poluição podem ser utilizadas para financiar novas actividades produtivas nos chamados sectores “verdes” de melhoria da eficiência energética, da reciclagem e da redução relativa das emissões de gases de efeito estufa e, desta forma, actuar a favor da acumulação de capital em geral. É nesta dialéctica entre custos improdutivos adicionais para o capital como um todo, induzidos pelas alterações climáticas e outras perturbações ambientais, e a acumulação adicional de capital como um todo, tornada possível pelo aparecimento de um novo sector “verde” de capital produtivo, que é definido pelas políticas ambientais de diferentes Estados e capitais individuais. Tendo como enquadramento a situação orçamental dos primeiros e a dos balanços dos segundos.
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5 Veja:https://www.munichre.com/en/company/media-relations/media-information-and-corporate-news/media information/2023/natural-disaster-figures-2022.html
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Contudo, para além destes factores, o actual contexto geopolítico introduz uma nova variável que traça os contornos dos planos “ambientais”. A eclosão da guerra ucraniana encorajou e acelerou a busca pela independência energética dos países europeus face ao fortalecimento dos blocos regionais concorrentes. É claro que a reorientação da Rússia para a China é uma expressão central (6) disto. A situação geopolítica condicionou assim fortemente a concretização dos planos “verdes” europeus promulgados antes da guerra ucraniana e na sequência da crise exógena causada pela pandemia de Covid-19. A preservação da soberania do bloco nacional e supranacional, a recomposição das alianças geoestratégicas e a consequente revisão dos territórios produtivos, das “cadeias de valor” e das cadeias de abastecimento que moldam o mercado global (7), à medida que o próximo conflito armado mundial se prepara, também fizeram da ecologia política um momento no curso geral em direcção à guerra.
AS RAZÕES DOS PLANOS DE “TRANSIÇÃO
ECOLÓGICA” E O NOVO MAPA GEOPOLÍTICO
A aposta no aumento da produtividade do trabalho através de investimentos “verdes” Durante o período que antecedeu a expedição colonial russa à Ucrânia, a formulação de “planos verdes”, tanto do lado americano como europeu , era esquematicamente o seguinte: transformar a formação económica (sobretudo transportes, construção, energia e agricultura) com vista a conter, tanto quanto possível, sob o domínio do capital, o aquecimento mundial provocado pela actividade produtiva humana (8). Três meses depois de se tornar presidente, Joe Biden, ao abrigo do Acordo de Paris, comprometeu-se a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos EUA em 40% até 2030 em comparação com 2005, com uma meta de neutralidade de carbono em 2050. A Lei Build Back Better, agora Lei de Redução da Inflação, foi aprovado pelo Congresso Americano em 16 de Agosto de 2022. Quanto aos europeus, eles pretendem uma redução de 55% (Fit for 55) das emissões de gases com efeito de estufa em comparação com os níveis de 1990 até 2030, e a neutralidade climática até 2050.
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6 Ver: Comunista Movement/Kolektivně proti Kapitălu “Ucrânia: A expedição colonial russa acelera a corrida para a guerra mundial”, em: https://mouvement-communiste.com/documents/MC/Leaflets/BLT2202FRvG.pdf
7 Ver: Mouvement Comunista/Kolektivně proti Kapitălu, “Sanções e cursos de guerra”, em: https: //mouvement comunistae.com/documents/MC/Letters/LTMC2250%20FRvF.pdf
8 “O aumento mundial na concentração de dióxido de carbono deve-se principalmente ao uso de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra, enquanto o aumento da concentração de metano e óxido nitroso se deve principalmente à agricultura. » Relatório IPCC 2021, em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/ Em 2020, os combustíveis fósseis ainda representavam 83,1% do mix energético mundial (em comparação com 84,3% em 2019 e 84,7% em 2018 ) e por 61,3% da produção global de electricidade. O petróleo continua a ser, de longe, a principal fonte de energia consumida no mundo (31,2% do consumo mundial de energia primária em 2020), à frente do carvão (27,2%). (Revisão Estatística da BP sobre Energia Mundial 2021). O comportamento individual (doméstico) representa apenas uma pequena parte da poluição causada pela actividade humana, a maioria proveniente da esfera industrial. Emissões mundiais de GEE por sectores económicos: indústria (24%); agricultura, silvicultura e outros usos da terra (22%); produção de electricidade e calor (22%); transporte (15%); edifícios (6%); outras energias (12%). Fonte: Relatório IPCC 2021, op. cit.
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A condição subjacente para a realização de planos “verdes” é o aumento da produtividade do trabalho social e a valorização do capital. A Comissão Europeia afirma que “as alterações climáticas são o maior desafio do nosso tempo. É também uma oportunidade para construir um novo modelo económico (9)”.
O capital precisa de investimentos produtivos para relançar a acumulação num contexto em que, durante pelo menos duas décadas, a produtividade do trabalho social nas economias avançadas cresceu essencialmente apenas através da intensificação das taxas, do aumento da flexibilidade laboral e, desde a crise de valorização de 2007- 2008, a estagnação dos salários nominais. A insuficiência de investimentos produtivos é em grande parte determinada pela crise mundial no sistema de crédito que ocorreu naqueles anos. E a ausência de grandes transformações tecnológicas aplicadas à maior parte dos processos produtivos capazes de trazer um novo salto de produtividade ao serviço social completava este quadro.
Como podemos concretizar a ambição anunciada no New Deal Verde americano e nos planos europeus? Nos Estados Unidos, em Abril de 2021, o executivo propôs gastos massivos em infra-estruturas, no valor de 2,2 mil milhões de dólares, incluindo descarbonização e captura de CO2. Este plano foi revisto em baixa, no entanto, no valor de 1.700 mil milhões (10). Depois, a Inflation Reduction Act (11) foi adoptada em Agosto de 2022, que planeia dedicar 369 mil milhões de dólares à energia e às alterações climáticas, sob a forma de créditos fiscais e empréstimos. Do lado europeu, o Green Deal é co-financiado por parte do orçamento de sete anos da União Europeia (UE) correspondente a um terço dos 1.800 mil milhões de euros de investimentos do plano de recuperação NextGenerationEU (12). Além disso, o plano REPowerEU13 acrescentou 300 mil milhões de euros, desembolsados a partir de 2023, destinados, em particular, a libertar completamente a UE da dependência do gás russo a partir de 2027. O Acordo Verde inclui também a criação de um Fundo de Transição, num montante de 40 mil milhões de euros para o período 2021-2027. Este fundo faz parte do Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ14) concebido em paralelo com outras duas iniciativas semelhantes: o programa InvestEU e a concessão de facilidades de empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI). No total, o MTJ deverá permitir a captação de mil milhões de euros em investimentos públicos e privados.
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9 Ver: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal/delivering european-green-deal_fr
10 Ver: https://www.rfi.fr/ fr/am%C3%A9riques/20210522-%C3%A9tats-unis-la-maison-blanche-revoit-%C3%A0-the declínio-son-plan-d-infraestrutura
11 Veja: https://www.democrats.senate.gov/imo/media/doc/inflation_reduction_act_one_page_summary.pdf 12 Ver: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/recovery-plan europe_fr#:~:text=NextGenerationEU%20est%20un%20instrument %20temporário,o%20pand%C3%A9mie%20devido%20a%20coronavírus .
13 Ver: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal/repowereu affordable-secure-and-sustainable-energy-europe_fr
14 “O Fundo de Transição Justo é um novo instrumento financeiro que se enquadra na política de coesão e visa apoiar territórios que enfrentam graves dificuldades socio-económicas resultantes da transição para a neutralidade climática. Facilitará a implementação do Pacto Ecológico Europeu, cujo objetivo é tornar a União neutra em termos climáticos até 2050. » Ver: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/fr /sheet/214/just- fundo de transição justo
« Planos verdes » e guerra na Ucrânia
A guerra ucraniana e o rumo para a guerra mundial reformularam os planos “verdes” dos Estados, revelando, se necessário, a incapacidade do sistema capitalista de realmente lutar contra as causas do aquecimento mundial e de outras crises ambientais dos principais intervenientes do planeta. A necessidade urgente de assegurar as fontes de energia necessárias para a acumulação de capital tomou subitamente a vanguarda dos blocos geoestratégicos antagónicos em criação, relegando a causa “ecológica” ao papel de simples companheira.
A expressão mais visível da mudança feita pela Europa na implementação destes planos “verdes” é caracterizada pela resolução tomada, em 6 de Julho de 2022, para incluir o gás e a energia nuclear na nova “taxonomia verde” europeia. Ao abrigo desta decisão, estes dois sectores passarão a integrar a classificação europeia de energias consideradas “verdes”, beneficiando de generosos subsídios comunitários. Este regulamento beneficiará a Alemanha, tradicionalmente muito dependente do gás, mas também a França no que diz respeito à energia nuclear, uma vez que representa quase 70% da sua produção de electricidade.
Além de considerar estas fontes de energia poluentes como apoio “temporário” ao desenvolvimento e transição para energias renováveis, o consumo de petróleo e carvão, a energia que mais emite CO2, é mantido ou mesmo aumentado. Assim, a utilização de carvão na UE aumentou 7% em 2022 (15).
“O consumo mundial de carvão, principal fonte de emissões de CO2, deverá atingir um novo recorde em 2022. Um aumento em particular devido ao aumento da procura, embora temporário, por parte da Europa, indica a Agência Internacional de Energia (AIE) num relatório publicado Sexta-feira. Este consumo mundial deverá crescer 1,2% face ao ano passado, para mais de 8 mil milhões de toneladas, batendo um recorde de 2013, segundo o relatório anual sobre o carvão elaborado pela instituição. Esta procura mundial deverá então permanecer aproximadamente neste nível até 2025, “na ausência de esforços adicionais para acelerar a transição energética”, estima a AIE. A organização vê um declínio nas economias avançadas, mas ainda uma procura “robusta” na Ásia. Consequência para o clima: o carvão, a energia mais prejudicial de todas, continuará imediatamente a ser, de longe, a principal fonte de CO2 no sistema energético mundial. “O mundo está perto de um pico no uso de energia fóssil, liderado pelo esperado declínio do carvão, mas ainda não chegamos lá”, resume Keisuke Sadamori, director de mercados de energia e segurança da IEA.(16) » L'Écho, 16 de Dezembro de 2022.
Devido às convulsões em curso, o debate nos países capitalistas avançados sobre a transformação energética mudou significativamente de direcção e significado. A partir de agora, é em torno do gás natural liquefeito (GNL) e da energia nuclear – com recurso extensivo ao carvão – que giram os planos “verdes” e muito menos, como nas versões iniciais, em torno das energias renováveis. É claro que o seu financiamento ainda está na ordem do dia, mas parece ter sido adiado para muito mais tarde. É agora óbvio que a “transição energética” prevista após a pandemia de Covid será adiada indefinidamente em favor da preparação dos países capitalistas avançados para as suas futuras necessidades energéticas em caso de guerra. A afirmação da ecologia da guerra complementa assim os projectos governamentais dos vários blocos geoestratégicos em gestação que prevêem o aumento da despesa militar.
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16 Ver: https://www.lecho.be / Political-economy/europe/general/new-record-expected-in-2022-in-coal-consumption-according-to-the-aie/10435167.html
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Numa esquematização extrema, a ecologia da guerra e a auto-suficiência energética são a energia nuclear mais os preços subsidiados do gás, mais o carvão, a fim de reavivar a acumulação dos países capitalistas avançados. Se procuramos provas adicionais da mudança de direcção dos planos “verdes”, basta recorrer à COP27 que, de facto, formalizou o sepultamento da COP21. Os diferentes Estados modificaram as suas prioridades imediatas, concentrando-se em planos de emergência energética (gás, carvão, nuclear). O fracasso óbvio da conferência de Sharm el-Sheikh foi até reconhecido por todos os organizadores, ONG, etc.
Muitas vezes altamente endividados, os países emergentes e os países de baixo rendimento (PBR), que suportam o peso das crises ambientais e que emitem cada vez mais CO2 à medida que se industrializam e urbanizam o rápido crescimento populacional, simplesmente não têm os meios orçamentais e infra-estruturas para conter o fenómeno. E as economias avançadas comprometem as suas finanças públicas com estes países apenas quando lhes for útil. Um exemplo ? No âmbito da COP27, a África do Sul, um dos doze países mais poluentes do planeta, obteve um empréstimo de 400 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (17 ) para desenvolver as suas energias renováveis. A França e a Alemanha precederam o BEI ao conceder um empréstimo inicial de 600 milhões de euros para ajudar na transição energética (18). A razão não reconhecida desta generosidade europeia para com este país deve talvez ser procurada nas suas ricas reservas de urânio, que representam quase metade das reservas africanas deste mineral estratégico.
Na Europa, o “debate” sobre os planos de transição energética gira em torno da questão do financiamento. Não o financiamento das despesas necessárias ao desenvolvimento das energias renováveis, mas sim aquela que deverá conter a subida dos preços da energia e reforçar a auto-suficiência energética. É impulsionado principalmente por países que enfrentam dificuldades orçamentais, como a Itália, a Grécia, a Espanha e, ficando mais atrás, a França. Estes países querem simplesmente que as instituições europeias lhes paguem os custos adicionais gerados pelo salto nos preços dos hidrocarbonetos, mobilizando, em primeiro lugar, o sistema REPowerEU. Mas enfrentam uma resistência feroz por parte dos chamados países virtuosos em termos de gestão de fundos públicos, como a Alemanha e os Países Baixos. Mais uma questão que divide a União Europeia após a eclosão da guerra na Ucrânia e à medida que crescem as tensões entre a China e os Estados Unidos. A Alemanha foi um dos primeiros países a desenvolver um plano nacional de apoio de 200 mil milhões de euros às suas empresas atingidas pela crise energética, colocando assim os seus “aliados” endividados na União Europeia perante um facto consumado.
Ecologia da guerra e dos recursos estratégicos
No actual ciclo político do capital, o fortalecimento dos blocos geopolíticos está a desenrolar-se, em particular, no terreno da independência em termos de recursos estratégicos. A pandemia de Covid-19 deu um primeiro sinal de alerta aos Estados capitalistas relativamente à sua capacidade de lidar com uma quebra nas cadeias de abastecimento (máscaras, mas especialmente componentes de medicamentos e microchips) que ameaçava seriamente várias “cadeias de valor”, ou seja, segmentos do processo de valorização do capital na sua totalidade.
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17 Voir : https://www.eib.org/fr/press/all/2022-479-european-investment-bank-and-development-bank-of-southern[1]africa-launch-eur-400-million-south-africa-renewable-energy-investment-initiative
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A invasão russa da Ucrânia foi um lembrete brutal à Europa da sua dependência dos produtos fósseis russos (19) e forçou-a a encontrar uma forma de independência estratégica para a sua viragem “verde”. Em resposta à agressão russa, o plano de "10 pontos" para a Europa apresentado pela Agência Internacional de Energia destacou a necessidade de reduzir as importações de gás russo num terço (ou seja, 50 mil milhões de metros cúbicos) até 2023 (20). Em 14 de Dezembro, a UE também se pronunciou sobre um montante de 20 mil milhões de euros em subsídios propostos aos Estados-membros para financiar a independência dos combustíveis fósseis russos. Esta guerra não só acelerou a perturbação da própria estrutura das rivalidades geopolíticas entre os blocos, mas também estabeleceu uma ligação sólida entre a “resolução” da crise ambiental e a mobilização ideológica, económica e nacionalista dentro dos diferentes blocos em presença.
O tempo em que a Europa se contentava com uma situação de dependência energética, seja dos Estados Unidos, do Médio Oriente ou da Rússia, está potencialmente ultrapassado, enquanto persiste um novo curso mundial de guerra, do qual a nova ideologia da “ecologia da guerra” é um elemento importante. Elemento, tanto pela vertente económica como pela adesão das populações ao apelo bélico a coberto da sobriedade energética e da independência nacional no seio de blocos geopolíticos em constituição.
“[…] é necessário um esforço da sociedade civil no contexto de uma rivalidade estratégica, um esforço que tende a assimilar o comportamento privado, as escolhas individuais, a uma contribuição directa para a dinâmica do confronto. Conduzir a guerra por meio da ecologia, neste caso a sobriedade energética precipitada, faz de cada um de nós um actor potencial na mobilização, põe em jogo a responsabilidade de cada um no desenrolar dos acontecimentos. É por isso que já não se trata apenas de colocar a energia em jogo como meio e fim do confronto, mas de incorporar as políticas climáticas numa nova grande narrativa histórica. Embora o sacrifício exigido pelos ambientalistas à indústria e aos consumidores para mitigar o choque climático fosse geralmente codificado como uma restricção pesada, incerta e incómoda, este mesmo esforço foi agora reclassificado como uma questão de segurança internacional, subversão da tirania e uma certa forma de patriotismo, de repente torna-se não apenas aceitável, mas activamente procurado. (21) »
Está tudo dito. Assim, o plano europeu de transição energética inicialmente misturado com a “luta contra o aquecimento mundial” foi gradualmente acoplado, em nome da soberania e da democracia, a um paradigma de ecologia de guerra.
“A ecologia da guerra consiste, no contexto de uma agressão militar liderada por um Estado petrolífero contra um dos seus vizinhos para fins de consolidação imperial, em ver na viragem para a sobriedade energética “uma arma pacífica de resiliência e autonomia”. A observação inicial é simples: a dependência energética da Europa em relação à Rússia, particularmente em termos de fornecimento de petróleo e gás, envolve o financiamento indirecto da empresa militar liderada por Vladimir Putin e, portanto, uma cumplicidade involuntária com a guerra. No entanto, se as sanções económicas impostas à Rússia foram concebidas para causar um estrangulamento imediato do regime e a sua queda – com sucesso muito incerto – a transição para a sobriedade energética encontra o seu significado antes numa temporalidade intermédia. Trata-se de romper com uma dependência tóxica tanto em termos geoestratégicos como em termos de políticas climáticas. A sobriedade, no quadro da ecologia de guerra emergente na Europa, permite
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19 Antes da invasão russa de 24 de Fevereiro de 2022, a UE importava 40% do seu gás, 25% do seu petróleo e 40% do seu carvão da Rússia . Ver :https://www.publicsenat.fr/article/societe/la-co-dependance-energetique-de-l-europe-et-de-la[1]russie-en-chiffres-197461
20 Ver : https://www.robert-schuman.eu/fr/questions-d-europe/0639-la-fin-de-la-dependance-europeenne-aux[1]hydrocarbures-russes
21 Ver : https://legrandcontinent.eu/fr/2022/03/18/la-naissance-de-lecologie-de-guerre/ (9)
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matar dois coelhos com uma cajadada só, alinhando o imperativo da coerção em relação ao regime russo e o imperativo da redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Por outras palavras, a “arma económica” é recusada num primeiro momento que deve dizer respeito ao financiamento imediato da máquina de guerra russa e num segundo momento, mais estrutural, que deveria atingir a própria lógica da economia política deste Estado petrolífero e do gás, dando ao mesmo tempo um novo impulso aos planos europeus de reorientação energética. Neste segundo momento, os princípios da ecologia política não se ajustam simplesmente ao tempo de guerra, são redefinidos e subordinados ao imperativo da condução da guerra, integrados numa lógica de confronto em que o inimigo é ao mesmo tempo fonte de desestabilização geopolítica e o detentor do recurso tóxico. A ecologia da guerra emerge assim como herdeira histórica e retransmissor ideológico da economia de guerra (22). »
Os planos de “transição ecológica” europeus e americanos fundiram-se agora ideologicamente com o quadro mais amplo dos princípios de segurança nacional. Isto exige que os Estados tomem medidas proactivas para transformar a regulação dos padrões de consumo industrial e doméstico. Regulação legitimada no contexto de uma mobilização de toda a sociedade civil em nome da paz, da estabilidade e da autonomia nacional. A ligação histórica que sempre existiu entre as políticas energéticas e a guerra é assim mais uma vez explicitamente reafirmada.
Esta situação dá origem a paradoxos absurdos, incluindo o regresso ao odor de santidade (inclusive dentro das correntes políticas da ecologia) de empresas do sector do armamento amplamente criticadas antes da agressão russa na Ucrânia.
“Também encontramos no turbilhão de reacções imediatas à guerra na Ucrânia uma expressão em simetria inversa a estes sentimentos de solidariedade benevolente. Desde os primeiros dias da guerra, certos intervenientes nas finanças internacionais exigiram que os investimentos em armamentos fossem reconhecidos no âmbito do financiamento de “impacto” social e ambiental. A lógica é implacável e cínica: se o objectivo comum das democracias liberais consiste em garantir a segurança das pessoas contra a agressão militar russa, então o armamento é um vector de estabilidade democrática da mesma forma que a descarbonização da economia. Kenneth Rogoff, professor de economia em Harvard, explica que o dividendo da paz, ou seja, a ideia segundo a qual a economia e a prosperidade mundiais beneficiam da paz, corre o risco de se tornar obsoleto se os famosos “valores liberais” não forem protegidos por um sistema robusto dentro do qual o crescimento sustentável e a indústria de defesa aparecem como dois pilares complementares. O argumento tem o mérito de levar a lógica da ecologia da guerra aos seus limites: se a defesa da democracia depende da mobilização total contra a Rússia de Putin, se esta mobilização tem como instrumentos a sobriedade energética e a capacidade de não ceder no confronto, então o as esferas de influência ligadas às energias renováveis e ao armamento partilham interesses e valores comuns. Isto dá à expressão inglesa “climate hawk” uma dimensão totalmente nova (23). »
Finalmente, o conceito de “ecologia de guerra” realça que a posse e o controlo dos recursos energéticos fósseis, tão estratégicos, já não são apenas um revelador do poder (militar, económico e diplomático) dos blocos geopolíticos presentes, mas tendem a tornar-se um factor de fragilização e um elevado factor de risco de dependência do qual urge libertar-nos. O paralelo, e mesmo a continuidade ideológica, entre “ecologia de guerra” e “economia de guerra” é assim estabelecido.
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22 Nascimento…Op. cit.
23 Nascimento…Op. cit.
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Bélgica, França, Chéquia: ecologia da guerra, sobrevivência empresarial e coesão social
Os elevados preços da energia estão a forçar a União Europeia e os Estados a tomar medidas para “reduzir” as suas repercussões nas empresas e nas famílias. Em 30 de Setembro, a UE chegou a um acordo para participar dos lucros dos produtores de energia (electricidade de base nuclear e energias renováveis como eólica, solar e hidroeléctrica) a fim de redistribuí-los aos consumidores. A Comissão Europeia conta com uma contribuição de 140 mil milhões de euros. Além disso, uma “contribuição de solidariedade temporária” diz respeito aos produtores e distribuidores de gás, petróleo e carvão.
Vejamos alguns exemplos:
Em França, o Estado limitou o aumento dos preços do gás e da electricidade em 15%. No final de 2022 foi pago um “cheque energético” excepcional a 12 milhões de agregados familiares, ou seja, 200 euros para os 20% mais pobres e 100 euros para os 20% mais ricos. Isto limitou o aumento do preço do gás em 15% em Janeiro de 2023 e em 15% em Fevereiro para a electricidade, em vez de 120%. Isto significa que o acréscimo mensal será de 25 euros por mês em vez de 200 euros para quem aquece a gás enquanto para quem utiliza electricidade o valor mensal será de 20 euros em vez de 180 euros. Para quem utiliza óleo combustível ou madeira, o auxílio foi pago no final do ano. O escudo tarifário é, no entanto, provisório e, tal como Macron anunciou, não se manterá, anunciando meses difíceis que virão. Especialmente porque uma tal medida de distorção da concorrência poderia levar os fornecedores a venderem primeiro os seus produtos a Estados que não limitam os preços.
Na Bélgica, a intervenção estatal em 2022 ascende a 5,5 mil milhões de euros (24). As duas principais regiões intervieram num montante total de 201 milhões de euros. A Federação Valónia-Bruxelas contribuiu com 65 milhões de euros. Em 2023, os gastos do governo federal ascenderão a 3,2 mil milhões de euros. A contribuição das três regiões atingirá um montante total de 1,5 mil milhões de euros. Em 11 de Outubro, o governo federal incluiu no orçamento 2022-2023 as seguintes disposições com vista à redução da factura energética das famílias: a manutenção do IVA em 6% sobre a electricidade foi introduzida em Março de 2022 e sobre o gás em Abril do mesmo ano; no início de 2022, o governo concedeu um prémio de aquecimento de 100 euros; a 1 de Fevereiro de 2021, a tarifa social (25) foi alargada aos beneficiários da intervenção acrescida (BIM), nomeadamente reformados, famílias monoparentais em dificuldades financeiras e pessoas cujo rendimento anual seja inferior a 23.680 euros brutos. A tarifa social alargada foi prorrogada até 31 de Março de 2023 para um milhão de agregados familiares. Para quem não beneficia da tarifa social, o governo previu uma redução mensal fixa, para os meses de Novembro e Dezembro, no valor de 135 euros na factura da electricidade e 61 euros na factura do gás. Esta redução é concedida a pessoas solteiras com salário líquido anual inferior a 62 mil euros, bem como a casais – sem dependentes – cujo rendimento líquido tributável anual combinado atinja o valor de 125 mil euros. Com dependentes, os limites máximos de 62 mil e 125 mil euros são mais elevados. Terá de adicionar 3.700 euros por pessoa. Por último, para os agregados familiares que excedam os rendimentos acima referidos, foi concedida uma redução de 100 euros. No entanto, terão de reembolsar este montante no ano seguinte através do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Pessoas que aquecem com óleo ou propano devem:
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24 Ver: https://www.lesoir.be/480804/article/2022-12-03/en-2022-letat-debourse-55-milliards-pour-limiter-limpact-de-la-crise#:~: texto = Orçamento%20grev%C3%A9, bilhão%20para%20ano%C3%A9e%202022.
25 A tarifa social é uma medida que visa permitir que determinadas pessoas e determinados agregados familiares, ou seja, 20% da população, cujo salário anual bruto seja inferior ou equivalente a 20.000 euros brutos, beneficiem de um custo reduzido de electricidade, gás ou aquecimento.
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apresentar um pedido de obtenção de um subsídio único e fixo de 300 euros. O mesmo se aplica aos que aquecem principalmente com caldeira a pellets (bónus no valor de 250 euros). Os impostos especiais de consumo sobre a energia são temporariamente modificados, a fim de amortecer qualquer aumento dos preços do gás e da electricidade. Desde Março de 2022, os impostos especiais de consumo sobre a gasolina e o gasóleo foram reduzidos em 17,5 cêntimos por litro. Esta medida foi prorrogada até Março de 2023. No entanto, à medida que o preço dos combustíveis cai, a taxa do imposto especial sobre o consumo aumentará gradualmente até atingir a aplicada em 1 de Janeiro.
A dependência da Chéquia do gás russo diminuiu significativamente no último ano. Embora o gás russo representasse 98% do fornecimento no início da agressão da Rússia contra a Ucrânia em Fevereiro de 2022, nenhum gás russo entrou na Chéquia desde Setembro, de acordo com o Ministério da Indústria. A maior parte das compras vem da Noruega e a Chéquia também compra gás natural liquefeito, principalmente dos Estados Unidos. As instalações de armazenamento de gás checas estão 99% cheias e contêm 3,3 mil milhões de metros cúbicos de gás natural. Quando os tanques estiverem totalmente cheios, o Ministério da Indústria pretende fornecer gás para consumo diário o mais rápido possível. O estado planeia começar a encher os tanques assim que terminar a estação de aquecimento.
CAPITALISTAS E PROLETÁRIOS NA
“TRANSIÇÃO”
Os “compromissos” das empresas dos países capitalistas avançados Desde o Acordo de Paris em 2015, o número de empresas que anunciam emissões líquidas zero de GEE aumentou significativamente. Cerca de 60-70% da produção mundial de equipamentos de aquecimento e refrigeração, veículos rodoviários, electricidade e cimento provém de empresas que anunciaram metas de emissões líquidas zero (26). Quase 60% do volume de negócios bruto do sector tecnológico é também gerado por empresas que estabeleceram o objectivo de emissões líquidas zero. As promessas de emissões líquidas zero de carbono dizem respeito a 30 a 40% das operações aéreas e marítimas, 15% da logística de transporte e 10% da construção (27).
Enquanto algumas empresas assumiram a liderança (FedEx, ArcelorMittal, Maersk), outras anunciaram medidas sob coação, como a Shell, que foi ordenada por um tribunal holandês a reduzir as suas emissões em 45%. Quanto à TotalEnergies, está a dar um espectáculo ao tentar fazer-se passar por um defensor da causa climática. Estas duas empresas investiram 200 milhões de dólares cada uma, desde 2015, para abrandar as aplicações da COP21, não sem terem escondido durante décadas os resultados de estudos internos que alertavam para o aquecimento devido aos combustíveis fósseis (28). Dado que os grandes grupos são mestres na contabilidade criativa, também melhoram a sua pegada de carbono através de aquisições de empresas “verdes”, que lhes proporcionam emissões directas baixas ou nulas.
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26 Ver: https://www.iea.org/reports/net-zero-by-2050
27 Zero líquido até 2050, Op. cit.
28 Ver: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959378021001655
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As consequências para a força de
trabalho
Assim como a generalização dos robots na indústria não levou a um colapso na procura de força de trabalho – muito pelo contrário – esta reestruturação industrial também exigirá mão-de-obra adicional. Um relatório recente da Comissão Europeia sugere que não haverá perdas massivas de empregos no Velho Continente. “Contudo, com base nas estimativas oficiais, surgirão fortes disparidades territoriais, com as regiões a registarem um declínio nos seus sistemas produtivos e um aumento na taxa de desemprego (29). »
Há, de facto, muito poucas hipóteses de as empresas investirem capital sem esperança de retorno financeiro e esse é o problema. A luta contra o aquecimento mundial diz respeito a todas as empresas, mas muitas vezes não traz qualquer benefício imediato para nenhuma empresa individual. A concorrência entre eles exige que o capital seja investido de forma lucrativa e com o retorno mais rápido possível do investimento. Só os Estados, ou melhor, grupos de Estados podem organizar e impor esta mudança. E se os Estados quiserem concluir os seus projectos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, será necessário transformar ou eliminar determinadas produções. Por exemplo, se estados (ou grupos de estados) e fabricantes de automóveis mudarem para a tracção eléctrica, toda a produção de blocos de motores de combustão interna desaparecerá mais cedo ou mais tarde. Isto também significará que os operários terão de receber formação em motores eléctricos (ou outras actividades).
A evolução das competências exigidas à força de trabalho envolvida nas indústrias “verdes” privará muitos proletários do emprego. Os Estados e as empresas garantem que serão implementados planos de formação para requalificar os operários vítimas de reestruturações “ecológicas”. Contudo, não é de forma alguma certo que os custos de formação serão financiados para satisfazer as necessidades. A arbitragem, como sempre, será entre uma mão-de-obra disponível, facilmente adaptável e de baixo custo aos novos processos de produção directa, e sectores da classe explorada que exigem garantia de sucesso "pesada", longa, dispendiosa e sem formação. Esta fonte potencial de conflitos sociais foi claramente identificada pelos vários executivos das burguesias dos países capitalistas do primeiro círculo, incluindo as actuais reformas das políticas relativas ao seguro de desemprego, ao sistema de pensões e outras medidas para preservar a paz social em tempos de crise fiscal nos Estados estão actualmente a ser revistas e modificadas para responder a custos mais baixos, tanto em questões financeiras como em possíveis tensões sociais.
No entanto, e voltando ao assunto em questão, não são prometidos à grande maioria dos operários das indústrias “verdes” empregos “interessantes e criativos”. Pelo contrário, a mecanização do trabalho social, a automatização e o fortalecimento do comando corporativo darão um salto em frente.
Isto já é visível nos principais sectores produtivos de valorização:
• Para a indústria automóvel alemã, o instituto de investigação económica IFO estima que, até 2035, cerca de 614.400 operários que participam na produção de motores convencionais (térmicos) “terão de fazer outra coisa”. ou aposentar-se. Mas na posição actual, não precisamos mais deles (30)”. Além disso, se considerarmos que os grandes fabricantes de automóveis são capazes de reorientar a sua produção e mão-de-obra para veículos eléctricos, não será sem
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29 Ver: https://eur-lex.europa.eu /legal-content/EN/ALL/? uri=SWD:2020:176:FIN citado em https://www.politico.eu/article/green-deal-job-drain/
30 Financial Times “Fornecedores de automóveis europeus alertam que a mudança para a eletricidade colocaria 500.000 empregos em risco” em : https://www.ft.com/content/1e0040c9-aab2-4881-828b-e992f23a9f3e
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sem dúvida, o caso para muitos sub-contratados menores. Entre os novos empregos criados pelo mercado de veículos eléctricos (226 mil) e as perdas (500 mil), 274 mil empregos desapareceriam na Europa31 até 2035 (ano de aplicação da legislação que proíbe os motores térmicos).
• A Bosch, o maior fornecedor automóvel da Europa, estimou o custo da reciclagem dos seus 400.000 funcionários em cerca de 2 mil milhões de euros. Já foram gastos mil milhões nos últimos cinco anos e a empresa compromete-se a gastar o mesmo valor nos próximos cinco (o que corresponde a 500 euros por ano por empregado). Apesar disso, parte da sua força de trabalho terá de abandonar as suas fábricas, por falta de adaptação às novas tecnologias e aos novos métodos de produção.
Estes cortes de empregos deixarão, como sempre, os operários em apuros e, se não se mobilizarem, só lhes restarão olhos para chorar. Os sindicatos estaduais e a esquerda dirão que defendem empregos para salvar a região, a cidade, etc. No entanto, as mudanças tecnológicas são inerentes ao capitalismo e ocorrem continuamente. O que podem os explorados fazer para se defenderem quando o seu local de exploração desaparece? Para os trabalhadores, a única solução é bloquear a produção e os stocks, através de acções que vão além das greves, e exigir que os patrões continuem a pagar-lhes salários. Os explorados podem, se se organizarem autonomamente, fazer com que os capitalistas e os Estados paguem caro. A luta supõe que os operários não esperem que os delegados sindicais façam o trabalho por eles, mas que se encarreguem de determinar os objectivos e de se organizarem em conformidade.
LUTAS DOS OPERÁRIAS CONTRA OS
PRODUTOS NOCIVOS
Porto Marghera
Se nos interessarmos pelas lutas dos operários contra a produção prejudicial, destaca-se uma, a de Porto Marghera, uma zona industrial de Veneza em terra firme (32), onde os operários lutaram contra a devastação da indústria química. A luta foi liderada primeiro pelo comité de operários de Montedison (de 1968 a 1978) e depois pela assembleia autónoma de toda a região (de 1973 a 1975) (33). O coração deste território produtivo era o Petrolchimico de la Montedison (34), uma fábrica apelidada de “catedral da química” que empregava 3.000 operários, 1.000 técnicos e 2.500 sub-contratados e trabalhadores temporários. Estes últimos foram designados para os trabalhos menos qualificados e mais difíceis. Foi nesta fábrica que, no final de 1965, se formou um núcleo de operários e técnicos que se aliaram a activistas “externos” (35). O agrupamento veio à tona na Primavera de 1968 e
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31 Ibidem.
32 Em 1972, no seu auge, empregava mais de 45.000 assalariados. Todos os produtos químicos eram aí fabricados (do petróleo às fibras artificiais que passam pelos fertilizantes) incluem também a metalurgia do zinco e as fundições de alumínio. As principais fábricas são Montevecchio (zinco), Ammi (zinco), Sirma (fractários), Sava e Light Alloys (ligas de alumínio), Ilva (laminados), Vetrocoke-Azotati (amoníaco). Cada fábrica emprega entre 1.000 e 2.500 operários.
33 Para mais informações sobre a história das lutas operárias e das suas organizações, leia o livro Poder operário da Porto Marghera. Do comité de fábrica à Assembleia Territorial (Veneza – 1960-80) de Devi Saccheto e Gianni Sbrogiò, publicado em 2012 pela Les Nuitsrouges, ver: https://lesnuitsrouges.com/produit/les-nuits-rouges/paru /pouvoir-ouvrier-a-porto-marghera/
34 A fusão em 1966 da Montecatini com a Edison criou o nascimento do segundo grupo industrial italiano, empregando 118 000 assalariados, em 1969, em toda a Península.
35 O grupo constituído por «externos» e «internos» organiza o seu trabalho em três eixos: a formação teórica e política, a investigação realizada pelos operários petroquímicos sobre a realidade produtiva segundo a qual são
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Organizar-se-á em comité operário. No final de Junho, a comissão lançará uma luta pelo aumento uniforme dos salários e pela igualdade de vantagens entre operários e assalariados.
Com os comités de outras fábricas (o Châtillon, os Fertilizantes e o Ammi), os camaradas do comité Montedison decidiram dar vida, em 1973, a uma organização independente dos grupos extra-parlamentares e dos sindicatos denominada «Assembleias Autónomas de Porto Marghera». O princípio que vai liderar a assembléia não é mais aquele da reinvindicação, da exigência (que reconhece portanto um direito e um poder ao adversário, o patrão e o Estado) mas aquele de aguardar pela acção directa os objectivos a que se propõe.
« Os horários de trabalho são muito longos, organiza-te para os tornar gratuitos. O preço das facturas de electricidade é demasiado elevado, organiza-te para as reduzir.(36) »
A contestação e o colocar em prática o comando da fábrica, da autoridade do Estado, da mercadoria, são elementos de luta que permitem antecipar outras formas de vida colectiva, preparando o fim do trabalho assalariado e o fim do capitalismo. A assembleia autónoma deverá também ser o impulso para a redução das contas de electricidade (37), ocupações de alojamento (38 ) e auto-reduções dos preços das mercadorias nos supermercados.
Quando existem greves marcadas pelos sindicatos, eles entram nas discussões ad infinitum com o patronato para saber quantos operários devem continuar a trabalhar para vigiar as instalações. Após uma trabalho meticuloso de inquérito, o comité consegue parar um estaleiro pela greve, colocá-lo em segurança e, no final, fazê-lo retomar o trabalho em segurança sob o olhar espantado da direcção e dos engenheiros.
O outro ponto importante da prática sindical é “a monetização da saúde”. Segundo esta abordagem, além dos operários trabalharem num atelier perigoso, mais elevados eram os riscos. A comunidade ainda se opõe à sua proposta, em contrapartida, a melhoria destas oficinas a fim de eliminar a nocividade ou parar. Tudo isso sem perda de salário. É a partir deste combate que o comité operário eleva a sua consciência sobre a nocividade das instalações químicas sobre todo o território.
O combate do comité operário começou pela pesquisa das provas que as doenças (frequentemente mortais) de que os operários químicos sofriam eram devidas ao processo imediato e aos produtos manipulados. Para isso, contam com a expertise de médicos participantes, em Pádua, de um comité de trabalhadores da saúde. Este último comité organizou visitas médicas “selvagens”, realizados no tempo de trabalho, para detectar e reconhecer as causas das doenças profissionais.
A partir dessas lutas, o comité passou a colocar em causa pura e simplesmente o trabalho prejudicial. Assim, no início de 1973, avançava que: « A nocividade, combatemo-la com o salário garantido e a recusa de trabalhar em oficinas insalubres e perigosas; a nocividade, combate-se com as 36 horas para todos.(39)»
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confrontados, a animação das greves de estaleiro e a participação nos dias de acção com uma intervenção crítica dos sindicatos e do PCI. E é claro, experimentem fazer novos contactos com operários das fábricas da zona.
36 Pouvoir ouvrier, Op. cit.
37 De Fevereiro de 1973 a Dezembro de 1974, com cem mil notas auto-reduzidas, a luta termina com uma queda no preço da electricidade.
38 Organizado por comissões de inquilinos que instiga, inclui: a greve dos alugueres, o congelamento dos alugueres e a redução de custos.
39 Poder dos Trabalhadores, Op. cit.
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Para o comité, se uma instalação é perigosa, cabe ao patrão pará-la, estudar a neutralização dos efeitos nocivos ou, se isso não for possível, fechá-la. Enquanto isso, os operários têem de manter o seu salário enquanto deixam de trabalhar na instalação visada. Essa prática será sistematizada a partir de 1975. Na esteira dessas lutas na fábrica, a assembleia autónoma começa a interessar-se pelos derramamentos de “merda química” na lagoa e em terra firme, denunciando as práticas das empresas da região indiferentes a qualquer tratamento dos seus resíduos.
A acção do comité operário da zona de Porto Marghera, e depois da assembleia autónoma, não pode ser entendido fora do contexto da Itália daqueles anos: o da autonomia operária implantada (40), que viu a criação de numerosos órgãos operários (comités unitários de base, comités operários e assembleias autónomas) nas grandes fábricas da Península. No entanto, a sua singularidade resultante do trabalho na indústria química levou o comité a questionar o trabalho prejudicial para os operários e também para a população envolvente. A partir daí, a oposição a um mundo baseado no trabalho assalariado ajudou a delinear a reconversão e o desmantelamento destas indústrias aquando de uma hipotética transição futura para o comunismo.
A experiência do comité contém lições importantes. A saúde dos operários não pode ser trocada por dinheiro. Ou o estaleiro fica saudável ou é fechado permanentemente. E isto não é um pedido feito ao patrão, é um equilíbrio de poder que o impõe. A saúde dos operários é tarefa dos próprios operários com a ajuda de profissionais de saúde sensíveis a estes temas. Lá, a saúde dos operários (e da população) fora dos locais de produção também deve ser controlada pelos próprios operários. Qualquer chantagem patronal e política que possa pôr em risco a saúde dos trabalhadores (e da população) em equilíbrio com a nocividade da produção, por meio de bónus, ou pela defesa do emprego deve ser combatido incansavelmente e sem compromissos.
Ilva à Tarente (Italie) en 2012
A siderurgia de Ilva em Taranto, uma cidade de 200 000 habitantes na Apúlia, propriedade do Grupo Riva, foi construída em 1961 (41).
Em 2012, não só é a maior siderurgia de Itália, a mais antiga em actividade, mas também a mais perigosa e a mais poluente.
Na altura, empregava 11.500 pessoas directamente e quase 9.500 indirectamente através de subcontratantes, numa região onde a taxa oficial de desemprego era de 30%.
Em 26 de Julho de 2012, o tribunal de Taranto ordenou o encerramento dos altos-fornos e da coqueria por motivos de poluição, incluindo a poluição por dioxinas, que os peritos consideram ter causado 386 mortes em 13 anos. Imediatamente, o coro de protestos foi unânime, reunindo o patronato, os sindicatos e a população
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40 Este conceito foi muito utilizado em Itália entre 1968 e 1980, e pode mesmo dizer-se que personifica este movimento. Indica o actor, a classe operária, e a sua forma de agir, a autonomia. Para a classe operária, indica a sua acção independente em oposição, obviamente, ao Estado, mas também e sobretudo aos sindicatos (no caso italiano, a CGIL, CISL e UIL) e aos partidos de "esquerda" (PCI, PSI e PSIUP). Para a classe operária em luta, a autonomia dos operártios definiu a classe operária em luta, os seus objectivos, os meios para os atingir, os seus modos de organização e a sua capacidade de reflectir sobre as suas lutas antes, durante e depois. A autonomia dos operários traduz-se, portanto, numa centralização política construída a partir das fábricas, com base na recusa do princípio da autonomia dos operários, baseada na recusa do princípio da delegação e da participação activa do maior número possível de pessoas. Neste processo de singularização política do proletariado, a organização não se confinou às fábricas, mas invadiu toda a sociedade, desde a questão da habitação, e das condições insalubres de trabalho e de produção aos transportes, à educação e à alimentação, quando plenamente implantada, ela combate frontalmente a invasão do capital em todas as esferas da actividade humana e antecipa o que poderia ser uma sociedade comunista.
41 Ver : Mouvement Communiste/Kolektivně proti Kapitălu, "Refuser le chantage 'santé contre travail', lutter pour le revenu garanti : l'exemple de l'Ilva à Tarente", in: https://mouvementcommuniste.com/documents/MC/Leaflets/BLT1208FRVF.pdf
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da fábrica e de todas as partes: devemos defender os empregos (e, portanto, a fábrica). O assunto parecia ter acabado. Isto sem ter em conta um pequeno grupo minoritário de operários da Ilva, operários de outras fábricas e muitos residentes do bairro circundante que querem a fábrica fechada e recusam a chantagem laboral ao preço da saúde.
Eles decidem criar um comité que perturba gravemente as reuniões sindicais e depois assume o controle delas. A comissão reúne-se todos os dias na praça principal do bairro vizinho à fábrica, e realiza reuniões onde são criticadas as posições dos sindicatos e dos defensores da fábrica. Em 17 de Agosto, ele reuniu 2 mil manifestantes em frente à prefeitura, desafiando a proibição de manifestações. O governo está a tentar acalmar as coisas libertando subsídios para melhorar a fábrica sem fechá-la (42). O comité continuou as suas acções até Setembro, mas a pressão do governo na Justiça fez com que a medida de interrupção da produção fosse retirada. O comité manteve-se firme durante algum tempo, mas a sua acção definhou, vítima do isolamento e da recusa dos operários de outras fábricas da Ilva em apoiá-lo. Se a tentativa da comissão trouxe à mente as lutas em Porto Marghera quarenta anos antes, com a sua recusa da chantagem "emprego ou saúde", o contexto, tanto geral como local, já não era obviamente o mesmo.
O que podemos aprender com a luta corajosa da Ilva? Em primeiro lugar, não confie no sistema de justiça, mesmo que no caso de Ilva tenha sido um juiz corajoso que ousou condenar o maior empregador da região. A justiça, como qualquer corpo separado produzido pela sociedade de classes, faz parte do campo oposto. Os activistas do comité vivenciaram isso. Em nenhum caso o apelo à justiça deverá substituir a actividade autónoma dos operários que lutam pelas suas necessidades.
Recusar, claro, a chantagem patronal e sindical para rentabilizar a saúde dos trabalhadores e da população. Destacar a procura de rendimento independente da actividade, ponto central da luta, para dar uma perspectiva durante o encerramento, para descontaminação, da fábrica ou após o seu encerramento. Mas para esperar obter satisfação, deve haver uma organização autónoma de operários dentro e fora da fábrica em questão.
Na China, os
agricultores, os operários e os funcionários municipais são afectados pela
monstruosa poluição que cobre este país.
O Estado chinês e as empresas chinesas, durante décadas, não se interessaram realmente pela poluição e pela destruição ambiental, natural e pela saúde dos operários.
A agência oficial Xinhua classifica o país em 100º lugar entre 118 nações desenvolvidas e em desenvolvimento em termos de modernização ecológica. Localmente, os acidentes de poluição, ou problemas mais recorrentes, podem pôr em perigo a saúde, e até mesmo a vida, dos residentes das cidades mais gravemente afectadas. De acordo com um relatório de 2007 do Banco Mundial e da Administração Nacional de Protecção Ambiental da China (Sepa), a poluição causa 750.000 mortes prematuras todos os anos (43). Este relatório alarmista foi cortado e censurado a pedido do governo chinês. Em 10 de Abril de 2005, na cidade de Dongyang (província de Zhejiang), surgiu uma forte reacção camponesa diante da poluição da água causada por uma fábrica. Para combater o projecto de construção de uma nova fábrica na área de Huashui, que já abrigava 13 fábricas, 20 mil agricultores lutaram contra a polícia e cerca de sessenta veículos oficiais foram tombados __________________________________________________________________
42 Quase 482 milhões de euros quando seriam necessários 5 a 8 mil milhões de euros. Sem falar nos milhares de milhões necessários para eliminar parcialmente os danos causados aos seres humanos e ao ambiente por décadas de poluição industrial (dados de 2012).
43 Banco Mundial, Sepa, Custo
da poluição na China: estimativas económicas de danos físicos, 2007.
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ou destruídos. Este “incidente em massa” deixou mais de 30 pessoas feridas. Mais de 3.000 membros da força policial foram mobilizados nesta acção. Os tumultos foram desencadeados por preocupações com a saúde das crianças, uma vez que as culturas locais se tornaram impróprias para consumo devido à extrema poluição do solo e da água. Após estes acontecimentos, que rapidamente se tornaram conhecidos em todo o país, os desordeiros ganharam o caso e as fábricas foram obrigadas a deslocar-se. Nos meses sucessivos, as 13 fábricas poluentes da cidade fecharam. Mas o preço pago foi elevado porque alguns camponeses foram espancados e outros presos. Uma dúzia de manifestantes recebeu penas de prisão de até cinco anos. Apesar da dureza da reacção estatal, estes confrontos entre camponeses, administrações locais e forças repressivas, chamados pelas autoridades de “incidentes de massa”, são muito numerosos (45).
A VIDA E O SER HUMANO, UMA RELAÇÃO
NATURAL MEDIADA PELO TRABALHO
“Spinoza elimina o dualismo entre Deus e Natureza, pois declara que os actos da Natureza são os de Deus. No entanto, é precisamente por considerar que os actos da Natureza são os de Deus que este permanece, para Spinoza, um ser distinto da Natureza, mas que constitui o seu fundamento. Ele considera Deus como sujeito e a Natureza como predicado. Uma filosofia que se libertou completamente das tradições teológicas deve eliminar esta importante lacuna na filosofia de Spinoza, que é sólida na sua essência. “Abaixo esta contradição!”, exclama Feuerbach. “Não é Deus sive Natura, mas aut Deus aut Natura (46) que é a palavra de ordem da Verdade.” » Georgy Plekhanov, As Questões Fundamentais do Marxismo, 1907 (47).
Na sua Ética, Baruch Spinoza (1632-1677) sustenta que não existe outra substância senão a Natureza, infinita, eterna e auto-reproduzível. A expressão latina Deus sive Natura (“Deus, isto é, Natureza”) significa que nada é externo à natureza, incluindo o ser humano. Este pai holandês, de origem judaica sefardita, do racionalismo e do Iluminismo também abriu caminho ao materialismo moderno e ao marxismo ao enterrar o dualismo que tornaria o ser humano “diferente de si mesmo”.
“Especialmente desde o enorme progresso das ciências naturais durante este século, somos cada vez mais capazes de conhecer também as consequências naturais distantes, pelo menos das nossas acções mais actuais no campo da produção, e, posteriormente, aprender a dominá-las. Mas quanto mais isso acontecer, mais os homens não apenas sentirão, mas saberão novamente que são um com a natureza, e mais impossível se tornará essa ideia absurda e anti-natural de uma oposição entre espírito e matéria , alma e corpo, ideia que se difundiu na Europa desde o declínio da Antiguidade clássica e que conheceu o seu maior desenvolvimento com o Cristianismo. » Friedrich Engels, Dialética da Natureza, “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, 1876 (48).
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44 Eventos relatados por: Zhang Yulin, Tansuo yu zhengming, nº 5, Maio de 2006. Ver também LA Times, 3 de Setembro de 2006; e Washington Post, 13 de Junho de 2005.
45 Um número que subiu para 87.000 casos em 2005 (com 240 incidentes por dia, para números de 2005 e 2006), segundo a agência de notícias Xinhua, 9 de Dezembro de 2006. Ver: https:/ /www.persee.fr/doc/perch_1021-9013_2008_num_103_2_3628
46 Deus sive Natura: “Deus, isto é, Natureza”. Aut Deus aut Natura: “Deus ou Natureza”.
47 Ver: https://www.marxists.org/archive/plekhanov/1907/fundamental-problems.htm
48 Ver:https://www.marxists.org/francais/engels/works/1883/00/engels_dialectique_nature.pdf
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“Mas se perguntarmos então o que são o pensamento e a consciência e de onde vêm, descobriremos que são produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, que se desenvolveu no e com o seu ambiente; daí resulta naturalmente que as produções do cérebro humano, que em última análise são também produtos da natureza, não estão em contradição, mas em conformidade com o todo da natureza. » Friedrich Engels, Anti-Dühring, « Filosofia III. Subdivisão. Apriorismo » 1878 (49).
A consciência de si vem do reconhecimento do ser humano de ser um elemento da vida. A relação com outro ser humano não pode ser concebida sem este reconhecimento. A humanidade dos seres humanos é consubstancial à sua relação imediata com os seres vivos, dos quais a reprodução sexual constitui o princípio natural e social. A primeira relação social é, portanto, aquela que permite a perpetuação da espécie. Esta relação faz parte integrante do trabalho revolucionário de reparação das relações entre os seres humanos e os seres vivos. Um “detalhe” que a ecologia política esquece ou, na melhor das hipóteses, relega à caixa separada do “ecofeminismo”.
“Nesta relação natural com a espécie, a relação do homem com a natureza é imediatamente a sua relação com o homem, tal como a sua relação com o homem é imediatamente a sua relação com a natureza – o seu próprio destino natural. Nesta relação, portanto, manifesta-se sensualmente, reduzida a um fato observável, até que ponto a essência humana se tornou natureza para o homem, ou até que ponto a natureza se tornou para ele a essência humana do homem. A partir desta relação, podemos, portanto, julgar todo o nível de desenvolvimento humano. Do caráter desta relação decorre a medida em que o homem, como ser genérico, como homem, chegou a ser ele mesmo e a compreender-se; a relação do homem com a mulher é a relação mais natural do ser humano com o ser humano (50). Revela, portanto, até que ponto o comportamento natural do homem se tornou humano, ou até que ponto a essência humana nele se tornou uma essência natural - até que ponto a sua natureza humana se tornou natural para ele. Esta relação revela também até que ponto a necessidade do homem se tornou uma necessidade humana; até que ponto, conseqüentemente, a outra pessoa como pessoa se tornou uma necessidade para ele – até que ponto ele é ao mesmo tempo um ser social em sua existência individual. » Karl Marx, Manuscritos económico-filosóficos de 1844, “Propriedade privada e comunismo (51)”
Dito isto, o ser humano mantém uma relação particular com o que deveria ser chamado de natureza que lhe é externa (mas não estranha). Esta relação é moldada por uma faculdade que o primeiro desenvolveu ao extremo: a sua capacidade de transformar e depois dominar o segundo.
“O domínio da natureza que começa com o desenvolvimento da mão, com o trabalho, alargou a cada progresso o horizonte do homem. Em objetos naturais, ele descobriu constantemente propriedades novas e até então desconhecidas. […] Como já indicamos, os animais modificam a natureza externa através de sua atividade, assim como o homem, embora em menor grau, e, como vimos, as modificações que eles efetuaram em seu ambiente reagem, por sua vez, transformando-os em seus autores. Porque nada na natureza acontece isoladamente. Cada fenômeno reage sobre o outro e vice-versa, e na maioria das vezes é porque se esquecem desse movimento universal e da ação recíproca que nossos cientistas são impedidos de ver claramente nas coisas mais simples. » Friedrich Engels, Dialética da Natureza, “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, 1883 (52).
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49 Ver :https://www.marxists.org/francais/engels/works/1878/06/fe18780611e.htm
50 A espécie humana, como qualquer espécie, para existir deve reproduzir-se. A relação “natural” para a reprodução da espécie é a “relação do homem e da mulher”. Em nenhum caso o uso desta citação pretende normalizar a sexualidade do ser humano, especialmente porque a espécie humana tem a capacidade de praticar a sexualidade fora do tempo reprodutivo.
51 Ver : https://www.marxists.org/archive/marx/works/1844/manuscripts/comm.htm
52 Dialectique de la nature, Op. Cit.
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“A especialização da mão significa a ferramenta, e a ferramenta significa especificamente a actividade humana, a reacção modificadora do homem sobre a natureza, a produção. Existem também animais no sentido estrito da palavra: a formiga, a abelha, o castor, que possuem ferramentas, mas são apenas membros do seu corpo; Existem também animais que produzem, mas a sua acção produtiva sobre a natureza envolvente é quase nula em comparação com a natureza. Só o homem conseguiu deixar a sua marca na natureza, não só mudando o mundo vegetal e animal, mas também transformando a aparência, o aspecto da sua residência, até mesmo os animais e as plantas, e isto a tal ponto que as consequências de a sua actividade só pode desaparecer com o declínio geral do globo terrestre. Se conseguiu este resultado, foi antes de mais nada graças à sua mão. Até mesmo a máquina a vapor, que até agora é a ferramenta mais poderosa para transformar a natureza, em última análise, porque é uma ferramenta, está na mão. Mas a cabeça acompanhou, passo a passo, a evolução da mão; primeiro veio a consciência das condições exigidas para cada resultado prático útil e depois, como consequência, entre os povos mais favorecidos, a inteligência das leis naturais que condicionam esses resultados úteis. E com o rápido crescimento do conhecimento das leis da natureza, os meios de reagir à natureza também cresceram; a mão, por si só, nunca teria criado a máquina a vapor se, correlativamente, o cérebro humano não se tivesse desenvolvido com a mão e ao lado dela, e em parte graças a ela. » Friedrich Engels, Dialética da Natureza, “Introdução”, 1883 (53).
O trabalho é a chave para a relação homem-natureza. Através do trabalho cooperativo concreto, a espécie humana apropria-se das forças naturais e domestica-as, canalizando-as para atingir os seus fins. É assim que a espécie afirma o seu domínio sobre a natureza.
“O trabalho é, à primeira vista, um ato que se realiza entre o homem e a natureza. O próprio homem desempenha o papel de poder natural em relação à natureza. As forças de que está dotado o seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, ele põe em movimento para assimilar os materiais, dando-lhes uma forma útil à sua vida. Ao mesmo tempo em que atua através desse movimento sobre a natureza externa e a modifica, ele modifica sua própria natureza e desenvolve as faculdades que ali permanecem adormecidas. […] O processo de trabalho tal como acabamos de analisar nestes momentos simples e abstratos, a atividade cujo objetivo é a produção de valores de uso, a apropriação de objetos externos às necessidades é a condição geral das trocas materiais entre o homem e a natureza, um necessidade física da vida humana, independente de todas as suas formas sociais, ou melhor, igualmente comum a todas. » Karl Max, O Capital, « livro I, sec. III, cap. VII”, 1867 (54).
“Claro que o animal também produz. Ele constrói o seu ninho, o seu abrigo, como o castor, a abelha, a formiga, etc. No entanto, ele só produz aquilo de que necessita imediatamente para si ou para os seus filhos; ele produz unilateralmente, enquanto o homem produz universalmente; o animal produz apenas sob o estímulo de uma necessidade física imediata, enquanto o homem produz mesmo quando está livre de todas as necessidades físicas e só produz verdadeiramente quando está livre delas. O que o animal produz é parte integrante do seu corpo físico, enquanto o homem se posiciona livremente diante do seu produto. O animal trabalha apenas na escala e de acordo com as necessidades da sua espécie, enquanto o homem sabe produzir na escala de qualquer espécie e aplica ao objecto a medida que lhe é imanente. » Karl Marx, Manuscritos de 1844 “Primeiro manuscrito Trabalho Alienado”, 1844 (55).
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53 Dialética da natureza, Op. cit.
54 Voir : https://www.marxists.org/francais/marx/works/1867/Capital-I/kmcapI-7.htm
55 Voir : https://www.marxists.org/francais/marx/works/1844/00/km18440000/km18440000_3.htm.
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“Em suma, o animal só utiliza a natureza externa e nela provoca modificações pela sua mera presença; pelas mudanças que ele traz, o homem faz com que ela sirva aos seus propósitos, ele a domina. E é isto que constitui a última diferença essencial entre o homem e o resto dos animais, e esta diferença é mais uma vez ao trabalho que o homem deve. » Friedrich Engels, Dialética da Natureza, “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, 1883 (56).
A dominação do ser humano sobre a natureza, a sua humanização, só é concebível na escala da espécie e não do indivíduo. Além disso, a relação com a natureza é imediatamente social porque só pode ser compreendida na medida em que o ser humano coopera para a sua transformação à sua imagem. Por extensão, a natureza torna-se verdadeiramente o corpo da espécie, um corpo “inorgânico” que completa o seu corpo orgânico e mantém com ele um intercâmbio permanente e dinâmico.
“A universalidade do homem aparece na prática precisamente na universalidade que faz de toda a natureza o seu corpo inorgânico – tanto na medida em que a natureza é (1) o seu meio directo de vida, como (2) a matéria, o objecto e o instrumento da sua actividade vital. . A natureza é o corpo inorgânico do homem – isto é, a natureza, na medida em que não é ela mesma um corpo humano. O homem vive da natureza significa que a natureza é o seu corpo, com o qual ele deve permanecer em contínuo intercâmbio se não quiser morrer. O facto de a vida física e espiritual do homem estar ligada à natureza significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem é parte da natureza. » Karl Marx, Manuscritos de 1844 “Primeiro manuscrito Trabalho Alienado”, 1844 (57).
Contudo, a natureza humanizada não está totalmente escravizada ao ser humano. A natureza externa ao ser humano segue leis e dinâmicas próprias que, por um lado, oferecem resistência às ações transformadoras humanas e, por outro lado, são influenciadas por estas últimas. Influências que, num sistema complexo, podem desencadear reacções em cadeia, algumas das quais são catastróficas e que os humanos não são capazes de antecipar totalmente. A realidade específica da natureza, distinta da do ser humano, com o seu ritmo particular pontuado nomeadamente por longos ciclos de reprodução e movimentos circulares onde todos os seus componentes estão interligados, merece pelo menos ser reconhecida pela raça humana. Caso contrário, estes últimos serão cada vez mais vítimas sistemáticas de crises ambientais globais cada vez mais difíceis, ou mesmo, em alguns casos, impossíveis de resolver.
“No entanto, não nos orgulhemos muito das nossas vitórias sobre a
natureza. Ela vinga-se de nós por cada um delas. Cada vitória tem certamente,
em primeiro lugar, as consequências que esperávamos, mas, em segundo e terceiro
lugar, tem efeitos completamente diferentes e imprevistos, que muitas vezes
destroem essas primeiras consequências. Os povos que, na Mesopotâmia, na
Grécia, na Ásia Menor e noutros locais, desmataram as florestas para obter
terras aráveis, estavam longe de esperar lançar assim as bases da actual
desolação destes países, destruindo com as florestas os centros de acumulação e
conservação de humidade. Na encosta sul dos Alpes, os montanhistas italianos
que destruíam as florestas de abetos, preservadas com tanto cuidado na encosta
norte, não tinham ideia de que estavam a minar a pecuária de alta montanha no
seu território; Menos ainda suspeitavam que, com esta prática, privavam de água
as suas nascentes de montanha durante a maior parte do ano e que estas, na
época das chuvas, iam despejar torrentes de tanta água na planície. Quem
espalhou a batata na Europa não sabia que com os tubérculos farinhentos também
espalhava a escrofulose. E assim os factos lembram-nos a cada passo que não
reinamos de forma alguma sobre a natureza como um conquistador reina sobre um
povo estrangeiro, como alguém fora da natureza, mas que pertencemos a ela com a
nossa carne, o nosso sangue, o nosso cérebro, que nós estamos no seu seio e que
todo o nosso domínio sobre ele reside na vantagem que temos sobre
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56 Dialética da natureza Op. cit.
57 Manuscritos de 1844, Op. cit.
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todas as outras criaturas conheçam suas leis e sejam capazes de usá-las criteriosamente. […] No que diz respeito à natureza e à sociedade, no atual modo de produção consideramos principalmente apenas o resultado mais próximo e mais tangível; e ainda nos surpreendemos que as consequências distantes das ações destinadas a esse resultado imediato sejam completamente diferentes, na maioria das vezes completamente opostas; que a harmonia entre oferta e procura se converte no seu pólo oposto, como nos mostra o progresso de cada ciclo industrial de dez anos [...]. » Friedrich Engels, Dialética da Natureza, “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, 1883 (58).
A advertência de Friedrich Engels ainda é muito relevante hoje. Contudo, na ecologia política, os pesadelos de natureza externa inteiramente destruídos pelo homem ou, o seu aparente oposto, de natureza que se vingará dele, fazem parte de um catastrofismo com traços místicos. Os seres humanos e a natureza são um só, mesmo que as suas trocas orgânicas, particularmente no âmbito do modo de produção capitalista, tenham levado a repetidas crises ambientais.
O CAPITALISMO MUDA AINDA MAIS A
RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E O SEU AMBIENTE NATURAL
Preservar as forças produtivas naturais, garantindo a sua reprodutibilidade, é uma necessidade imperativa que as sociedades divididas em classes têm sistematicamente negligenciado. O capitalismo é, neste aspecto, o modo de produção que mais aumentou a força produtiva do trabalho social e, ao fazê-lo, a exploração das forças produtivas naturais. A sua utilidade para os seres humanos aumentou imensamente sob o capitalismo, embora este último ameace o seu valor de uso em vários pontos.
Se a produção humana desde os seus primórdios consistiu numa troca orgânica entre o homem e a natureza, o modo de produção capitalista conduziu a uma ruptura histórica, que se manifesta numa contradição entre o hiperdesenvolvimento das forças produtivas da natureza ao mesmo tempo como a sua destruição. A acumulação crescente de capital só é possível empurrando a força de trabalho até aos seus limites últimos (extensão e intensificação da jornada de trabalho) para aumentar permanentemente a quantidade de trabalho excedentário e, portanto, de mais-valia. Simultaneamente, a natureza é utilizada pela grande indústria mecanizada – tendencialmente – sem limites e até ao esgotamento dos seus recursos, ou seja, sem restaurar “os seus elementos de fertilidade, ingredientes químicos que dela são retirados e utilizados sob a forma de alimentos, roupas , etc. » Karl Marx, O Capital, « livro I, sec. IV, cap. XV”, 1867 (59).
Além disso, a concentração de capital induz uma tendência descendente na taxa de lucro, o capital deve continuar a aumentar os seus volumes de produção para aumentar a massa de lucros. Este imperativo absoluto de acumulação de capital só integra ex post (quando é possível e quando já não o pode evitar) a necessidade de preservar o seu acesso às forças produtivas naturais. É por isso que o aumento das forças produtivas humanas e naturais ocorre à custa do seu eventual desaparecimento.
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58 Dialética da natureza Op. cit.
59 Voir : https://www.marxists.org/francais/marx/works/1867/Capital-I/kmcapI-15-10.htm
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“Na agricultura, tal como na indústria transformadora, a transformação capitalista da produção parece ser apenas o martirológio do produtor, os meios de trabalho e os meios de domesticar, explorar e empobrecer o trabalhador. A combinação social do trabalho como opressão organizada da vitalidade, liberdade e independência individual. A dispersão dos trabalhadores agrícolas em áreas maiores quebra a sua força de resistência, enquanto a concentração aumenta a dos operários urbanos. Na agricultura moderna, tal como na indústria urbana, o aumento da produtividade e a maior produção de trabalho são adquiridos ao preço da destruição e do esgotamento da força de trabalho. Além disso, cada progresso na agricultura capitalista é um progresso não apenas na arte de explorar o trabalhador, mas também na arte de despojar o solo; cada progresso na arte de aumentar a fertilidade por um tempo, é um progresso na ruína das suas fontes duradouras de fertilidade. Quanto mais um país, os Estados Unidos da América do Norte, por exemplo, se desenvolve com base na indústria em grande escala, mais rapidamente se realiza este processo de destruição. A produção capitalista, portanto, apenas desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social esgotando ao mesmo tempo as duas fontes de onde brota toda a riqueza: a terra e o trabalhador. » Karl Marx, O Capital, « livro I, sec. IV, cap. XV”, 1867 (60).
Hoje, a ambição dos países capitalistas avançados de substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia que emitem menos ou mesmo nenhum CO2, bem como de optimizar a utilização da energia, actua como um factor objectivo do aquecimento mundial. Mas a defesa capitalista do ambiente é animada pela ilusão de que um maior desenvolvimento tecnológico pode superar as causas da destruição ambiental. Contudo, a tecnologia não é separável dos propósitos do modo de produção. O mito da autonomia da ciência relativamente à sua causa eficiente inspira os ecologistas ao serviço do capital. A ciência, pelo contrário, desenvolve-se nas profundezas da produção e através dela. As suas aplicações concretas (as tecnologias) devem passar no exame de valorização para serem adoptadas em larga escala. Se não contribuem para aumentar a produtividade do trabalho social e, portanto, para produzir cada vez mais lucros, são simplesmente postos de lado e o seu desenvolvimento não é financiado.
Colocar a questão ambiental implica, para os proletários, perguntar-se directamente se o capitalismo merece sobreviver. A destruição das forças produtivas naturais é a regra do capitalismo e quando a correcção é necessária, nunca é completa, nem alcançada a tempo, nem sustentável a longo prazo para as forças produtivas humanas e naturais. A urgência – em grande parte posta em perspectiva pela guerra ucraniana – de lidar com o problema climático não é o resultado de uma súbita consciência ambiental por parte do sistema capitalista. Pelo contrário, corresponde ao desejo de manter a rentabilidade do capital, face à estagnação da taxa de lucro e ao aumento das despesas improdutivas necessárias para conter os efeitos negativos das alterações climáticas.
A INSUFICIÊNCIA TEÓRICA E POLÍTICA DA
IDEOLOGIA ECOLÓGICA DIANTE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
Dois equívocos circulam nos círculos ambientalistas. Para forçar a questão, o primeiro gostaria que a natureza fosse vítima do Antropoceno, “uma nova época geológica que se caracteriza pelo advento do homem como a principal força de mudança na Terra, ultrapassando as forças geofísicas. Esta é a era dos humanos! A de uma desordem planetária sem precedentes 61”. A segunda afirma que os seres humanos se separaram do seu ser natural ao desestabilizarem todas as coisas vivas. Daí a formação de uma nova
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60 O Capital, Op. cit.
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ideologia, a da ecologia política como “regulação dos equilíbrios e ciclos", porque o "ecossistema, não sendo um organismo, é desprovido" de tal propósito (62).
A primeira variante da ecologia política concebe o ser humano como "outro que não ele mesmo", uma visão metafísica do ser humano cuja qualidade de ser um componente do vivo é apagada. O ser humano é reduzido ao demiurgo platónico, causa produtora e única força motriz dos seres vivos. Em contrapartida, a segunda abordagem, mais subtil, preconiza uma acção colectiva dos seres humanos para restabelecer o equilíbrio entre eles e a natureza. Aqui, o ser humano não é identificado como "outro que não ele próprio" em relação aos seres vivos.
Conceptualmente, esta tendência inscreve-se na teoria da regulação (63 ). Esta ideologia, enunciada nos anos 70 pelos economistas Robert Boyer, Michel Aglietta e Yves Saillard, coloca certamente as relações sociais e o capitalismo no centro da sua análise, mas o seu objectivo continua a ser a correcção dos desequilíbrios da formação social e económica dominante. O ponto de partida filosófico é precisamente a procura de um equilíbrio entre o homem e a máquina, o homem e a sociedade, o homem e a natureza, etc. Um ecossistema desprovido de finalidade (como no caso da primeira tendência acima mencionada) exigiria a actividade consciente dos seres humanos para se "reequilibrar".
No entanto, para os materialistas modernos, de Darwin a Marx e Engels, os seres vivos estão em constante movimento, criando e recriando desequilíbrios, saltos e crises. Todos os sistemas naturais evoluem, a partir das suas próprias bases reprodutivas, através de descontinuidades periódicas nos movimentos violentos de adaptação a um ambiente em mudança. O mesmo acontece com a espécie humana. Estas bases constantemente desestabilizadas dão origem a crises ambientais, que demonstram claramente que os sistemas naturais não podem ser reduzidos à dinâmica humana.
O movimento prevalece sobre o equilíbrio porque o movimento é permanente e o equilíbrio apenas transitório. O movimento é a lei geral da matéria, incluindo os seres vivos, enquanto o equilíbrio é apenas um dos seus estados particulares. O equilíbrio é um momento (temporário, frágil) de movimento (ou seja, de desequilíbrio).
"O equilíbrio é inseparável do movimento. [...] Na terra, o movimento diferencia-se pela alternância do repouso e do equilíbrio: o movimento singular tende para o equilíbrio, a totalidade do movimento suprime de novo o equilíbrio singular. A rocha atingiu um estado de repouso, mas o efeito do mau tempo, a acção do mar, dos rios e dos glaciares destroem constantemente o equilíbrio. A evaporação e a chuva, o vento, o calor, os fenómenos eléctricos e magnéticos dão-nos o mesmo espectáculo. Finalmente, no organismo vivo, observamos o movimento constante de todas as suas partículas mais pequenas, bem como dos órgãos maiores, movimento que resulta, durante o período normal da vida, no equilíbrio constante de todo o organismo, e que, no entanto, não cessa: a unidade viva do movimento e do equilíbrio. Todo o equilíbrio é apenas relativo e temporário.” Friedrich Engels, Dialética da Natureza, "Notas e Fragmentos", 1883 (64).
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63 "Nos últimos vinte anos, os reguladores tentaram delinear um modelo pós-fordista que, em termos ecológicos, acabou por se manter bastante próximo do modelo industrial original. Esta investigação centrou-se sobretudo na configuração da organização do trabalho e do aparelho produtivo, a partir de uma realidade ecológica e de um paradigma ambiental que remonta ao início do século XX" in: https://www.erudit.org/fr/revues/crs/2008-n45-crs1518250/1002497ar.pdf
64 Dialectique de la nature, Op. cit.
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A confiança política no equilíbrio assenta num idealismo excessivamente antropocêntrico (e, portanto, dualista), que quer fazer crer que a acção consciente e voluntária dos seres humanos poderia restaurar a Arcádia do mito virgiliano, onde pastores e ovelhas viviam num mundo onde não havia contradição entre a espécie humana e a natureza exterior. Mas não é possível voltar atrás. Nem a espécie humana nem a natureza exterior regressarão às suas origens mais ou menos míticas do homem selvagem que se funde com a sua natureza exterior e da natureza igualmente selvagem que se sobrepõe ao homem.
A consequência política mais óbvia da teoria da regulação é a preservação da ordem existente, com as necessárias correcções tanto das relações sociais como da relação entre os seres humanos e a natureza exterior. Em termos mais gerais, a ecologia política, nas suas duas principais variantes, mistifica a relação entre os seres humanos e o mundo vivo e chega a conclusões sobre a manutenção da ordem existente com base em sociedades divididas em classes. E, no entanto, um mundo submetido à ditadura da mercadoria e, portanto, ao esgotamento do ser humano e da natureza, não pode "salvá-los". Um paradoxo apenas aparente …
A primeira e mais evidente crítica ao "capitalismo sustentável" deve ser feita pelos revolucionários, primeiro no movimento operário e depois no movimento ecologista. A relação entre os seres humanos e o resto do mundo vivo só pode ser restabelecida se nos emanciparmos do capital e da corrida ao lucro, através de uma mudança radical das relações sociais de produção à escala mundial.
O capital não está a "diminuir", nem nunca estará, porque a acumulação a curto prazo (o chamado crescimento) continua a ser o seu principal imperativo. Este objectivo impede-nos de enfrentar de forma adequada e radical o problema climático, que exige - tal como a gestão das pandemias - uma organização totalmente diferente do espaço (nomeadamente pondo fim à hiperconcentração urbana).
"A eliminação da oposição entre cidade e campo não é, portanto, apenas possível. Tornou-se uma necessidade direta da própria produção industrial, tal como se tornou também uma necessidade da produção agrícola e, sobretudo, da higiene pública. É apenas pela fusão da cidade e do campo que a atual intoxicação do ar, da água e do solo pode ser eliminada; só ela pode levar as massas que hoje definham nas cidades ao ponto em que o seu estrume servirá para produzir plantas, em vez de produzir doenças." Friedrich Engels, Anti-Dühring, 1878 (65)
O capitalismo só pode existir sob uma forma que exija a constante valorização do capital, que aliena a ligação directa e consciente entre as necessidades humanas e a sua satisfação material. O capitalismo transformou radicalmente a cadeia de necessidades caraterística dos modos de produção anteriores, que eram eles próprios definidos por situações de escassez. Esta mudança ocorreu em resultado do aumento maciço das forças produtivas que acompanhou a industrialização generalizada. O novo sistema de necessidades específicas do mercado que daí resultou foi perfeitamente bem sucedido em disfarçar necessidades alienadas como necessidades humanas.
"Vimos que
significado adquire, no socialismo, a riqueza das necessidades humanas e que
significado obtêm, consequentemente, um novo modo de produção e um novo objeto
de produção: uma nova manifestação das forças da natureza humana e um novo
enriquecimento da natureza humana. Sob o regime da propriedade privada, o seu
sentido é invertido: cada um especula para criar uma nova necessidade no outro,
para o levar a novos sacrifícios, para o colocar numa nova dependência e para o
seduzir para um novo modo de gozo e, portanto, de ruína económica. Cada um
tenta estabelecer um poder estranho sobre o outro, para satisfazer a sua
própria necessidade egoísta. O aumento da quantidade de objectos é, portanto,
acompanhado por uma extensão do
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65 Ver : https://www.marxists.org/francais/engels/works/1878/06/fe18780611ac.htm
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domínio das potências estrangeiras a que o homem está sujeito, e cada novo produto representa um novo potencial de burla e pilhagem mútuas...". Karl Marx, Manuscritos de 1844, "Terceiro Manuscrito. As Necessidades Humanas e a Divisão do Trabalho na Propriedade Privada (66) "
A problemática da crise da natureza externa - porque é uma crise real, grave e duradoura, mas que não faz soar o toque de finados do modo de produção capitalista - não pode ser reduzido apenas ao aquecimento mundial. O aquecimento mundial não pode ser isolado das muitas outras manifestações desta crise: o desaparecimento de terras selvagens, a redução do número de espécies vivas, a desertificação crescente, a contracção dos mares, a desflorestação, os incêndios incontroláveis, etc.
Em vez disso, a humanidade deve encontrar uma resposta planeada ao longo de várias gerações que coloque a restauração progressiva das forças produtivas da natureza externa no primeiro lugar dos seus objectivos históricos, estabelecendo uma ligação consciente entre as necessidades dos seres humanos e a forma como estes actuam como uma força natural para as satisfazer. Não há outra forma de o conseguir senão enfrentando o actual modo de produção.
"Quando os trabalhadores comunistas se reúnem, o seu objectivo principal é a doutrina, a propaganda, etc. Mas, ao mesmo tempo, apropriam-se de uma nova necessidade, a necessidade da sociedade, e o que parecia ser o meio tornou-se o objectivo. Os resultados mais brilhantes deste movimento prático podem ser vistos quando se reúnem os operários socialistas franceses. Fumar, beber, comer, etc., já não são pretextos para reuniões ou meios de união. A assembleia, a associação, a conversa que, por sua vez, tem como objectivo a sociedade, bastam-lhes, a fraternidade humana não é para eles uma frase vazia, mas uma verdade, e a nobreza da humanidade brilha nestas figuras endurecidas pelo trabalho." Karl Marx, Manuscritos de 1844 "Terceiro Manuscrito. As necessidades humanas e a divisão do trabalho na propriedade privada" (67) .
A sociedade capitalista, que agrava e amplia constantemente uma assimetria destrutiva nas relações entre os seres humanos e a natureza exterior, é absolutamente incapaz de enfrentar a questão da sua sustentabilidade. O capitalismo limita-se a criar "as condições materiais para uma nova e mais elevada síntese, isto é, a união da agricultura e da indústria com base no desenvolvimento que cada uma delas adquire durante o período da sua completa separação". Karl Marx, O Capital, 1867, livro I, sect. IV, cap. XV (68).
Para o efeito, os produtores associados da nova sociedade terão de estabelecer trocas orgânicas entre o homem e a terra "de forma sistemática, sob uma forma adequada ao desenvolvimento humano integral e como lei reguladora da produção social "(69).
O comunismo realizado é, portanto, o contrário de regular o que já existe. Consubstancia-se na planificação de uma relação dinâmica entre a espécie humana e o seu ambiente natural, que tende a minimizar as reacções violentas de sistemas naturais específicos. Ao libertar-se da mercantilização generalizada das forças produtivas humanas e naturais, o ser humano deve estabelecer relações com a natureza externa que minimizem as crises e catástrofes ambientais. Para isso, a humanidade deve reconhecer que ela própria é natureza e opor-se ao dualismo entre consciência e natureza externa. Ao mesmo tempo, deve reconhecer a base material das contradições e conflitos entre a dinâmica dos sistemas naturais externos aos seres humanos e os próprios seres humanos.
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66 Ver: https://www.marxists.org/francais/marx/works/1844/00/km18440000/km18440000_5.htm 67 Manuscritos de 1844, Op.cit.
68 Ver: https://www.marxists.org/francais/marx/works/1867/Capital-I/kmcapI-15-10.htm
69 O Capital, Op. cit.
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"Quando a sociedade actual tiver chegado a um grau mais elevado de organização económica, o direito de propriedade de alguns indivíduos sobre as terras que constituem o mundo parecerá tão absurdo como o direito de propriedade de um homem sobre outro parece insano na sociedade actual. Nem uma nação, nem todas as nações que cobrem o globo são proprietárias da terra; são apenas possuidoras dela, usufrutuárias dela, com a obrigação, como bons pais, de a transmitir de forma melhorada às gerações futuras.” Karl Marx, O Capital, "Livro III, sect. VI, cap. XLVI", 1867 (70)
Esta possibilidade pode parecer remota. O que é certo é que isso não será conseguido mendigando às classes dominantes, durante as suas COP ou na ONU. Os capitalistas estão perfeitamente conscientes da situação e se não percebem qualquer urgência é porque estão apenas a agir em prol dos seus interesses de classe. Sem ancoragem em territórios produtivos, onde ocorre a reprodução do capital, nenhum equilíbrio de poder é possível. Fora dos territórios produtivos não há espaço para luta, seja defensiva ou ofensiva. Exigir acção só pode dar origem a palavras de ordem vazias e, portanto, em última análise, a palavras de ordem desmobilizadoras, como as relativas ao aumento da temperatura, que podem ou não ser aceitáveis. Seguindo o exemplo dos operários de Porto Marghera, não se trata de perguntar, mas de tomar, aqui e agora, o que a humanidade necessita. Trata-se de organizar, aqui e agora, não para fazer planos de desenvolvimento no cometa, mas dentro dos próprios territórios produtivos para recuperar o poder sobre as nossas condições de trabalho e as nossas relações com a natureza. Trata-se de derrubar os muros que o modo de produção capitalista ergue entre os nossos corpos como indivíduos sociais e os nossos corpos naturais. Trata-se de libertar a natureza e os humanos da escravização à acumulação capitalista.
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70 O Capital, Op.Cit.
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APÊNDICE
Anton Pannekoek, “A destruição da natureza (71)”, Julho de 1909.
Apresentamos a seguir um pequeno texto de Anton Pannekoek, escrito no início do século passado, sobre a destruição das florestas, para mostrar que a questão ecológica não esteve ausente do pensamento do movimento operário:
Numerosos escritos científicos queixam-se com emoção da crescente destruição das florestas. Porém, não é só a alegria que cada amante da natureza sente pela floresta que deve ser levada em conta. Existem também interesses materiais importantes, até mesmo interesses vitais para a humanidade. Com o desaparecimento das ricas florestas, países conhecidos na Antiguidade pela sua fertilidade, densamente povoados, verdadeiros celeiros das grandes cidades, tornaram-se desertos pedregosos. A chuva raramente cai lá, ou chuvas torrenciais devastadoras levam embora as finas camadas de húmus que devem fertilizar. Onde a floresta montanhosa foi devastada, as torrentes alimentadas pelas chuvas de Verão fazem rolar enormes massas de pedras e areia, que devastam os vales alpinos, desmatam e destroem as aldeias cujos habitantes são inocentes "do facto de que o ganho pessoal e a ignorância destruiu a floresta na região dos vales superiores e nascentes.”
“Interesse pessoal e ignorância”: os autores, que descrevem eloquentemente este desastre, não se detêm nas suas causas. Provavelmente acreditam que simplesmente apontar as consequências é suficiente para substituir a ignorância por uma melhor compreensão e negar os efeitos. Eles não percebem que é um fenómeno parcial, um dos muitos efeitos de natureza semelhante do capitalismo, este modo de produção que é a fase suprema da caça ao lucro.
Como é que a França se tornou um país pobre em florestas, a ponto de importar centenas de milhões de francos de madeira do exterior todos os anos e gastar muito mais para mitigar as consequências desastrosas do desmatamento nos Alpes através do reflorestamento? Sob o Antigo Regime, havia muitas florestas nacionais. Mas a burguesia, que tomou as rédeas da Revolução Francesa, viu nestas florestas nacionais apenas um instrumento de enriquecimento privado. Os especuladores arrasaram três milhões de hectares para transformar a madeira em ouro. O futuro era a menor das suas preocupações, apenas o lucro imediato contava.
Para o capitalismo, todos os recursos naturais são da cor do ouro. Quanto mais rápido ele os extrai, mais rápido será o fluxo de ouro. A existência de um sector privado faz com que cada indivíduo tente obter o máximo lucro possível, sem sequer pensar por um só momento no interesse do todo, o da humanidade. Consequentemente, todo o animal selvagem com valor monetário, toda a planta que cresce na natureza e gera lucro é imediatamente objecto de uma corrida para o extermínio. Os elefantes africanos quase desapareceram, vítimas da caça sistemática do seu marfim. A situação é semelhante para as seringueiras, vítimas de uma economia predatória em que todos apenas destroem árvores sem replantar novas. Na Sibéria, há relatos de que os animais peludos estão a tornar-se cada vez mais raros devido à caça intensiva e que as espécies mais valiosas poderão em breve ser extintas. No Canadá, vastas florestas virgens são reduzidas a cinzas, não só pelos colonos que querem cultivar o solo, mas também pelos “prospectores” que procuram jazidas de minério; estes transformam as encostas das montanhas em rochas nuas para obter uma melhor visão geral do terreno. Na Nova Guiné, um massacre de aves do paraíso foi organizado para cumprir a moda
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71 Voir : https://www.marxists.org/francais/pannekoek/works/1909/07/pannekoek_19531108.htm
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dispendiosa de um bilionário americano. As loucuras da moda típicas do capitalismo que desperdiça mais-valia já levaram ao extermínio de espécies raras; as aves marinhas da costa leste americana deviam a sua sobrevivência apenas à estrita intervenção estatal. Tais exemplos poderiam ser multiplicados indefinidamente.
Mas as plantas e os animais não existem para serem usados pelos humanos para os seus próprios fins? Aqui deixamos completamente de lado a questão da conservação da natureza, tal como ela surgiria sem a intervenção humana. Sabemos que os humanos são os donos da terra e que transformam completamente a natureza de acordo com as suas necessidades. Para viver, dependemos totalmente das forças da natureza e dos recursos naturais; devemos usá-los e consumi-los. Não é disso que estamos a falar aqui, mas apenas de como o capitalismo o utiliza.
Uma ordem social razoável deverá utilizar os tesouros da natureza colocados à sua disposição de tal forma que o que é consumido seja ao mesmo tempo reposto, para que a sociedade não se empobreça e possa enriquecer-se. Uma economia fechada que consome parte das culturas cerealíferas torna-se cada vez mais pobre e inevitavelmente irá à falência. É assim que o capitalismo é gerido. Esta economia que não pensa no futuro vive apenas o momento. Na ordem económica actual, a natureza não está ao serviço da humanidade, mas do Capital. Não são as necessidades de vestuário, alimentação e culturais da humanidade, mas o apetite do Capital pelo lucro, pelo ouro, que governa a produção.
Os recursos naturais são explorados como se as reservas fossem infinitas e inesgotáveis. Com as consequências nefastas do desmatamento para a agricultura, com a destruição de animais e plantas úteis, vem à tona a natureza finita das reservas disponíveis e a falência deste tipo de economia. Roosevelt reconheceu este fracasso quando quis convocar uma conferência internacional para fazer um balanço do estado dos recursos naturais ainda disponíveis e tomar medidas para prevenir o seu desperdício.
É claro que este plano em si é uma farsa. O Estado certamente pode fazer muito para evitar o extermínio impiedoso de espécies raras. Mas o Estado capitalista é, afinal de contas, apenas um triste representante do bem comum (Allgemenheit der Menschen). Deve cumprir os interesses essenciais do Capital.
O capitalismo é uma economia sem cérebro que não consegue regular as suas ações através da consciência dos seus efeitos. Mas o seu carácter devastador não resulta apenas deste facto. Ao longo dos últimos séculos, os seres humanos exploraram a natureza sem sentido, sem pensar no futuro de toda a humanidade. Mas o seu poder foi reduzido. A natureza era tão vasta e tão poderosa que, com os seus fracos meios técnicos, só podiam infligir-lhe danos excepcionais. O capitalismo, por outro lado, substituiu a necessidade local pela necessidade mundial, criou meios técnicos para explorar a natureza. Trata-se de enormes massas de material que são submetidas a meios colossais de destruição e são transportadas por poderosos meios de transporte. A sociedade sob o capitalismo pode ser comparada à força gigantesca de um corpo desprovido de razão. À medida que o capitalismo desenvolve um poder ilimitado, devasta simultaneamente o ambiente em que vive sem sentido. Só o socialismo, que pode dar a este poderoso corpo consciência e acção ponderada, substituirá simultaneamente a devastação da natureza por uma economia razoável.
LISTE DES PUBLICATIONS
SÉRIE COURANTE
“Se a classe operária desistisse do
seu conflito diário com o capital, certamente privar-se-ia da possibilidade de
empreender este ou aquele movimento em maior escala”Karl MARX,
Salário, preço e lucro, 1865
Fonte: LA « TRANSITION ÉNERGÉTIQUE » SE MUE EN ÉCOLOGIE DE GUERRE – les 7 du quebec
Este texto foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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