Por uma Habitação digna!

 

Foto de Graza Arroios

Decorreram hoje em várias cidades do país manifestações Pelo Direito à Habitação. Lisboa registou milhares de manifestantes, sobretudo jovens que demonstravam a sua generosidade, empenho, imaginação e bondade para se empenharem numa luta colectiva.

Com fraternidade revolucionária há, no entanto, que afirmar a todos esses jovens – e menos jovens – que as suas energias estão a ser desperdiçadas, à pala do enquadramento que vários dos “colectivos” que organizaram e operacionalizaram estas manifestações lhes impõem.

A questão que se devem colocar a si próprios é a seguinte: os métodos de contestação empregues, com desfiles e cortejos – alguns deles com forte índole carnavalesca – têm alcançado algum resultado? Dessa forma de “luta” tem resultado algum benefício para a luta por uma habitação digna?

Claro que não. Por maior que for a “gritaria”, vozes enquadradas desta forma nunca “alcançarão o céu”! É necessário perceber, desde logo, que:

·         O Direito à Habitação, uma habitação digna, nunca será inteiramente alcançado no quadro do sistema capitalista e imperialista dominante:

·         A alteração do paradigma da Municipalização dos solos para a Liberalização dos solos, introduzida por Jorge Sampaio e pelo PS no primeiro PDM (Plano Director Municipal) implementado em Lisboa e depois replicado pelo resto do país, agravou a situação nos grandes centros urbanos.

·         Com a Liberalização dos Solos surgiram como cogumelos – tóxicos – centenas de empresas (os famigerados Fundos Imobiliários) que, em nome de uma miragem – a reabilitação urbana –, encaixaram milhões de euros devidos a benefícios fiscais que lhes foram oferecidos de bandeja pelas autarquias e pelo Estado, provocaram uma especulação sem precedentes que levou à expulsão de centenas de milhar de habitantes dos principais centros urbanos – Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, etc. - (o registo demográfico de Lisboa, por exemplo, é o mesmo que se registava em 1961!!!)

·         A “reforma” agora proposta por Costa não resolve nenhum dos problemas com que a classe operária, os restantes escravos assalariados, os estudantes, os reformados – entre outros – se confrontam. O cinismo e a hipocrisia da "esquerda parlamentar" (e não só) vai ao ponto de TODOS escamotearem a sua traição ao não terem - quando o puderam fazer - suscitar a fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional da Lei das Rendas - vulgo dos despejos - da fascista Cristas. E agora, candidamente, aparecerem de "cara lavada" nas manifestações de hoje, como se não fosse também sua a responsabilidade pela aplicação dessa lei e subsequentes "actualizações". 

Quer isto dizer que não se pode retirar nenhum proveito político, prático, desta disponibilidade manifestada por quem hoje participou nos eventos por uma Habitação Digna? Claro que não! Esta energia pode e deve ser a seiva que sirva para alimentar um vasto movimento insurreccional que conduza à Revolução, esta sim a única saída para uma solução a contento de quem sempre esteve sujeito à escravatura assalariada mas que, no entanto, lhe viu ser roubada a riqueza que criou.

 

Luis Júdice

01 de Abril de 2023