26 de Agosto de 2023 Robert Bibeau
Por Mustapha STAMBOULI
O recente golpe de Estado no Níger levanta questões sobre as motivações dos países da África Ocidental e põe em evidência a desigualdade de tratamento das crises políticas em África e no resto do mundo.
A situação actual na África Ocidental, com os recentes golpes de Estado no Mali, no Burkina Faso e no Níger, representa um grande desafio para a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e para o Ocidente. Estes acontecimentos põem em causa os modelos políticos e económicos dos Estados membros da organização, ameaçando a estabilidade da região. As divergências em questões como a política monetária também complicam a cooperação entre os membros da CEDEAO. Devem ser envidados todos os esforços para resolver estes potenciais problemas de forma pacífica e cooperativa, a fim de manter a integridade da organização e promover a estabilidade na região. A resposta a estas questões complexas reside provavelmente nos interesses políticos e económicos em jogo. Embora alguns países da região possam ser motivados por considerações estratégicas e pela preservação da estabilidade regional, isso não altera o facto de persistir a desigualdade de tratamento e de as acções dos actores internacionais parecerem ser ditadas por outros interesses que não a democracia e os direitos humanos.
I. Contexto que desencadeou a crise no Níger
Apesar da sua riqueza em recursos naturais, o Níger enfrenta uma série de desafios que dificultam o seu desenvolvimento económico e social. O país é um dos mais pobres do mundo, com um PIB de cerca de 8 mil milhões de dólares para uma população de 25 milhões de habitantes, uma elevada taxa de pobreza de mais de 48% e uma forte dependência da agricultura. Estes factores contribuem para a estagnação económica e colocam desafios persistentes à melhoria das condições de vida da população. O Níger possui recursos naturais importantes, como o urânio, o petróleo, o ouro e o carvão. No entanto, a exploração e a gestão eficazes destes recursos constituem um desafio constante para o país. Os problemas de governação, a corrupção e os obstáculos burocráticos têm tido um impacto negativo no potencial económico do Níger. Os benefícios da exploração destes recursos nem sempre são distribuídos de forma justa e transparente. A relação entre a França e o Níger no domínio da exploração dos recursos naturais é complexa, ambígua e pouco transparente, o que levou a uma revolta da junta militar que derrubou o presidente eleito Mohamed Bazoum, acusando-o de "alta traição".
II. A questão da crise que abala a CEDEAO
A CEDEAO é uma organização regional que
visa promover a paz, a estabilidade e a cooperação económica na região. No
entanto, os repetidos golpes de estado põem em causa, e com razão, os modelos
políticos e económicos dos Estados membros da organização.
Os conflitos armados também podem minar a estabilidade política e económica dos Estados membros da CEDEAO, o que pode enfraquecer a organização como um todo. Além disso, as mudanças na liderança política podem influenciar os objectivos e as prioridades dos países membros, criando divergências e tensões internas. Desacordos profundos sobre questões económicas e monetárias, particularmente no que diz respeito ao franco CFA, podem também dificultar a cooperação entre os Estados membros.
Por conseguinte, é fundamental que os Estados membros da CEDEAO trabalhem em conjunto para resolver estes potenciais problemas e promover a estabilidade política, económica e social na região. É igualmente importante sublinhar que qualquer intervenção militar no Níger pode ser um factor de desestabilização para a CEDEAO no seu conjunto. Os países membros devem, por conseguinte, procurar soluções pacíficas para os problemas regionais e manter a integridade da organização.
III. O Golpe de Estado nigerino e a desigualdade de tratamento em África
O recente golpe de Estado no Níger levanta questões sobre as motivações dos
países da África Ocidental e põe em evidência a desigualdade de tratamento das
crises políticas em África e no resto do mundo. A resposta a estas questões
complexas reside provavelmente nos interesses políticos e económicos em jogo.
Embora alguns países da região possam ser motivados por considerações
estratégicas e pela preservação da estabilidade regional, isso não altera o
facto de persistir a desigualdade de tratamento e de as acções dos actores
internacionais parecerem ser ditadas por outros interesses que não a democracia
e os direitos humanos. É fundamental compreender e corrigir estas desigualdades
de tratamento persistentes em África e na comunidade internacional no seu
conjunto. A planeada intervenção militar da CEDEAO no Níger é uma decisão grave
que pode levar a uma guerra sem fim entre os países em causa e o resto dos
países da CEDEAO. É essencial que os actores diplomáticos trabalhem em conjunto
para resolver as questões e evitar uma escalada do conflito. Uma abordagem
pacífica e a mediação podem ajudar a aliviar as tensões entre os países
envolvidos. É igualmente importante sublinhar que a intervenção de potências
externas na região pode complicar ainda mais a situação e tornar o conflito
mais geoestratégico. Nesse caso, organizações regionais como a União Africana
(UA) e a Liga dos Estados Árabes podem desempenhar um papel fundamental no
apoio à resolução pacífica de conflitos e na promoção da estabilidade regional.
A posição da União Africana, que optou por não apoiar a intervenção militar no
Níger, reflecte o seu desejo de se concentrar em soluções diplomáticas e
políticas para resolver conflitos e crises em África. Esta abordagem sublinha a
importância de estabelecer normas de governação justas e de tratar os países
africanos em pé de igualdade com os seus homólogos do resto do mundo.
IV. A Liga Árabe tem um papel a desempenhar na estabilização da África
Ocidental
IV. 1º. Um plano de paz árabe para resolver a crise
nigerina
Os países do Magrebe, nomeadamente a Argélia, a Tunísia e Marrocos,
manifestaram a sua recusa em recorrer à força para resolver a crise no Níger.
Consideram que a estabilidade da África Ocidental está intimamente ligada à do
Norte de África. Esta abordagem sublinha a importância da segurança e da
cooperação regional para garantir a paz e a prosperidade em todo o continente
africano. Esta posição é particularmente significativa por parte dos países do
Magrebe, pois sublinha a vontade de favorecer soluções pacíficas e de promover
a diplomacia e a cooperação regional em vez de medidas militares para resolver
as crises.
É também muito possível que a Liga dos Estados Árabes possa desempenhar um
papel de mediador e facilitador na crise da CEDEAO. Enquanto membro desta
organização, a Argélia, que é directamente afectada por este conflito, poderia
utilizar as suas relações diplomáticas para encorajar as partes envolvidas a
encontrar uma solução pacífica e democrática. O envolvimento da Liga dos
Estados Árabes poderia assumir a forma de discussões, negociações e pressões
diplomáticas com o objectivo de encorajar as partes a iniciarem um processo de
normalização e a restaurarem a democracia na região afectada pela crise. No
entanto, é importante notar que os resultados de tais iniciativas dependem da
vontade das partes em conflito de cooperar e negociar. As mediações externas,
como a da Liga dos Estados Árabes, podem desempenhar um papel de apoio, mas a
resolução eficaz da crise exige o empenho e a colaboração das próprias partes.
IV.2 Um Plano Marshall, um barco salva-vidas para
consolidar acordos diplomáticos
A Liga dos Estados Árabes poderia convencer os países ricos do Golfo a
investirem maciçamente nos países sem litoral da CEDAO (essencialmente o Mali,
o Burkina Faso e o Níger) sob a forma de um Plano Marshall para tirar estes
países do subdesenvolvimento e da pobreza. Este plano poderia centrar-se em 5
grandes domínios: (i) agricultura e alimentação: tornar estes países
auto-suficientes em termos alimentares; (ii) infra-estruturas de base: dotar
estes países de redes rodoviárias de qualidade para facilitar a circulação de
pessoas e mercadorias; (iii) energia eléctrica: dotar estes países de infra-estruturas
de energia eléctrica de qualidade, favorecendo as zonas rurais que sofrem de
uma falta de energia gritante. (iv) Reforço dos sistemas de saúde destes
países, dotando-os de infra-estruturas adequadas e dos meios necessários para
evitar a falta de pessoal médico qualificado e as restricções orçamentais. (v)
A educação nestes países sofre de uma falta flagrante de infra-estruturas
escolares, de professores de qualidade, de material didático e, sobretudo, de
programas escolares coerentes. Este programa de ajuda económica destina-se a
contribuir para a construção das infra-estruturas de base que podem contribuir
para a recuperação económica e social destes países, negligenciados e
espoliados pelos países do Norte.
Em conclusão, é fundamental reconhecer que a situação no Níger é um assunto
que diz respeito ao próprio país. Só o Conselho de Segurança das Nações Unidas
tem autoridade para intervir e restabelecer a paz nesta nação. Qualquer
interferência não autorizada correria o risco de fracassar e agravar os
problemas que poderiam desestabilizar a região da África Ocidental. Por
conseguinte, é imperativo respeitar os processos diplomáticos e os protocolos
internacionais ao lidar com estas situações complexas. É essencial que
trabalhemos em conjunto para encontrar soluções pacíficas e de cooperação para
preservar a integridade da organização e promover a estabilidade na região.
Tendo em conta o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos Estados
Membros, frequentemente sublinhado pela União Africana, é essencial dar
prioridade à resolução pacífica dos conflitos através do diálogo e da
cooperação regional.
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Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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