11 de Agosto de 2024 Robert Bibeau
Por Francesco
Maringiò
Abriu-se em Pequim o terceiro plenário do XX Comité Central do Partido Comunista da China. É tradicionalmente um evento crucial para o anúncio das políticas económicas que definem a agenda para os próximos anos. Há precedentes ilustres, como o Terceiro Plenário do XI CC que lançou as bases para a política de "reforma e abertura", o XIV em 1993 que lançou o conceito de "economia socialista de mercado" e, vinte anos depois, o XVIII que enfatizou a "modernização socialista" e o "papel decisivo do mercado na alocação de recursos". Todos estes acontecimentos não só representaram um importante momento de discussão interna no seio do partido, como permitiram elaborar programas articulados de reformas e políticas económicas para as próximas décadas... estes foram os marcos na construção da moderna economia industrial e comercial e da economia monetária e financeira imperialista da China contemporânea. Nota do editor.
No momento em que o terceiro plenário acaba de abrir, não é sensato
arriscarmo-nos em previsões. No entanto, podemos classificar algumas
considerações para nos guiar através de uma discussão que é tão complicada
quanto importante.
Em primeiro lugar,
temos a economia chinesa, que nos últimos anos tem assistido a uma recuperação
lenta em relação ao ritmo a que estávamos habituados em anos anteriores. Tal
deve-se ao
facto de a economia mundial – na qual a da China está plenamente integrada – enfrentar, ela
própria, problemas de crescimento multifactoriais a um nível puramente
económico e ter-se tornado um ambiente mais competitivo para a China
geopoliticamente. Além disso, existem algumas especificidades chinesas que têm
sido longamente discutidas tanto na China como no estrangeiro.
Este plenário foi precedido de reuniões centradas em determinadas
prioridades económicas. Na reunião do Politburo, em Abril, foi discutida a
modernização e o desenvolvimento tecnológico do país, bem como temas como a
procura e a distribuição económica, enquanto na Conferência Central sobre o
Trabalho Económico (Dezembro de 2023), foi discutida a reforma do sistema
fiscal.
Entre as palavras-chave a observar nas discussões em curso em Pequim está o conceito de "novas forças produtivas de qualidade", que enfatiza o desenvolvimento de tecnologias avançadas como biotecnologia, energia verde, inteligência artificial e aeroespacial. Isso representa uma mudança significativa em relação ao modelo de crescimento anterior, que se baseava principalmente em imóveis e infraestrutura. Este é o factor que está a atrasar a entrada da superpotência industrial da China na guerra.
Um editorial de 26 de Junho, publicado no Diário do Povo, bem como a última
edição da Qiushi (uma revista quinzenal de teoria política publicada pelo
Comité Central do PCC), fornecem mais informações sobre os tópicos que podem
ser discutidos no Plenário. Em particular, Qiushi está a colectar trechos dos
discursos de Xi Jinping focados no desenvolvimento de alta qualidade,
confirmando o que escrevemos anteriormente. Xi Jinping define desenvolvimento
de alta qualidade como aquele que atende às necessidades crescentes das pessoas
por uma vida melhor, no qual a inovação se torna a força motriz, o sector da
economia verde é mais desenvolvido e um pilar distintivo da economia moderna da
China, ou seja, o seu caminho de abertura, não é abandonado.
Qiushi também cita um artigo de Han Wenxiu, vice-director da Comissão Económica
e Financeira Central, que identifica várias áreas-chave para a reforma:
1 – Sistemas educativos, científicos e tecnológicos, que devem ser reformados de forma a promover a inovação e acelerar a construção de um sistema industrial moderno.
2 – Continuar o desenvolvimento das zonas agrícolas e rurais, incentivando a plena integração entre a cidade e o campo.
3 – Aprofundar o desenvolvimento da economia verde, tendo uma visão holística baseada no conceito chinês de "civilização ecológica" e promovendo o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.
4 – Aprofundar o caminho de abertura da China, melhorá-lo à luz das mudanças internacionais e tornar mais fluida a circulação interna e a dupla circulação.
5 – Aumentar o bem-estar material e espiritual da população chinesa.
6 – Combinar a necessidade de desenvolvimento de alta qualidade com a necessidade de segurança de alto nível.
Para Xi Jinping, o "desenvolvimento de qualidade" e as "novas forças produtivas" são pilares fundamentais da visão chinesa de um futuro próspero e sustentável. O desenvolvimento de elevada qualidade vai além do simples crescimento do PIB e engloba a inovação tecnológica e científica, a sustentabilidade ambiental, a equidade social, a qualidade de vida e a eficiência económica. Esta abordagem visa transformar a China num país onde o progresso económico é acompanhado por melhorias tangíveis nas condições de vida das pessoas e na protecção do ambiente. Ao mesmo tempo, as novas forças produtivas referem-se às fontes emergentes de crescimento económico e às inovações tecnológicas que alimentam o progresso industrial. Estes conceitos são fundamentais para reposicionar a China como líder mundial (hegemonia, Nota do Editor) em vários sectores-chave e para garantir um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, respondendo assim às necessidades de uma população em crescimento e aos desafios ambientais do nosso tempo.
— Francesco MARINGIO
Francesco Maringiò foi um militante comunista italiano. Ocupou cargos de
liderança no Partito della Rifondazione Comunista e no Partito dei Comunisti
Italiani, em particular no departamento de relações internacionais de ambas as
partes. Escreveu para L'Ernesto, Marx 21 e vários sites chineses, incluindo o
Global Times. Colabora com a Radio China International Italy. É presidente da
Associação Ítalo-Chinesa para a Promoção da Nova Rota da Seda.
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Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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