O OPORTUNISMO E A FRENTE UNIDA

 

O Oportunismo e a frente unida

Neste texto continuamos a reflexão que começámos no nosso ensaio anterior sobre partidos de massas e numa contribuição anterior como a do Passado do Nosso Ser. Como vimos, as tácticas do partido de massas levaram à nascente Terceira Internacional pelo caminho do oportunismo político. Os limites da Segunda Internacional, que já tinha sido combatida anteriormente, voltavam a surgir pela janela em nome da perspectiva de que era necessário obter uma maioria da classe operária para que o processo revolucionário se rompesse. A táctica de conquistar as massas e fundir-se com as alas esquerdas da Social-Democracia foi acompanhada, desde o Terceiro Congresso da Internacional Comunista, pela da frente unida com a Social-Democracia. A social-democracia era caracterizada como a "ala direita do movimento operário." A tudo isto juntou-se a táctica do Governo Operário, do Quarto Congresso da Internacional, como fase preliminar da ditadura do proletariado. Ou seja, a táctica dos governos de coligação entre comunistas e sociais-democratas dentro do quadro dos estados burgueses.

Este tipo de táctica tem um carácter marcadamente oportunista, como analisaremos em detalhe neste texto. Desta forma, ajudarão a transformar a Internacional Comunista numa direcção contra-revolucionária a partir do final da década de 1920. No entanto, é importante assinalar as diferenças entre oportunismo e contra-revolução. O oportunismo é uma caracterização de organizações e militantes que ainda fazem parte de um campo de classes. Obviamente, o oportunismo favorece a afirmação de posições contra-revolucionárias e dificulta o regresso a posições comunistas e revolucionárias intransigentes. Mas uma coisa não é igual à outra, o oportunismo ainda não é contra-revolução. É oportunista em relação às suas posições e ao campo de classes a que pertence. Um exemplo parece-nos muito claro neste sentido, estamos a falar de Trotsky. O seu oportunismo político não o impediu de travar uma batalha de classes contra a afirmação da contra-revolução vestida de vermelho, tanto na luta dentro da Rússia com a Oposição de Esquerda como internacionalmente para combater as políticas do Comintern de aliança com a burguesia progressista. Estas foram políticas criminosas que levaram a derrotas proletárias em Inglaterra e na China já na década de 1920. No entanto, este oportunismo limitou muito o tipo de combate político que Trotsky travou contra o curso contra-revolucionário dos partidos oficiais "comunistas" e da Rússia como vector central desta contra-revolução. Parte destes limites deveu-se à forma como Trotsky adoptou as tácticas da frente unida e do governo operário, juntamente com as exigências transitórias desses primeiros congressos da Internacional Comunista, apresentando a social-democracia e, mais tarde, o nacional-comunismo como sectores oportunistas do movimento operário. Não visualizar estas correntes como directamente burguesas e contra-revolucionárias foi um erro fatal para Trotsky e, mais tarde, para o trotskismo. Desta forma, o trotskismo atravessará as linhas de classe durante a Segunda Guerra Mundial. Tornou-se uma força do capital durante a Segunda Guerra Mundial pelo seu apoio à resistência nacional e foi um dos campos imperialistas durante a Segunda Guerra Mundial.

A socialização do capital irá integrar as organizações de massas do movimento laboral na primeira metade do século XX. Primeiro fará isso com a social-democracia em 1914 como data simbólica, e depois com os partidos "comunistas" do final dos anos 20. A contra-revolução foi imposta após a derrota do movimento operário revolucionário. A integração, como vimos no texto anterior, não foi coincidência. As metamorfoses do capital, a sua tendência para colonizar todos os aspectos da vida social, fizeram com que as organizações e tácticas que o movimento operário se tinha imposto durante o período da Segunda Internacional fossem integradas na reprodução do capital. O reformismo transformou-se em conformidade com o capital. As organizações de classe tornaram-se a esquerda do capital.

Pelo que foi dito acima, pode deduzir-se que estes grandes partidos "comunistas" de massas, que foram criados nesse período que vai dos anos 30 aos anos 50 do século XX, não são organizações da classe operária. Na verdade, o acima é óbvio para qualquer revolucionário internacionalista da época. Um facto óbvio entrelaçado com as políticas do Comintern ao serviço do Estado russo e da sua acumulação de capital, começando pela organização das derrotas proletárias em todo o lado e pela tortura e assassinato de revolucionários e internacionalistas. Estes grandes partidos de massas foram apenas um dos vectores mais poderosos que explicam a predominância da contra-revolução durante aquelas décadas que se tornaram a meia-noite do século para o proletariado revolucionário. São organizações brutalmente contra-revolucionárias e burguesas cuja força foi hoje decisivamente erodida.

Quando os trotskistas, após a Segunda Guerra Mundial, apelaram a uma frente unida com a Social-Democracia e os Comunistas Nacionalistas, não só viviam num mundo de sonho, que não reconhecia a natureza burguesa dessas organizações, como se integravam como a perna esquerda dessas organizações burguesas e contra-revolucionárias. Tornaram-se os conselheiros (inúteis) que apontavam aos líderes contra-revolucionários do movimento operário o que tinham de fazer: Mandel para Tito, Pablo para Ben Bella, Moreno para Perón ou Maitan para Mao, para dar apenas alguns exemplos[1].

As tácticas oportunistas do início dos anos 1920 soavam muito diferentes trinta anos depois. E não podia ser de outra forma. Enormes cataclismos contra-revolucionários atravessaram esses anos: fascismo e nazismo, estalinismo, Segunda Guerra Mundial, socialização democrática... A derrota do movimento operário foi total. As tarefas do momento eram fazer o balanço das derrotas do passado para preparar futuros ataques proletários quando a contra-revolução começasse a corroer-se.

Mas vamos às origens de tudo isto. Como começou a política oportunista da Internacional Comunista?

O Terceiro Congresso da Internacional

Antes da implementação explícita da chamada frente unida proletária, tiveram lugar as Teses sobre Tácticas redigidas no Terceiro Congresso da Internacional Comunista, entre 22 de Junho e 12 de Julho de 1921. As premissas das Teses sobre a Táctica baseiam-se em algo que todos os camaradas da época reconheceram: a vaga revolucionária internacional que eclodiu em 1917 estava em recesso em 1921. O capitalismo ainda não tinha sido derrubado perante as crenças mais optimistas apresentadas nos primeiros congressos da Internacional. A partir daí, surgem divergências sobre que tácticas seguir entre o centro e a liderança da Internacional Comunista e da esquerda comunista. O que estas teses, trabalhadas pela delegação russa no Congresso e com papel de liderança para Lenine na sua redação e conteúdo, propõem é a necessidade de ir às massas e conquistar a maioria da classe operária antes do início revolucionário. Tudo isto para permitir que a revolução acontecesse. Neste sentido, e no início das Teses, as partes mais oportunistas da Internacional, como a checa, alemã ou francesa, são apresentadas como exemplos positivos, a seguir. O decisivo seria:

"O problema mais importante da Internacional Comunista hoje é a conquista da influência preponderante sobre a maioria da classe operária e a inclusão na luta das fracções decisivas desta classe."

Obviamente, a posição da esquerda comunista italiana nunca foi defender que a revolução comunista foi obra de uma minoria de conspiradores blanquistas, que com alguns líderes dedicados à revolução alcançariam o triunfo da revolução. A esquerda comunista sempre esteve no antípoda dessas visões conspirativas que são muito bem representadas por Bakunin. Este último, no seu Programa da Irmandade Internacional de 1869, propôs uma espécie de Estado-Maior Geral revolucionário composto por indivíduos dedicados e enérgicos e amigos sinceros do povo. Acrescentou que não havia necessidade de um grande número de homens como estes. Duzentos ou trezentos revolucionários determinados são suficientes para a organização do país maior.

Como comunistas, sempre compreendemos que o desenvolvimento da revolução implica o protagonismo criativo da imensa maioria do proletariado que liga, alimenta e é dirigido para o comunismo pelo partido de classe comunista. Este último é um órgão da classe proletária em movimento, produto da luta de classes do proletariado e um factor que lhe permite avançar para o comunismo graças à sua intervenção consciente. Por outras palavras, as diferenças nunca estiveram na importância das massas e no facto de participarem com um papel maioritário no processo revolucionário, mas sim na forma como este processo decorre. Para a maioria da Terceira Internacional, já a partir deste Congresso e de forma cada vez mais pronunciada desde então e até à degeneração definitiva, era necessário liderar uma flexibilidade táctica que permitisse alcançar essa maioria antes do processo revolucionário. Enquanto que, para a esquerda comunista italiana, com rigor marxista e comunista do nosso ponto de vista, a revolução é um processo de altos e baixos que deve ser analisado para além da fotografia do momento. As derrotas provisórias do momento tinham de ser resolvidas e perante as novas investidas que a energia da luta de classes e a polarização social em curso iriam permitir. E, de facto, essa energia social não se perdeu nos anos seguintes, até que a contra-revolução finalmente esmagou a energia social que dirigia o proletariado para a procura da sua autonomia de classe e da revolução comunista. Esta energia manteve-se em todo o mundo até 1927. A derrota da Revolução Chinesa, juntamente com a afirmação do socialismo num único país, foram dois elementos decisivos para o encerramento do período revolucionário que questionou o capitalismo mundial como nunca antes.

A liderança da Internacional, em vez de esperar, propôs encurtar os prazos. Implementar medidas tácticas flexíveis que aproximassem as massas do momento, num momento de recesso, dos partidos comunistas. Para alcançarem a hegemonia política e ideológica da maioria da classe operária nestas circunstâncias, era muito importante sair do Estado "sectário" e minoritário dos partidos comunistas, e usar todas as plataformas que os estados burgueses democráticos concederam:

"Já durante o seu primeiro ano de existência, a Internacional Comunista repudiou as tendências sectárias ao ordenar aos partidos afiliados, por mais pequenos que fossem, que colaborassem nos sindicatos, que participassem neles para derrotar a sua burocracia reaccionária por dentro e transformá-los em organizações revolucionárias das massas proletárias, instrumentos de combate. Desde o seu primeiro ano de existência, a Internacional Comunista prescreveu que os Partidos Comunistas não se fechassem em círculos de propaganda, mas que deveriam disponibilizar à formação e organização do proletariado todas as possibilidades que a constituição do Estado burguês lhes é obrigada a oferecer: liberdade de imprensa, liberdade de reunião e associação, e instituições parlamentares burguesas. Por mais miseráveis que sejam, para os transformar em armas, tribunos, campos de desfile do comunismo. No seu Segundo Congresso, a Internacional Comunista, nas suas resoluções sobre a questão sindical e sobre o uso do parlamentarismo, repudiou abertamente todas as tendências sectárias."

Ou seja, tratava-se de aprofundar as posições oportunistas já expressas por Lenine no seu livro: A Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo. Este texto foi dirigido contra a esquerda comunista, especialmente a esquerda germano-holandesa, e foi habilmente respondido por Pannekoek no seu texto sobre a Revolução Mundial e as Tácticas Comunistas[3].

Como se pode ver claramente na citação acima, tratava-se de se colocar no terreno do movimento de massas existente. Um movimento que continuou a ser dominado, em sectores importantes, pela ideologia social-democrata. Por isso, para seres ouvido e para poderes interagir com ele, tinhas de o procurar onde fosse necessário. Nos sindicatos reaccionários dominados pela burocracia, transformá-los em instrumentos de combate proletário; nos parlamentos para fazer destes tribunos parlamentares comunistas; e para usar a favor dos comunistas as liberdades e direitos políticos e democráticos que as burguesias concederam nos países capitalistas avançados. Um instrumento não pode ser utilizado para um propósito diferente daquele para o qual foi criado. A função determina o órgão.

O desenvolvimento de um processo revolucionário na Europa Ocidental, e noutros locais, exigiu uma ruptura com a ideologia democrática e os seus princípios orientadores; com a social-democracia como corrente burguesa dentro do movimento operário; com o parlamentarismo como instrumento que falsificava a luta do proletariado num terreno misterioso; com os sindicatos como instituições que, como advertia a esquerda germano-holandesa, tinham sido decisivas para enquadrar o proletariado na guerra imperialista e cortaram o elo entre as lutas imediatas e os interesses gerais e históricos do proletariado num sentido comunista. Desta forma, as tácticas da Internacional Comunista não aproximaram a maioria do proletariado das posições comunistas, mas aproximaram os comunistas da confusão oportunista das massas. Ou seja, iniciou um processo de revisionismo estratégico que iremos analisar e explicar nestas páginas.

Este oportunismo foi justificado com base na necessidade de assumir um sistema de exigências perante o proletariado que os comunistas deveriam defender. Exigências que, mesmo que ainda fossem colocadas em terreno burguês, permitiriam que a sua defesa global destruísse o poder da burguesia. E para os redactores destas Teses, o que está em jogo é que a lógica das exigências ajuda as massas a avançar. E que, mesmo que estes ainda não estejam colocados no terreno consciente da ditadura do proletariado, o automatismo que se pressupõe à consciência em luta do proletariado acabará por levá-lo a lutar contra toda a burguesia e contra o aparelho estatal burguês, até que finalmente venha a ver na Social-Democracia o inimigo que realmente seria. Esta lógica do programa, das exigências transitórias, que pretende criar uma ponte, um caminho, entre a consciência reformista do proletariado e o desenvolvimento de uma consciência comunista de defesa do programa máximo do proletariado, é o que Trotsky viria a desenvolver mais tarde em 1938 no seu Programa Transitório.

Obviamente, sabemos que ninguém procura imediatamente um objectivo genérico. O proletariado em luta não começa por lutar pelo comunismo como ideal abstracto. Luta por objectivos imediatos que, ao entrarem em contradição com as relações sociais de produção capitalista, permitem avançar nos conteúdos gerais da luta e na extensão dos objectivos e das forças proletárias em combate. Na realidade, este nunca foi o debate. O que se questiona é se esta passagem dos objectivos imediatos para os objectivos gerais do comunismo pode ocorrer a partir da experiência limitada de luta alcançada num momento histórico de refluxo e paz social. O que está a ser questionado é o automatismo no avanço da consciência que permitiria qualquer luta, a qualquer momento, se tiver o plano de luta correcto e a liderança política correcta e não sectária. Para nós, o avanço no desenvolvimento da consciência de classe, que une os interesses imediatos da luta com os objectivos históricos do proletariado em relação ao comunismo, não consiste, em primeiro lugar, num plano de exigências. É o terreno fértil, ou não, que o momento histórico e as relações de poder entre as classes permitem. Estas terras e esses períodos históricos não são criados à vontade. E isso parece-nos algo básico para a concepção materialista da história. É feita intervenção nestas situações assim que ocorrem. E, claro, um período histórico de polarização social, em que o ambiente social é electrificado, ionizado, permite passar rapidamente de uma exigência para outra, unir exigências imediatas com o objectivo histórico de derrubar o poder da burguesia e do seu Estado. Mas, como os nossos camaradas da altura apontaram, esse não era o período. O período, e todos concordavam nisso, foi de declínio. Daí a ilusão de acreditar, como a liderança da Internacional, que a situação poderia ser revertida por tácticas:

"Os operários que lutam pelas suas reivindicações parciais são automaticamente levados a lutar contra toda a burguesia e o seu aparelho estatal (...). A natureza revolucionária da época actual consiste precisamente no facto de que as condições mais modestas de existência das massas operárias são incompatíveis com a existência da sociedade capitalista, e que, por esta razão, a luta pelas exigências mais modestas adquire ela própria as proporções de uma luta pelo comunismo. O carácter do período de transição torna um dever para todos os Partidos Comunistas elevar o seu espírito de combatividade ao mais alto grau: cada luta isolada pode culminar numa luta pelo poder."

Quando ficou obviamente provado que os automatismos não eram tais, a lógica das exigências transitórias foi levada às suas conclusões lógicas. O objectivo era usar tácticas comunistas de forma flexível. Um uso flexível que lhes permitisse ir para as massas e ligar-se a elas, ao seu nível de consciência maioritária, que era social-democrata. Para isso, era necessário pôr de lado, ou não revelar com muita clareza, o que nos definia como comunistas em oposição à social-democracia. Uma esquerda burguesa que, de repente, deixou de ser burguesa, tornando-se a ala direita do movimento operário. Tinha sido tomada uma nova reviravolta que nos levaria primeiro à táctica da frente unida proletária e, finalmente, à perspectiva do governo operário. Vamos continuar a avançar nesta história de contratempos.

Carta Aberta de Paul Levi

O Terceiro Congresso da Internacional Comunista foi precedido, nesta viragem táctica, pela Carta Aberta escrita a 8 de Janeiro de 1921 por Paul Levi juntamente com Karl Radek. A profunda importância desta viragem táctica, a subordinação às estruturas políticas e ideológicas da esquerda do capital, já tinha sido antecipada aqui. Neste texto, publicado no jornal do VKPD (Partido Comunista Alemão Unificado)[4], as restantes "organizações operárias" foram chamadas a tomar acções comuns em defesa das urgentes melhorias económicas e sociais do proletariado. As "diferenças doutrinárias" foram deixadas de lado em nome do que deveria ser partilhado: a defesa dos interesses imediatos do proletariado. Se os sindicatos ou o SPD recusassem colaborar nesta acção unitária, pensava-se que o carácter contra-revolucionário das suas acções seria claramente revelado ao proletariado. Não era necessário revelar este facto através da propaganda, mas o proletariado tornar-se-ia consciente desta realidade através da sua experiência.

Foi então proposto um plano conjunto de combate em torno da melhoria dos salários e da protecção social para o proletariado, a redução do custo de vida e da luta contra a inflação, o controlo da produção e da agricultura, o desarmamento e dissolução das organizações paramilitares burguesas e a criação de organizações de auto-defesa dos operários. O VKPD:

"Ao propor esta base para a acção, não escondemos que estas exigências não eliminarão sozinhas a pobreza das massas. Sem nunca renunciar à luta pela ideia da ditadura do proletariado – o único caminho para a libertação – o VKPD está pronto para trabalhar com outros partidos proletários em acções conjuntas destinadas a alcançar essas reivindicações.

Perguntámos às organizações a quem nos dirigimos: Consideram estas exigências correctas? Estás disposto a lutar ao nosso lado com o máximo rigor para os alcançar?"

Ou seja, embora o VKPD não escondesse no aspecto doutrinário que lutava pela ditadura do proletariado, todo o seu plano táctico de luta seguia na direcção oposta. Esta foi a crítica que a esquerda comunista fez à táctica da frente política unida. Os comunistas e os social-democratas caminharam em direcções históricas opostas. Um dentro do mundo do capital, o outro da perspectiva da luta pelo comunismo integral. Ao propor a coordenação política, este facto ficou esbatido. A social-democracia e os seus sindicatos receberam um papel proletário, como camaradas de luta, que já não tinham. Tudo isto obviamente desorientou os operários comunistas, mas também o proletariado ainda dominado pela Social-Democracia. Um proletariado que viu a liderança social-democrata legitimada pelos comunistas. De acordo com a nova doutrina imposta à Internacional, a Social-Democracia já não era uma expressão da esquerda burguesa. Já não era um inimigo mortal de qualquer situação revolucionária. Foi esquecido que ela tinha sido a assassina de milhares de comunistas e anarquistas nos anos anteriores. Agora tornou-se uma parte legítima do movimento operário, mesmo que fosse a sua ala direita.

Obviamente, a unidade do proletariado é um elemento fundamental, mas essa unidade só pode ser dada com base nos interesses históricos do proletariado preservados pelo programa comunista. A proposta da frente unida nega esta unidade programática porque faz uma distinção falaciosa entre a luta imediata e a perspectiva histórica do proletariado. Na perspectiva dominante da Internacional, poderia haver uma luta conjunta imediata com sectores políticos que são inimigos mortais da emancipação histórica do proletariado, como no caso da Social-Democracia. A nossa perspectiva é muito diferente, o proletariado tem de se constituir como uma classe, na sua imensa maioria, e portanto como um partido. Ou seja, tem de haver unidade entre classe e partido. Isto também acontece, obviamente, para os sectores que anteriormente foram dominados pela social-democracia. Mas essa unidade ocorrerá no calor da luta de classes, da dinâmica geral da luta de classes, não da coordenação política com a social-democracia. A unidade não é um elemento construído fora da luta proletária em si. Como a esquerda italiana sempre defendeu: partidos e revoluções não são criados, são dirigidos. O mesmo se aplica, como explicámos no nosso caderno sobre a catástrofe capitalista, para a unidade da classe. O proletariado, na sua luta, tende a expressar-se unitariamente através dos seus próprios organismos que nascem no calor da sua iniciativa (assembleias, conselhos, sovietes). Estes organismos não nascem da vontade de uma minoria, mas são o resultado das contradições do capital e da reacção do proletariado através da luta de classes. O partido comunista relaciona-se com a classe através destes organismos que expressam a tendência do proletariado para se expressar em classe[5]. Esta é uma diferença essencial em relação ao voluntarismo que emana da concepção da frente unida. A unidade do proletariado surge da sua tendência para a luta e não é algo que crie uma minoria.

Nesta jornada oportunista, a figura de um dos principais líderes da Internacional da época, Radek, foi importante. E, em particular, a escrita que fez de alguns artigos do período: Enfrentando Novas Lutas e As Tarefas Imediatas da Internacional Comunista[7], que foram publicados entre Novembro de 1921 e Janeiro de 1922. Nestes artigos, Radek antecipou novos desenvolvimentos que até então eram apenas implícitos. É ele quem, nestes artigos, fala pela primeira vez do governo operário, como uma conclusão lógica da frente unida proletária. O Partido teve de se declarar incondicionalmente a favor do governo operário, definido como uma etapa intermédia rumo à ditadura do proletariado. A social-democracia é explicitamente informada de que "queremos honestamente alcançar um acordo de luta."

Esta posição foi duramente criticada pela esquerda comunista italiana num artigo escrito por Amadeo Bordiga, Il valore dell'isolamento[8]:

"O maior perigo para a aliança revolucionária é entrar numa aliança, digamos, com republicanos e socialistas, numa situação em que republicanos e socialistas digam, por exemplo, que concordam com os comunistas numa luta defensiva contra os excessos fascistas. Porque tudo isto significa renunciar às nossas tarefas específicas enquanto partido, o que consiste em sensibilizar as massas para as situações que estão a ser preparadas ao longo da luta. E do que será a batalha suprema entre revolução e contra-revolução." [9]

E mais adiante:

"Quando chegamos ao conceito de 'agitação pela restauração das liberdades públicas', ou seja, para a preservação das posições conquistadas pelo proletariado, começa então a emergir o carácter insidioso da táctica dos compromissos. O "regresso à vida normal", isto é, à vida anterior à Guerra, e ao "pré-crise", defendido pelos Sociais-Democratas. Tudo isto é um objectivo reaccionário e conservador porque contrasta com a tese fundamental dos comunistas (...) Uma acção para a defesa do proletariado contra a reacção só pode ser concebida como uma acção do proletariado para subverter o regime. É por isso que os comunistas devem recusar participar em iniciativas de compromissos políticos que tenham um carácter "defensivo" contra os excessos dos brancos, com o objectivo enganador de restabelecer a 'ordem', e parar por aqui." [10]

A táctica da frente unida proletária esconde uma duplicidade enganosa e capciosa. Diz-se uma coisa, mas outra é pensada, o que só gera confusão sobre o proletariado e na própria militância comunista. A Internacional Comunista, através de Radek, estava a envolver-se com o cerne da doutrina comunista: a luta que nós, comunistas, temos de travar contra as ilusões democráticas, a luta pela conquista violenta e insurreccional do poder político e pela destruição do Estado burguês, a criação de novos organismos que surgem da luta generalizada do proletariado, como os sovietes e os conselhos... Tudo isto foi posto em causa pela frente unida proletária e pela sua lógica derivada sobre governos operários em unidade com a social-democracia. Uma táctica que tinha sido proposta aqui por Radek, mas que seria endossada pelo Quarto Congresso da Internacional alguns meses depois.

A luta contra esta táctica da Internacional pela esquerda comunista italiana foi a defesa da teoria comunista. Como Bordiga diz num texto posterior dessa época:

"A atitude e a actividade política dos Partidos Comunistas não são um luxo doutrinário, mas, como veremos, uma condição concreta do processo revolucionário." [11]

O método e a acção da frente unida e a proposta de um governo operário têm impacto na militância comunista. Eles direccionam isso para o revisionismo porque o partido não é incorruptível. Situações históricas de paz social e oportunismo táctico pressupõem uma pressão da sociedade capitalista que tem um impacto decisivo sobre os comunistas organizados. A esquerda italiana estava explicitamente ciente destes perigos que aguardavam a Internacional. E por esta razão, referem-se em diferentes ocasiões ao perigo do revisionismo que espreita no órgão da Internacional. O Partido Comunista nunca poderá abandonar a sua oposição política ao Estado e aos outros partidos. Este é um elemento central do seu trabalho de preparação revolucionária: não confundir com a social-democracia. O desenvolvimento revolucionário requer a síntese entre unidade de classes e clareza programática. Bem, em nome da primeira, a Internacional estava a renunciar à segunda. O resultado final foi a involução cada vez mais oportunista da Internacional (1921-1924), que terminou numa dinâmica cada vez mais reaccionária (1924-1926), tornando-se um órgão da contra-revolução mundial, desde a afirmação do socialismo num país em 1927-28.

Uma diferença que, no entanto, temos, tal como a Bárbaria, com a esquerda comunista italiana da época é a sua defesa da frente unida sindical, à qual se opunham à frente política. Na realidade, a defesa de que a unidade de classe foi alcançada através dos sindicatos, onde se encontram todos os trabalhadores, foi mais tarde rejeitada por alguns grupos e camaradas da esquerda italiana. Acima de tudo, da percepção de que os sindicatos estavam a tornar-se órgãos do próprio Estado capitalista, cuja função é integrar o proletariado nas suas próprias redes e malhas. A compreensão desta socialização do capital foi decisiva para alguns camaradas e grupos como Damen[12] e, sobretudo, Vercesi desde a década de 1940 e para os camaradas dinamarqueses e franceses da cisão de 1971-1972 com o PCINT para fazerem uma crítica à perspectiva sindical da unidade de classe[13]. Uma perspectiva que, juntamente com a de outros camaradas como Munis, faz parte da nossa tradição histórica, do programa comunista que reivindicamos. E é que os sindicatos são aparelhos do Estado capitalista que submetem a luta proletária à legalidade burguesa, sem questionar os seus fundamentos, e a dividem segundo as diferentes ideologias burguesas que cada centro sindical representa e as categorias profissionais que organizam. Por esta razão, são estruturas que impedem, na sua própria essência, o avanço na luta que avança dos objectivos imediatos do proletariado para as suas tarefas históricas. Como Vercesi aponta num texto dos anos 40 sobre sindicatos, para os comunistas não pode haver separação dualista entre luta económica e luta política. O que está em jogo é precisamente quebrar esse dualismo típico da sociedade do capital, que acorrenta o proletariado como classe desta sociedade. A luta comunista explode esta separação, e os sindicatos servem para envolver o proletariado nela:

"Como 'categorias em si', não existe nem a questão sindical nem a questão política. Primeiro, porque o aumento da taxa salarial é condicionado unicamente pela possibilidade de um aumento proporcional muito maior da parte destinada à acumulação de capital e, quando estas circunstâncias se apresentam, do sindicato, tornando-se um factor no progresso das forças económicas na esfera da sociedade capitalista, é capaz de se tornar, ao mesmo tempo, o bastião mais válido da contra-revolução quando rebenta a crise social (a greve inglesa de 1926) ou a crise revolucionária (sindicatos alemães em 1918-1923; sindicatos italianos em 1919-1920). A segunda é porque a luta pela destruição do regime capitalista é inconcebível se não se basear nas bases económicas do antagonismo de classe."

Por outras palavras, o método defendido pela esquerda italiana na altura é o da direita. É essencial trabalhar pela unidade do proletariado contra a intransigência do programa comunista. Como Bordiga diz no final do artigo já citado, La tattica dell'Internazionale Comunista:

"A acção das amplas massas na frente unida só pode, portanto, ser realizada na esfera da acção directa e através de acordos com os órgãos sindicais de todas as categorias, localidades e tendências, e a iniciativa desta acção pertence ao Partido Comunista, pois os outros partidos, apoiando a inacção das massas perante as provocações da classe dominante e exploradora, e a distração no terreno do Estado e da legalidade democrática, mostra que abandonam a causa proletária e permitem-nos levar a luta ao máximo para conduzir o proletariado à acção com directrizes e métodos comunistas, apoiando o grupo mais humilde de pessoas exploradas que pedem um pedaço de pão ou o defendem da ganância insaciável dos patrões, mas contra o mecanismo das instituições actuais e contra qualquer um que se posicione no seu lugar."

Ou seja, esta unidade da classe só pode ser alcançada através da acção directa do proletariado. O erro é acreditar que isso pode acontecer a partir do terreno dos sindicatos, que, como Vercesi comentou anteriormente, demonstraram que eram órgãos de desunião do proletariado, além dos seus inimigos implacáveis, para que a sua luta não siga numa direcção revolucionária. Esta unidade de classes ocorre no terreno da luta de classes que quebra a paz social, através da criação de organismos para a auto-organização do proletariado. Uma luta que se estende a todos os seus sectores, criando um novo ambiente político e uma nova situação de relação entre as classes sociais, uma situação que permite a intervenção política e clarificadora do partido para que a luta avance o máximo possível numa direcção revolucionária. Desta forma, a separação imposta pelo capital entre economia e política, entre falsas lutas puramente económicas e puramente políticas, é quebrada. Este é o terreno unitário que permite a intervenção dos comunistas nas lutas do proletariado e onde a práxis do proletariado pode ser invertida num sentido comunista. Situações e revoluções, tal como os partidos, não são inventadas à vontade, são dirigidas quando surgem situações. Bukharin, na polémica desses anos, afirmou que "os comunistas podem facilmente inverter as situações"[14]. Ao contrário do voluntarismo da Internacional, que estava completamente desligado da realidade, as posições da esquerda comunista tornaram possível, e ainda permitem, combinar a compreensão da realidade com a capacidade de intervir, no momento certo, na luta de classes sem prejudicar oportunisticamente e reactivamente o partido comunista como órgão da classe.

Das Teses na Frente Unida às Teses de Roma

Toda esta política da Internacional Comunista seria oficializada e reforçada a partir do Quarto Congresso da Internacional, realizado em Novembro-Dezembro de 1922, com as teses sobre a frente unida, o governo operário e a resolução sobre tácticas na Europa Ocidental. O seu principal criador e inspirador foi o Radek, mas foi o resultado das discussões da comissão congressual russa e de discussões anteriores nos meses anteriores. Desta forma, foi a liderança do próprio partido russo que transferiu estas posições para a Internacional, com a participação de camaradas como Zinoviev, Trotsky, Lenine ou Bukharin. Um prelúdio muito importante desta política ocorreu em Março de 1922, quando teve lugar a primeira Reunião Ampliada do Comité Executivo da Internacional Comunista. Neste plenário, foram apresentadas as Teses da Frente Unida e serão posteriormente aprovadas pelo Quarto Congresso. A discussão sobre as Teses continuou a controvérsia já gerada durante o III Congresso. A delegação italiana liderada por Terracini polemizou com as Teses e foi apoiada na sua oposição pelas delegações dos partidos espanhol e francês. Além disso, nesta reunião, como corolário lógico das Teses, foi proposta uma reunião comum entre as lideranças das Três Internacionais[15] a realizar-se em Berlim de 2 a 5 de Abril de 1922. Numa das moções da delegação comunista, Clara Zetkin argumentou "a necessidade da classe operária unir as suas forças contra a ofensiva do capitalismo mundial". Propôs também uma agenda para discussão numa Conferência Internacional conjunta que, em última análise, não se realizou, consistindo nos seguintes pontos: 1. Defesa contra a ofensiva capitalista; 2. Lutar contra a reacção; 3. Preparação para a luta contra as novas guerras imperialistas; 4. Apoio à reconstrução da República Soviética; 5. Revisão do Tratado de Versalhes e das obras de reconstrução. Obviamente, e para além do fracasso da Conferência, já era muito significativo que este plano conjunto de luta fosse proposto à Segunda Internacional. Aos traidores sociais que desempenharam um papel central no massacre dos proletários em defesa das respectivas bandeiras nacionais na Primeira Guerra Mundial (uma guerra que terminara há menos de 4 anos), foi agora proposto um plano de luta contra uma futura guerra imperialista. E, como se isso não bastasse, o renegado Kautsky aproveitou a oportunidade para visitar os salões do Reichstag, onde decorreu a reunião das delegações das três internacionais[16].

As Teses sobre a Frente Unida representam mais um passo na involução iniciada no Terceiro Congresso, pois estão em linha com a Carta Aberta do VKPD que inspirou o próprio Radek. Fazem da táctica da frente unida um eixo central e duradouro da política da Internacional. Esta política é vista como uma resposta à ofensiva burguesa numa fase não revolucionária, e trata-se novamente de arrastar as massas para trás das bandeiras comunistas. Isto é possível devido à forma como ajuda a desmascarar as lideranças reformistas na prática. Ou como os comunistas britânicos têm de fazer uma campanha vigorosa para serem admitidos no Partido Trabalhista britânico. Mas estas Teses ainda não falam de um Governo dos Operários, uma política que já tinha sido antecipada pelo próprio Radek nos artigos acima referidos de Dezembro de 1921 e Janeiro de 1922. Por outras palavras, era uma conclusão lógica que já estava no ar. Mas quando se fala oficialmente, é com as Teses do Quarto Congresso. Nestas teses, argumenta-se que a política da frente unida está concretamente ligada ao lema do governo dos operários ou do governo dos operários e camponeses. Ou seja, a frente unida já não é apenas uma aliança defensiva com a social-democracia, caracterizada como a ala direita do movimento operário, mas está ligada a uma perspectiva de alcançar o poder. Além disso, com um novo conceito estratégico: o governo dos operários. O objectivo imediato dos comunistas já não é a luta pela ditadura do proletariado, mas sim um governo operário que possa incluir maiorias parlamentares não comunistas ou governos social-democratas. Nos pontos IX e XI da Resolução sobre as Tácticas da Internacional Comunista, falou-se sobre como conquistar a maioria da classe operária e o governo operário.

Vamos ver o que esta resolução diz sobre tácticas. Foram revogadas as resoluções do Terceiro Congresso, nas quais se defendia a necessidade dos comunistas de conquistar a maioria da classe operária. E no ponto XI, sobre o Governo dos Operários, foi explicitado que esta palavra de ordem era "uma consequência inevitável da frente unida" e que a sua aplicação concreta permitiria nada mais e nada menos do que "revitalizar o movimento operário revolucionário", pois é uma táctica que "provavelmente concentrará e desencadeará lutas revolucionárias". Para retomar, neste sentido, as exagerações já apontadas nas Teses sobre a Frente Unida Proletária: "toda acção séria coloca a questão da revolução." O que foi declarado na resolução é que "em certas circunstâncias, os comunistas devem declarar-se prontos para formar um governo com partidos e organizações operárias não comunistas." Mas, obviamente, essas circunstâncias nunca foram o desenvolvimento do processo revolucionário que deve conduzir à insurreição proletária e à afirmação da ditadura do proletariado. Este governo intermédio, entre um governo burguês normal e a ditadura do proletariado, implicava um revisionismo doutrinário muito perigoso por parte da liderança da Internacional. De facto, este perigo foi alertado por Bordiga nos debates do Quarto Congresso: "afirmamos que existe o perigo de que a frente unida degenere em revisionismo comunista"[17]. A luta contra esta involução seria central para o trabalho político da esquerda italiana ao longo deste período. Este revisionismo foi mantido da seguinte forma na Resolução sobre as tácticas do Quarto Congresso:

"Os comunistas também estão prontos para marchar com os social-democratas, cristãos, operários não partidários, sindicalistas, etc., que ainda não reconheceram a necessidade da ditadura do proletariado. Os comunistas poderão, sob certas condições e com certas garantias, apoiar um governo operário não comunista. Mas os comunistas terão de explicar a todo o custo à classe operária que a sua libertação só pode ser assegurada pela ditadura do proletariado. Os outros dois tipos de governo operário em que os comunistas podem participar também não são a ditadura do proletariado, nem constituem uma forma necessária de transição para a ditadura, mas podem ser um ponto de partida para a conquista dessa ditadura. A ditadura total do proletariado só pode ser realizada por um governo operário composto por comunistas."

Apesar de todas as precauções e avisos sobre os perigos que esta táctica poderia implicar: "os comunistas terão de explicar, a todo o custo, à classe operária, que a sua libertação só pode ser assegurada pela ditadura do proletariado." A verdade é que o apoio ou a participação dos comunistas nestes governos operários significou estimular a confiança do proletariado nos governos dentro do Estado burguês e no papel que a social-democracia teve neles, num sentido favorável para a classe operária. Apesar de todos os avisos apontados, a ruptura com as teses comunistas anteriores foi muito profunda. A social-democracia já não era aquela força burguesa e contra-revolucionária com que era necessário romper. Não era simplesmente a ala direita do movimento operário com a qual podia unir-se num sentido defensivo para a luta pelas necessidades imediatas do proletariado. Agora era uma organização política a apoiar parlamentariamente caso chegasse ao governo, em algumas circunstâncias claramente, ou a um possível aliado num Governo dos Operários. Esta circunstância passou do teórico ao terreno concreto nos governos da Saxónia e da Turíngia em 1923, o que acabou por enganar definitivamente a energia revolucionária que ainda existia na Alemanha em 1923.

A oposição a este documento e às suas derivações foi claramente visível em teses de significado muito diferente. É um dos documentos programáticos mais importantes produzidos pela esquerda comunista. Referimo-nos às Teses de Roma que foram aprovadas no Segundo Congresso do PCdI em Março de 1922. Estas Teses manifestavam um contraste explícito com tudo o que estava a ser discutido pela maioria da Internacional. Já na tese 7 manifestou-se, perante o voluntarismo da liderança da Internacional, que são as situações que geram a influência para o desenvolvimento do verdadeiro partido de classe. A Tese 16 criticou a necessidade de conquistar a maioria do proletariado antes do desenvolvimento de acções de classe gerais:

"Não se pode exigir que, dentro de um período fixo, ou na véspera do início das acções gerais, o partido tenha cumprido o requisito de colocar sob o seu comando, ou directamente nas suas próprias fileiras, a maioria do proletariado. Tal exigência não pode ser apresentada a priori sem considerar o verdadeiro desenvolvimento dialéctico do processo de desenvolvimento do partido."

O Ponto 24 alertava para a ruína da construção teórica e geral do comunismo:

"A análise da situação permitirá controlar a precisão da abordagem programática do partido; No dia em que este exame impusesse uma revisão substancial, o problema seria muito mais sério do que aqueles que podem ser resolvidos com uma simples conversão táctica, e a inevitável rectificação da visão programática não poderia deixar de ter consequências sérias para a organização e força do partido. Os Partidos Comunistas subscreveriam a ruína da construção ideológica e militante do comunismo se fossem forçados a adaptar-se a ele."

Esta possibilidade de degeneração foi inscrita em todos os órgãos partidários, como já tinha sido argumentado anteriormente na tese 6:

"O processo de formação e desenvolvimento do partido proletário não apresenta um progresso contínuo e regular, mas é susceptível de passar, a nível nacional e internacional, fases e períodos muito complexos de crise geral. Ocorreu frequentemente um processo de degeneração, pelo qual a acção dos partidos proletários perdeu ou afastou-se do seu carácter indispensável: actividade unitária inspirada pelos mais altos objectivos revolucionários."

As teses 28 e 29 reforçaram a necessidade de coerência programática entre princípios e tácticas, entre fins e meios como algo indispensável na actividade revolucionária e para que não degenerem num sentido burguês. O fim não justifica os meios. As tácticas devem estar sempre em harmonia com o programa. Uma táctica contrária ao programa, para conquistar a maioria da classe operária, tem consequências sérias tanto a nível organizacional como programático. E como diz a tese 29:

"A posse, por parte do Partido Comunista, de um método crítico e de uma consciência, que conduz à formulação do seu programa, é uma condição da sua vida orgânica. É por isso que o Partido e a Internacional Comunista não podem limitar-se a estabelecer a máxima liberdade e elasticidade das tácticas, confiando a sua execução ao julgamento dos centros dirigentes, após examinar as situações. O programa do partido não tem o carácter de um fim simples a ser alcançado por quaisquer meios, mas sim o de uma perspectiva histórica de caminhos e fins ligados entre si; em situações sucessivas, as tácticas devem estar em relação ao programa. Por esta mesma razão, as regras tácticas gerais para situações sucessivas devem ser especificadas dentro de certos limites que não são rígidos, mas que são cada vez mais precisos e menos oscilantes à medida que o movimento se fortalece e se aproxima da sua vitória geral."

Como se pode ver, o método de relação entre programa e táctica era muito diferente das posições defendidas pela maioria da Internacional. E a denúncia do uso excessivamente flexível de tácticas pelo centro do comunismo mundial era muito evidente. Um partido cada vez mais sólido e orgânico[18], do ponto de vista comunista, teve de clarificar cada vez mais todas as suas normas tácticas para evitar oscilações contínuas e ziguezagues tácticos.

O ponto 31 das Teses caracterizava a social-democracia como a esquerda burguesa, e o ponto 32 afirmava que uma das tarefas dos comunistas consistia na crítica implacável à esquerda burguesa. As Teses, longe de defender uma frente política unida com a social-democracia[19], sustentavam que uma tarefa prioritária para os comunistas era criticar a social-democracia como uma esquerda burguesa de forma implacável. E é por isso que o ponto 37 defendia claramente a rejeição de qualquer governo de carácter social-democrata, um governo com o qual não podemos mostrar solidariedade enquanto comunistas porque os seus objectivos são sempre contra-revolucionários:

«A situação a que nos referimos pode assumir a forma de um ataque da direita burguesa contra um governo democrata ou social-democrata. Também neste caso, a atitude do partido comunista não poderá ser a de proclamar a sua solidariedade com governos semelhantes, uma vez que não se pode apresentar ao proletariado como uma conquista a defender uma ordem política cuja experiência foi acolhida e seguida na tentativa de acelerar no proletariado a convicção de que esta ordem não é feita a seu favor, mas com fins contra-revolucionários.»

Outras teses que gostaríamos de destacar são as 38 e 39, que defendiam a necessidade da independência militar do proletariado, tanto contra a direita como contra a esquerda burguesa. Estes pontos tinham a ver com as tentativas de desarmar o Partido Comunista perante os Arditi del Popolo, como já explicámos. Mas o seu significado tem um alcance muito mais amplo se pensarmos na Guerra Civil Espanhola, na qual o proletariado espanhol se desarmou perante a reconstrução do Estado republicano. Ou da participação como carne para canhão nas resistências nacionais durante a Segunda Guerra Mundial dos partisans italianos, franceses, jugoslavos, gregos, etc.

Em suma, e como já indicámos, as Teses de Roma são um documento indispensável para compreender as críticas que nós, comunistas, temos à política frentista e à adaptação oportunista à social-democracia. E, de forma mais geral, são uma contribuição programática essencial do nosso fio histórico do qual continuamos a aprender até hoje. Uma contribuição que demonstra como a tradição da esquerda comunista italiana travou uma batalha política fundamental para ultrapassar os limites da Terceira Internacional já em 1922[20].

A carta a todos os camaradas do PCdI: a luta contra o revisionismo

Após o Segundo Congresso do Partido Italiano e o Quarto Congresso da Internacional, a oposição entre o Centro da Internacional e a liderança do Partido Italiano tornou-se explícita. Em torno da liderança de Bordiga estavam todos os líderes e quadros do partido, excepto Tasca, Graziadei e Bombacci. A situação da liderança internacional era muito difícil, pelo que optaram por substituir a liderança do partido em torno de Bordiga. Para tal, os líderes russos convenceram Gramsci a propor-se como o novo eixo da liderança do PCdI.

Do ponto de vista de Bordiga e dos camaradas da Esquerda Italiana, a situação da Internacional entrava numa fase de revisionismo que se tornava cada vez mais evidente e perigosa. Como Bordiga escreveu a Togliatti numa carta a 3 de Julho de 1923: "a controvérsia deve ser realizada em plena luz do dia (...) Vai directamente ao limiar do revisionismo comunista, ab imis fundamentis." Por outras palavras, estamos a caminhar para o precipício do revisionismo comunista desde as próprias fundações, desde as próprias bases. Deixou de ser um simples problema táctico, mas estava ligado aos mesmos princípios programáticos e organizacionais do movimento comunista.

Em 1923, Bordiga foi preso pelo novo governo fascista, mas conseguiu comunicar com o mundo exterior e com a liderança comunista escondida. Conseguiu também redigir um Manifesto[21] em oposição à liderança internacional para travar combate político contra a viragem revisionista. Um texto em que era apontado de forma coerente na carta a Togliatti que:

"Esta é outra crise, que infelizmente agrava as consequências da primeira (Bordiga refere-se a uma crise de eficiência organizacional): uma crise interna, de directivas gerais, que a partir de algumas questões tácticas já foi estendida a toda a concepção de princípio e à tradição da política partidária."[22]

Mais tarde, foi argumentado de forma mais clara e detalhada que:

"O Partido Comunista não pôde de forma alguma impedir a reviravolta dos acontecimentos, por razões demasiado profundas e remotas para reverter. Deve notar-se imediatamente que a linha que traçámos em Livorno só pôde ser seguida por um breve período. Aqui, limitamo-nos a expor a questão, com o objectivo, por agora, de convencer os nossos camaradas da necessidade de um debate aprofundado. Podem considerar-se três factos: 1) O partido italiano tem mantido opiniões divergentes das da Internacional sobre tácticas comunistas "internacionais". 2) A divergência nos assuntos italianos agravou-se ainda mais, transcendendo os limites das "tácticas" para tocar os próprios alicerces da constituição do partido. 3) A Internacional tem modificado continuamente as suas directrizes, aparentemente em matérias tácticas, mas agora também em matérias programáticas e normas organizacionais fundamentais."

Ou seja, critica em primeiro lugar a perspectiva de que, com um golpe táctico teatral, a liderança do PCdI poderia ter evitado a ascensão do fascismo. [23] O que é importante nesta caracterização, novamente, é como ela destaca que as diferenças não são meramente tácticas, mas de natureza programática e organizacional. Que tocam os próprios alicerces da constituição de um partido comunista. As diferenças com a Internacional em 1923 já levaram ao desenvolvimento de perspectivas programáticas opostas. O perigo que espreitava era muito sério e exigia uma discussão envolvendo todos os camaradas do partido italiano, mas também os principais órgãos da Internacional. O objectivo era:

"Participar na discussão do programa, organização e acção táctica da Internacional, lutando contra cada viragem à direita e, acima de tudo, alcançando a máxima clareza na determinação das suas directivas."

Com este texto, manifestou-se claramente a batalha de princípios que Bordiga pretendia travar com o centro da Internacional. Não foi seguido nesta batalha pelos antigos membros do Ordine Nuovo: Gramsci, Terracini e Togliatti, que se tornaram representantes do centro de Moscovo em Itália, como explicámos em detalhe no nosso livro sobre Gramsci. Estas diferenças já eram claramente visíveis no Quinto Congresso da Internacional, que começou em Junho de 1924. Na Comissão italiana do Congresso, Togliatti argumentou que o PCdI tinha de criar uma oposição ao fascismo com base na palavra de ordem do bloco operário e camponês. Desta forma, o objectivo era adaptar esta palavra de ordem da Internacional à realidade italiana. Togliatti insistiu na sua análise que o que as diferentes oposições ao fascismo tinham em comum era um meio-termo comum: o anti-fascismo[24].

O PCdI teve de fazer seu este objectivo, criando um bloco de oposição contra o fascismo. Este bloco deveria ser criado com base no lema da unidade entre operários e camponeses, patrocinando um governo de operários e camponeses que ultrapassasse o governo democrático desejado pelos anti-fascistas burgueses. Para Bordiga, que falou na mesma comissão, tudo estava errado na análise de Togliatti. Por um lado, a fraqueza do fascismo italiano foi exagerada e, por outro, as portas abriram-se ainda mais para a degeneração reaccionária da Internacional e do partido italiano. Claro que as fraquezas do inimigo devem ser aproveitadas, sustentava Bordiga, mas não à custa de perder a clareza programática e política. A concepção de manobras de Togliatti pressupõe também uma reabilitação de todas as forças democráticas e burguesas que anteriormente apoiaram o fascismo na sua ascensão ao poder.

Como podemos ver, a Internacional e a nova liderança italiana estavam a fechar o ciclo. Da reabilitação da Social-Democracia passaram para as restantes forças políticas anti-fascistas, da aliança com a Social-Democracia aliaram-se a toda a burguesia anti-fascista: os Amendolas, Agnelli ou Albertini.

A conclusão lógica de toda esta política foi a estratégia seguida por Gramsci e pela nova liderança italiana após a situação que se abriu em Itália devido ao assassinato de Matteotti. Após a crise que se abriu em Junho devido ao assassinato do deputado socialista às mãos dos Camisas Negras, que chegou a Mussolini, acusado de ser o principal responsável pelo assassinato, os deputados não fascistas abandonaram o parlamento legal e os deputados do PCdI saíram com eles. Estiveram sob a direcção de Gramsci num parlamento paralelo no Aventino[25] durante uma semana, de 12 a 19 de Junho de 1924, participando também num comité conjunto da oposição. A rejeição dos restantes partidos à proposta comunista de declarar uma greve geral levou à retirada da liderança gramsciana deste Comité Conjunto Anti-fascista. Ainda assim, Gramsci propôs a 21 de Outubro de 1924 a constituição oficial de um Anti-Parlamento das oposições, que seria proposto como o verdadeiro e legítimo parlamento contra o fascista. Esta proposta é fortemente contestada pela esquerda. Bordiga alertou para a loucura de opor um poder burguês a outro. O Partido renunciou ao combate à peste democrática em nome do anti-fascismo e da aliança com a burguesia italiana.

Não só se tinha uma perspectiva completamente errada da situação, que atribuía ao poder fascista uma fraqueza que ele não tinha, como também se criava, nas massas proletárias, uma ilusão sobre um suposto Anti-parlamento protagonizado pelas oposições burguesas anti-fascistas. Essa era uma visão que se afastava completamente da concepção teórica e estratégica marxista, não só do ponto de vista táctico, mas também dos princípios. A única base para um Anti-Estado, tal como concebido no marxismo revolucionário, é a dos sovietes ou conselhos operários.

Finalmente, a 11 de Novembro, o grupo parlamentar comunista apresentou a sua proposta para o Anti-Parlamento na Assembleia da oposição, que foi rejeitada pelo resto do grupo. Esta rejeição levou à perspectiva predominante da esquerda de romper o bloco de aliança com a burguesia anti-fascista. O grupo comunista regressou ao parlamento a 12 de Novembro, onde teve lugar o famoso discurso contra o regime fascista e Mussolini de um dos líderes da Esquerda, Luigi Repossi.

O ciclo da política oficial da Internacional seguia os caminhos da contra-revolução: desde a aliança com a burguesia progressista até à teorização do socialismo num só país, que já começou a ocorrer durante este período.

Conclusões

Chegamos ao fim deste longo artigo em defesa de uma perspectiva comunista intransigente e internacionalista. Gostaríamos de resumir as conclusões a que chegámos em sete passos:

1.     Nós, comunistas, procuramos a unidade de todo o proletariado em luta. Mas essa unidade não se dá à margem da sua ligação com o programa histórico da revolução proletária, mas nasce da própria auto-actividade da classe que se manifesta nos seus próprios organismos de luta: os sovietes ou conselhos. Ou seja, a unidade do proletariado não surge fora da sua própria luta. Como a esquerda comunista sempre defendeu: as revoluções não se criam, dirigem-se. O partido é um produto da classe e um factor sobre ela. E, obviamente, quando há uma direcção eficaz das lutas por parte dos comunistas, isso reforça os elementos unitários do proletariado.

2.     A Internacional, neste período, desenvolveu uma distinção delicada entre a luta pelas necessidades imediatas e os objectivos históricos do proletariado. Em nome da luta pelas necessidades imediatas, numa época de recuo e paz social, criou-se uma separação abissal com os objectivos históricos do proletariado, uma vez que se desenvolveram linhas tácticas e alianças que se opunham nas suas próprias bases aos objectivos do programa comunista máximo.

3.     Em nome da unidade e em defesa destes objectivos defensivos de luta, a Social-Democracia e os seus sindicatos foram apresentados como organizações de classe.

4.     Tudo isto confundiu os proletários sobre a verdadeira natureza dos partidos social-democratas. O Partido Comunista renunciou a realizar uma das suas tarefas fundamentais: o seu trabalho de clarificação e esclarecimento programático.

5.     Este trabalho de confusão também afectou os próprios militantes comunistas. Foram educados numa obra de oportunismo político, que favoreceu políticas cada vez mais reaccionárias a partir de 1924 e, finalmente, contra-revolucionárias. Além disso, estavam integrados nos jogos e manobras da política burguesa. Alguns deles, como Togliatti, tornaram-se verdadeiros mestres deste jogo sempre macabro. Veja-se, por exemplo, o seu papel na liderança política do estalinismo em Espanha durante a Guerra Civil.

6.     A confiança do proletariado nos governos dentro do Estado burguês foi estimulada por toda esta política de governos operários e camponeses, de alianças com a burguesia.

7.     Toda esta política, de 1926 a 1927 em diante, acabou por integrar os Partidos Comunistas na lógica política burguesa e na política internacional dos estados capitalistas. Os Partidos Comunistas tornaram-se apêndices em defesa do Estado capitalista russo.

Dezembro de 2025.

[1] Sobre a nossa perspectiva do trotskismo do pós-guerra, veja o nosso texto https://barbaria.net/2024/10/19/carta-sobre-trotskismo/ e áudio https://barbaria.net/2024/07/11/audio-trotskismo/

[2] Ver o livro de compilação de Sam Dolgoff, Anarchy According to Bakunin, Tusquets Editor, Barcelona 1977, páginas 178-179.

[3] Para mais informações sobre esta parte do debate dentro da Internacional Comunista, veja O Passado do Nosso Ser https://barbaria.net/2018/05/27/el-pasado-de-nuestro-ser/

[4] Tinham acabado de se unir à maioria do Partido Social-Democrata Independente (USPD).

[5] E aí relaciona-se com o proletariado enquanto classe, como unidade, e não com este ou aquele proletário individual. O proletariado, quando luta, é uma entidade unitária, uma classe, e não um agregado de indivíduos.

[6] Obviamente sabemos que esta espontaneidade da luta não pressupõe de todo uma maturidade comunista do processo histórico. A liderança comunista da luta é fundamental. É por isso que afirmamos que as revoluções não são criadas, mas dirigidas. Não existe automatismo na nossa concepção. O elemento de inversão, de ruptura, que a liderança comunista implica é essencial. Ao mesmo tempo, a tendência para a unidade entre classe e partido é um processo dialéctico que ocorre ao longo do tempo de forma dinâmica. Não é apenas um momento X, uma mera imagem do Palácio de Inverno. A relação entre classe e partido (e as suas minorias revolucionárias) está sempre presente. Acima de tudo, em momentos de luta de classes que tendem a criar uma dinâmica unitária, de extensão proletária e auto-organização. Este é o terreno que permite às minorias comunistas intervir nas lutas, ajudando no processo de generalização para os objectivos históricos da emancipação proletária. A luta de classes permite o desenvolvimento progressivo e dialéctico do partido e do partido para o crescimento da força e dos objectivos das lutas. Desta forma, é possível colmatar a distância e a separação entre objectivos imediatos e tarefas históricas que nenhum programa voluntarista é capaz de resolver com o seu trabalho lento e cumulativo. A revolução comunista não é uma tarefa gradual, mas um processo catastrófico que está a passar por momentos de aceleração e contra-revolução. Uma das tarefas dos comunistas é compreender isto.

[7] Ver o comentário a estes artigos por Amadeo Bordiga em Scritti 1911-1926, volume 6. Nos seus artigos Il valore dell'isolamento e La tattica della Internazionale Comunista.

[8] Ibid., pp. 60-75.

[9] Página 68.

[10] Página 71.

[11] La Tattica dell'Internazionale Comunista, página 375. Uma série de artigos publicados em várias edições do Il Comunista em Janeiro de 1922.

[12] A perspectiva de Damen é diferente da dos restantes, como analisaremos num texto futuro, devido à sua maior tendência para o activismo e porque não compreende mais profundamente os processos de socialização do capital. Tudo isto pode ser visto, por exemplo, em todo o debate que tem com Bordiga sobre a natureza da sociedade russa do seu tempo.

[13] Neste sentido, o que os camaradas da secção de Le Mans do Partido Comunista apontam é muito útil. A sua reflexão baseia-se numa base marxista. A relação do partido é com toda a classe que se expressa nos seus organismos unitários. E nisso segue o esquema tradicional da esquerda italiana sobre a pirâmide que liga a classe ao partido segundo o esquema da inversão da práxis. Agora, o que acontece quando estes chamados organismos unitários foram integrados pela socialização do capital? É óbvio que os comunistas não podem relacionar-se com a classe desta forma, através dos sindicatos, a menos que queiram integrar-se como a esquerda do capital. O esquema lógico e programático da pirâmide entre classe e partido, que permite a inversão da práxis, mantém-se, mas estes organismos unitários são as assembleias operárias que surgem espontaneamente e unitariamente da luta do proletariado que quebra a paz social do capital. Esse é o terreno privilegiado que permite a ligação e unidade entre a classe e o partido: "Nada a criticar a este nível. Simplesmente, quando o topo é substituído pelo capital, o que acontece ao resto? As organizações económicas tornam-se "correias de transmissão" do capital, o "associacionismo" equivale a prender proletários em organizações ao serviço do capital. A organização que defende o programa de classes é então necessariamente isolada e reduzida à sua expressão mais simples. A reconstituição da pirâmide pressupõe então a insubordinação de uma vanguarda proletária em relação ao capital e, portanto, em relação às organizações que se tornaram a sua correia de transmissão." https://barbaria.net/2024/09/19/pcint-extracto-sobre-la-situacion-del-partido-seccion-de-le-mans-noviembre-de-1971/

[14] Bukharin fez isso polemizando com a direcção do PCdI sobre a questão dos Arditi del Popolo, um grupo de origem militar que se havia separado dos Arditi anteriores num sentido anti-fascista. A Internacional pedia à direcção do PCdI que se aliásse a eles num sentido anti-fascista e que, na prática, dissolvesse as suas unidades militares dentro dos Arditi del Popolo. Segundo ele, essa táctica teria facilmente invertido a situação num sentido revolucionário. Bordiga, no texto já citado sobre O valor do isolamento, respondeu-lhe que isso, além de não ser realista, era próprio de «uma visão literária e teatral da situação». E da revolução, acrescentaríamos nós.

[15] Estas são a Segunda Internacional, a Terceira Internacional e as chamadas Duas Internacionais e Meia pelos comunistas, compostas por todas as divisões à esquerda da social-democracia, mas que continuaram, essencialmente, sob o guarda-chuva social-democrata, como o USPD, ou partidos mais à esquerda da Segunda Internacional, como os austro-marxistas. a SFIO francesa, o PSOE ou mencheviques como Martov. Foi oficialmente chamada União dos Partidos Socialistas para a Acção Internacional e acabou por ser dissolvida na Segunda Internacional em 1923.

[16] Ver o relato de Luigi Gerosa sobre a reunião no volume VII dos Scritti di Amadeo Bordiga, Le Tesi di Roma e contrasti com L'Internazionale Comunista. Bordiga participou como parte da delegação comunista, apesar da sua clara oposição às teses da frente unida política e a esta reunião internacional. Em nome da Segunda Internacional, participaram Vandervelde, MacDonald, Tsereteli e Henri Man, entre outros. Para os dois e meio internacionais: Otto Bauer, Adler, Longuet, Martov, Dan e Abramovic, os três últimos membros destacados do menchevismo. E para os comunistas: Radek, Bukharin, Zetkin, Rosmer e Bordiga

[17] Citado por Agustín Guillamón no seu livro Amadeo Bordiga en el Partido Comunista de Italia, editado por Hermanos Bueso.

[18] As Teses começaram com um capítulo que falava do carácter orgânico do Partido Comunista.

[19] No ponto 36 defendeu-se a frente unida sindical, posição que já criticámos anteriormente neste texto como Bárbaria.

[20] Dos 40.000 militantes do PCdI no seu Segundo Congresso, 32.075 votaram a favor das Teses de Roma redigidas por Bordiga. Os delegados da Internacional, Humbert-Droz e Kolarov, destacaram a enorme resistência de Bordiga na defesa das suas posições e os seus contrastes com a Internacional. Radek já tinha escrito comentários críticos em nome do Presidium da Internacional contra as Teses do PCdI.

[21] Um manifesto assinado pelos Iniciadores e dirigido a todos os camaradas do PCdI como título. Bordiga tinha-o escrito em papel higiénico dentro da prisão e conseguiu tirá-lo para que fosse para a liderança do partido escondida. Ao mesmo tempo que Bordiga travava a batalha política, defendia que era necessário renunciar à liderança de todos os cargos políticos do PCdI, para que fosse uma nova liderança solidária com o centro da Internacional que liderasse o partido. Nesse ponto, Bordiga demonstrou na prática a sua coerência metodológica com a perspectiva do centralismo orgânico. Será este facto que o confrontará com os antigos membros do Ordine Nuovo. Não estavam dispostos a renunciar aos cargos de liderança do PCdI e queriam usá-los na sua batalha comum contra a liderança de Moscovo.

[22] A tutti i compagni del partito in Scritti di Amadeo Bordiga, Volume 8, La crisi de la Internazionale Comunista e la nuova direzione del partito in Italia 1922-1924. Página 122.

[23] Nas discussões do Segundo Plenário Ampliado do Comité Executivo da Internacional, Zinoviev fez polémica com Bordiga ao apontar que a situação italiana era objetivamente, num sentido geral, revolucionária. E que para isso era simplesmente necessário lançar a fórmula do governo operário de forma correcta. Veja a introdução de Luigi Gerosa em Scritti, Vol. 7, Bordiga.

[24] Ver a análise completa da Comissão Italiana no Quinto Congresso e a introdução de Gerosa nos Scritti de Bordiga, Volume 8, páginas XCI e seguintes.

[25] O Aventino foi escolhido devido às ressonâncias com a História de Roma. Foi aí que a plebe procurou a secessão dos patrícios em 494 a.C.

[26] Estaline afirmou nos seus artigos de 1924 contra As Lições de Outubro de Trotsky que: "A teoria da impossibilidade de construir o socialismo num só país é uma teoria contra-revolucionária."

 

Fonte: Oportunismo y frente único – Barbaria

Este texto foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice