P “C” E : da REVOLUÇÃO à contrA-REVOLUÇÃO
Antes de entrarmos de cabeça no assunto, queremos abordar uma questão que está longe de ser óbvia nos dias de hoje: a que nos referimos quando falamos de comunismo? Sem rodeios nem palavras rebuscadas, o comunismo é simplesmente o movimento real que se confronta com as condições existentes e tende para uma sociedade sem Estado, sem classes sociais e sem mercadorias. O comunismo não tem, portanto, absolutamente nada a ver com o socialismo num único país, nem com o nacional-comunismo, e também não consiste em aplaudir o massacre de proletários em conflitos imperialistas. Também não tem nada a ver com a repressão de minorias revolucionárias que defendem a revolução contra qualquer aliança com a burguesia progressista. A este respeito, vejamos o que nos diz G. Munis:
PAÍSES SOCIALISTAS
Aceitação distorcida. Países cujo
capital estatal explora o proletariado sem resistência, sem que este último
conserve a liberdade de recusar o preço que lhe é oferecido pela sua força de
trabalho, nem qualquer liberdade de greve, de expressão, de associação ou de
simples deslocação.
Aceitação revolucionária. Países, hoje inexistentes, onde a função produtiva é realizada sem trabalho assalariado e onde a mercadoria deixa de ser mercadoria para se transformar em produto que se adquire sem equivalente. A venda da força de trabalho pressupõe, por si só, a existência de um capital comprador, enquanto que a relação capital/salário pressupõe e só pode pressupor a exploração deste último. A prova da supressão do capitalismo é a supressão do trabalho assalariado.[1]
Existem muitas maneiras de falsificar a história sem necessariamente mentir, basta omitir o que se recusa a contar. O nosso objectivo é revelar tudo o que a contra-revolução estalinista esconde e distorce quando se refere à história do PCE.
Em linhas gerais, poderíamos dividir a visão pró-estalinista do Partido «Comunista» Espanhol em cinco etapas diferentes: as suas origens e as lutas internas até à ditadura de Miguel Primo de Rivera; uma segunda etapa que corresponderia aos anos «sectários» sob a direcção de José Bullejos até à sua destituição em 1932; depois, o grande partido anti-fascista e defensor da democracia – que é a imagem mais comum e que perdurará até à morte de Franco –; em seguida, durante a Transição, o Partido eminentemente responsável que deixa de lado os seus próprios objectivos em prol da democracia; e, finalmente, o partido na democracia após a primeira vitória de Felipe Gonzalez. Esta estrutura tem, na verdade, um único objectivo: esconder o que significaram a contra-revolução estalinista e o papel dos partidos nacional-comunistas na defesa do imperialismo «soviético» e do «socialismo» num único país. Neste texto, referir-nos-emos principalmente aos primeiros anos da história do P «C» E para chegar, de forma mais concisa, aos anos do pós-guerra.
1. A fundação do PCE (1920-1923)
A vaga revolucionária mundial, que varreu todos os cantos do planeta Terra nos anos que se seguiram ao fim da Primeira Guerra Mundial, também se fez sentir emEspanha, como consequência do que ficou conhecido como o Trienio – triénio – bolchevique, de 1918 a 1921. É preciso compreender a origem e o radicalismo do primeiro partido comunista neste contexto, como produto e factor da luta de classes. A criação da Internacional Comunista em 1919 e o apelo à adesão a ela impediram cada vez mais a possibilidade de co-habitação no PSOE entre os defensores da revolução russa e aqueles que queriam a reconstrução da II Internacional e o retorno ao período anterior à Primeira Guerra Mundial. Neste contexto, realizou-se um congresso extraordinário do PSOE em Dezembro de 1919 para decidir sobre a sua adesão ou não à III Internacional. No final, por 14 010 votos contra 12 497, decidiu-se pela continuidade na II Internacional, para que esta tivesse tempo suficiente para decidir integrar-se na Internacional Comunista. Se, no congresso da II Internacional que se seguiria, esta não se unificasse, o PSOE consideraria aderir à III Internacional. Esta decisão, que os terceristas[2] tomaram com a certeza de obter o apoio da maioria do partido, foi recebida com entusiasmo pelos dirigentes da Juventude, que também realizaram o seu congresso em Dezembro e se pronunciaram directamente a favor da criação de uma secção da Internacional Comunista.
Neste contexto de confronto entre a Juventude e os terceristas, dois delegados da Internacional Comunista, Michael Borodin e M. N. Roy, viajaram para Madrid em Janeiro de 1920, vindos de Nova Iorque, para propor a criação de um partido comunista em Espanha. Esses delegados entraram em contacto com membros da ala esquerda do PSOE, que acabavam de formar o Grupo pró-Terceira Internacional, e, por intermédio deles, com membros do Comité Nacional da Juventude Socialista. Como explica Juan Andrade[3] :
A ideia foi facilmente e imediatamente aceite pelo Comité Nacional da Juventude Socialista, tanto mais que correspondia ao seu objectivo, que só estava a ser adiado pelo receio das dificuldades económicas associadas à manutenção de um órgão próprio e à propaganda. Perante a promessa de ajuda financeira, a decisão foi aceite sem hesitação.[4]
Foi em Abril de 1920, com a promessa de ajuda financeira, que uma parte da Juventude Socialista se separou e fundou o Partido Comunista Espanhol. O «partido dos 100 miúdos», como continua a ser chamado pejorativamente, tinha então posições anti-parlamentares e sentia-se próximo das posições da esquerda comunista germano-holandesa, de Gorter e do KAPD. Mas não é tudo: Bordiga, por exemplo, também escrevia no El Comunista, o órgão do partido.[5]. A defesa de uma posição de esquerda será interpretada como consequência do seu radicalismo juvenil, de uma doença infantil. Foi assim, como «100 miúdos», nada mais longe da realidade, que foram qualificados aqueles que defenderam maioritariamente posições contra a guerra durante a Primeira Guerra Mundial. A Federação Madrilena da Juventude Socialista foi a única a aderir à declaração da conferência de Kienthal. Isso não tinha nada a ver com esquerdismo, era apenas a procurade posições revolucionárias diante da deriva oportunista que começava a desenhar-se no seio da Internacional Comunista, como mostram as palavras de Juan Andrade, então líder do Partido Comunista Espanhol, em referência à crítica de Lenine em A doença infantil do comunismo.[6].
As declarações de Lenine são puramente oportunistas e as do Comité Executivo de Moscovo também não reflectem um julgamento muito sensato. Como mantemos uma posição de esquerda, não podemos solidarizar-nos com isso. (Andrade a Geers[7], 03/07/1920)
O primeiro partido comunista adoptou
posições de esquerda. Embora não se deva generalizar e considerar o primeiro
partido comunista como um partido organizado em torno de um programa de
esquerda coerente já constituído, como era o caso do PC da Itália ou do KAPD, é
importante destacar o seu instinto revolucionário e a sua procura real por posições
revolucionárias. Perante o silêncio imposto pelo estalinismo, é sempre
interessante dar a palavra aos protagonistas dos acontecimentos. Luis Portela,
que foi dirigente desse partido e, mais tarde, do partido unificado, referiu-se
à sua experiência durante esses anos num artigo publicado em 1980. Nele,
expressava a sua opinião sobre a situação no Partido Comunista Espanhol, quando
se tornou membro do Partido Socialista da Catalunha, associado ao PSOE.
No seio do Partido Comunista Espanhol surgiu uma corrente de esquerda semelhante às que surgiram na Holanda, Itália, Bélgica, Alemanha e até na Rússia. As personalidades mais importantes dessa tendência eram Pannekoek, Rutges e Geers na Holanda, Bordiga na Itália, Van Overstraeten na Bélgica e Alexandra Kollontaï na Rússia [...]. Na verdade, na Espanha, isso foi apenas uma afecção cutânea, uma doença que não afectou profundamente o organismo do Partido. Era uma posição típica de intelectuais, e não era de se estranhar que uma tendência claramente esquerdista surgisse no seio do Partido Comunista Espanhol, que contava em Madrid com um grupo bastante numeroso de jovens com formação universitária, nem que essa tendência arrastasse no seu rastro um grande número de militantes de um partido composto essencialmente por jovens. Andrade e Ugarte eram os homens mais representativos dessa corrente. Andrade mantinha, a título pessoal, correspondência com Van Overstraeten, com Bordiga e, sobretudo, com os holandeses.
Desde as suas primeiras intervenções em Espanha, Humbert-Droz mostrou-se sistematicamente hostil ao núcleo fundador do movimento comunista no nosso país, o Partido Comunista Espanhol. Contribuiu amplamente para criar uma imagem totalmente distorcida dos comunistas da primeira hora: exagerou a importância da corrente anti-parlamentar que se manifestou entre eles nos seus primórdios, baseada, em geral, não em razões de princípio, mas em razões tácticas, e que ele próprio teve de reconhecer, tal como Graziadei [9] , que não tinham nada de irracional. Partindo daí, atribuiu-lhes desvios para o anarquismo e o terrorismo. [10].
Nas palavras de Portela, verifica-se, por um lado, que persistem os
argumentos segundo os quais o esquerdismo seria uma espécie de fase da
juventude ou algo utópico que só tem lugar na mente de intelectuais desligados da realidade. Por outro lado, e isso é o mais importante, ele prova a
existência no Partido de posições que se enquadram no âmbito das defendidas
pela esquerda no seio da Internacional. Além disso, em pequena escala, pode-se
reconhecer, através do exemplo de Humbert-Droz, a posição centrista e a vontade
de difamar a esquerda.
A este respeito, é útil examinar a posição do Partido Comunista Espanhol em relação aos sindicatos. Por um lado, opunha-se à criação de novos sindicatos e criticava o reformismo da UGT, mas afirmava que era no seio desses sindicatos que se devia travar a luta para defender as posições revolucionárias. Por outro lado, defendia também a tese da união sindical como etapa prévia à criação de conselhos operários:
Aceitando o que cada um tem de bom e acrescentando o que lhes falta e que nós podemos proporcionar-lhes: uma ideologia eminente, objectiva e um plano de ataque bem concebido, baseado em fundamentos sólidos e cujo resultado é infalível (...) Em resumo: a nossa missão consiste em dar aos sindicatos toda a amplitude possível para acabar com o corporativismo, incutindo-lhes o ideal comunista; em seguida, teremos de nos dedicar à criação de conselhos de fábrica e de oficina, invertendo a ordem natural, pois os dirigentes não gostam de conselhos e, por isso, teremos de os eliminar primeiro[11].
Vemos nisso a intenção de se posicionar nos debates que ocorrem no seio do movimento operário em relação ao papel dos comunistas nos sindicatos e nos conselhos de fábrica como órgãos de classe. Devemos compreender o Partido recém-formado num contexto em que se expressa o instinto revolucionário dos seus militantes que, ao mesmo tempo, tentam orientar-se sem ter um programa claro.
Por outro lado, o PSOE realizou um novo congresso em Junho de 1920 para decidir se aderiria ou não à Internacional Comunista. Nessa ocasião, o clima era favorável aos terceristas, o que se traduziu numa votação maioritária a favor da III Internacional, mas a decisão final foi adiada e dependeria de uma viagem à URSS de um representante de cada tendência e do relatório que redigiriam no final da sua estadia. A decisão foi, portanto, adiada, o que deu tempo aos defensores da II Internacional para retomar o controlo de um partido muito dividido internamente. O regresso da Rússia de Fernando de los Ríos e Daniel Anguiano, este último como representante dos terceristas, com relatórios totalmente opostos sobre a URSS, apenas confirmou uma situação que já existia de facto. O congresso, onde a adesão à Internacional Comunista foi finalmente decidida, realizou-se em Abril de 1921, um ano e quatro meses após o congresso extraordinário encarregado de examinar essa adesão, e apenas confirmou uma cisão que já existia no seu seio e que se produziu com a saída do congresso de toda a corrente tercerista e a formação do PCOE. Embora esse novo partido contasse entre os seus dirigentes com antigos partidários da aliança e defensores da participação na Primeira Guerra Mundial, é verdade que, em comparação com o Partido Comunista Espanhol, tinha maior influência e um maior número de militantes. Além disso, tinha reunido à sua causa as Juventudes Socialistas, reconstruídas após a cisão de Abril de 1920.
Depois de se tornar líder trotskista, Juan Andrade fez uma reflexão interessante sobre o marxismo em Espanha na época das duas cisões e sobre as particularidades do Partido Socialista Espanhol em relação aos grandes partidos social-democratas europeus. Parece-nos pertinente recordá-la aqui:
Os partidos comunistas formaram-se em todos os países a partir das minorias revolucionárias da oposição que existiam antes, durante e depois da guerra no seio dos partidos social-democratas. Essas minorias já defendiam, de forma mais ou menos clara, os princípios do marxismo revolucionário dentro dos partidos. Constituíam núcleos de afinidade marxista revolucionária dentro da social-democracia. Lutavam diariamente contra a camarilha reformista e esforçavam-se por dar uma interpretação marxista coerente à política do partido. Quando os partidos comunistas surgiram, ou seja, quando ocorreu a cisão nos partidos social-democratas, os novos partidos comunistas resultantes dessa separação viram-se com uma liderança teoricamente competente graças às lutas travadas no antigo partido. A constituição do partido comunista nesses países foi a consequência lógica de toda uma acção contra o reformismo oficial.
Não se pode afirmar, em caso algum, que isso tenha sido o caso em Espanha. Nunca houve na Europa um país menos impregnado pela tradição marxista, mesmo no sentido errado que os social-democratas davam a essa palavra. O «pablismo» – do nome de Pablo Iglesias, fundador do PSOE, Ndt –, única definição específica que se pode dar ao que se fez passar por socialismo em Espanha, era uma mistura de reformismo operário sem rodeios e democratismo pequeno-burguês. A divulgação dos trabalhos de Lafargue pelos velhos socialistas respondia, na verdade, à necessidade de dar um verniz teórico à sua política. Os grandes problemas levantados pela social-democracia europeia não encontraram eco nas fileiras do socialismo espanhol. Este último estava politicamente isolado do mundo.[12].
Não interpretamos estas palavras de Andrade para insistir, como faz o estalinismo, na pouca influência política que o PCE tinha até ao advento da República. Aproveitando-se de um elemento real, a saber, a ausência de uma forte tradição marxista e de uma oposição revolucionária no seio da social-democracia, os estalinistas apagam toda a experiência dos primeiros anos do movimento comunista em Espanha e as suas diferentes expressões, sob o pretexto de sectarismo ou inexistência política. Fazem isso apenas para justificar que o verdadeiro Partido Comunista era o partido estalinista de massas dos anos 30 e que é a partir desse momento que a sua história realmente começa. Para nós, esta citação explica perfeitamente o motivo da confusão das posições defendidas pela esquerda do Partido Comunista e a força adquirida no seio do partido pelo seguidismo em relação à Internacional, que, de facto, dirigiu o Partido durante a segunda metade da década de 1920, tal como durante a guerra civil.
Por intermédio da Internacional, os dois partidos fundiram-se em Novembro de 1921. É essa data, 14 de Novembro de 1921, que é considerada como a data de fundação do Partido Comunista Espanhol. A partir da fusão, houve uma luta constante entre a facção que defendia as posições maioritárias da Internacional e a que continuava a manter posições de esquerda[13]. Foram estes últimos que criaram o Grupo Comunista dentro do PCE, o que lhes valeu a expulsão, embora alguns tenham sido reintegrados mais tarde. A derrota e a repressão do triénio bolchevique que se seguiu em Espanha, bem como o refluxo da luta de classes a nível mundial a partir de 1921, dificultaram a actividade militante do PCE que, durante os poucos anos em que pôde exercer-se, se concentrou na denúncia da guerra de Marrocos. No entanto, toda a sua actividade cessou após o golpe de Estado de Primo de Rivera e a instauração da sua ditadura, que durou até 1930.
2. O sectarismo no seio do PCE
A ideia bastante difundida de que teria existido um PCE sectário que se manteve até à chegada de José Díaz ao secretariado-geral em 1932 provém da prática habitual da Internacional Estalinista, que criticava os partidos nacionais pelas suas constantes reviravoltas oportunistas. Neste caso, tudo começou com a nomeação, em 1925, de José Bullejos para o cargo de secretário-geral, com o objectivo de levar a cabo o que foi designado como bolchevização dos partidos comunistas. Isso significava a obrigação de defender o socialismo num único país e a subordinação dos partidos nacionais aos interesses geo-políticos do capitalismo soviético. Personificar em Bullejos o desastre que representou para o PCE a repressão da ditadura e o aventurismo da política do terceiro período da Internacional estalinista serve para ocultar as consequências da política de Estaline. O problema já não seria a traição ao programa comunista, em nome da defesa da URSS, mas a personalidade autoritária e sectária de Bullejos e da sua camarilha. Assim, as purgas e expulsões dentro do Partido são imputáveis a uma única pessoa e não ao método imposto a todos os partidos comunistas pelo processo de bolchevização, que os preparou para a chegada de um líder estalinista muito mais obediente. O mesmo processo pode ser observado nas manobras de Gramsci dentro do Partido Comunista Italiano para expulsar a maioria de esquerda, o que abriu caminho para Toggliati, essa ilustre figura contra-revolucionária.
Embora hoje o Partido «Comunista» goste de se envolver na bandeira da
Segunda República e fazer do seu discurso republicano um elemento que define a
sua identidade e um dos sinais distintivos da sua história, veremos que a
realidade é um pouco diferente. Não porque defender um Estado burguês e as suas
relações sociais capitalistas lhe causasse algum problema, mas porque a sua
defesa da burguesia republicana foi apenas a consequência da mudança das
alianças imperialistas de Estaline a partir de 1934 e da sua viragem para as
democracias ocidentais. Voltando a 1931, o Partido Comunista, que quase havia
desaparecido naquela época, demonstrou, seguindo a política do terceiro
período, o voluntarismo estalinista ao apelar para a formação de sovietes. A
sua actividade consistiu então principalmente em atacar os «social-fascistas» do
PSOE e os «anarco-fascistas» da CNT. No entanto, durante esse período, o
proletariado espanhol manifestou uma intensa actividade e as suas minorias
revolucionárias sofreram desde o início a repressão implacável da II República.
Desde o advento da II República, a própria Internacional, assim como o grupo em torno de José Díaz, criticou constantemente a direção do PCE, acusando-a de se ter isolado das lutas do proletariado e de não ter aplicado correctamente a táctica do terceiro período, quando palavras de ordem como a frente única na base ou a política contra o «social-fascismo» provinham directamente da própria Internacional. O verdadeiro problema era que a direcção nacional de Bullejos procurava uma maior independência em relação a Moscovo. A defesa de um nacional-comunismo contra outro, de certa forma. É interessante ver como, por intermédio de Stepanov e Manuilski, responsáveis da Internacional pela Europa Ocidental, foi justificada a mudança de burocratas e como as culpas foram atribuídas ao Partido e não à política contra-revolucionária da Internacional.
E quando os acontecimentos ocorreram, quando a República foi proclamada sob forte pressão das grandes massas que saíram às ruas, o partido deu ordens erradas e incompatíveis com elas. O Partido Comunista Espanhol tem demasiadas sequelas anarquistas; não é uma organização puramente proletária, mas sim um grupo de propagandistas sectários fracamente ligados às massas, sem uma política clara, sem perspectivas precisas. O Partido Comunista Espanhol é um pequeno círculo de amigos cujas discussões se cristalizam e se destilam num laboratório. As organizações regionais levam uma vida languida, sem se preocuparem com as massas, contentando-se em esperar as circulares do centro. Isso agora atinge proporções inadmissíveis. Podemos citar muitos casos em que operários revolucionários não foram admitidos no partido «para não baixar o nível qualitativo da elite comunista». Isso demonstra um espírito revolucionário «pequeno-burguês», que tende à criação do «herói», o que nada mais é do que um reflexo do caciquismo. [14]
Esse documento, datado de 1932, tinha como função justificar a substituição de burocratas por outros mais dóceis aos interesses imperialistas de Moscovo. O mesmo tipo de coisa se impôs com a bolchevização e caracterizou o burocrata estalinista: a difamação e a eliminação do passado.[15].
É impressionante ver qual foi o motivo da expulsão da «camarilha» de Bullejos e como os porta-vozes, antigos e actuais, do partido sofrem de uma espécie de amnésia quando falam do PCE na época da República. Orgulhosos do anti-fascismo e da aliança interclassista da Frente Popular, parecem esquecer a justificação da expulsão da direcção bullejista. Vejamos o que o próprio Bullejos diz sobre o que aconteceu durante a tentativa de golpe de Estado do general Sanjurjo no Verão de 1932.
[...] Não se tratava de apoiar incondicionalmente o governo de Azaña, mas de provocar uma coligação de todas as forças democráticas populares com base num programa revolucionário de defesa da República, que incluiria, em primeiro lugar, o desarmamento militar, político e económico de todos os elementos reaccionários.[16].
Somente o cinismo mais
descarado pode justificar a política do PCE e da Internacional. Em menos de um
ano, a sua direcção é acusada de ter dado «ordens erradas e incompatíveis» durante
a proclamação da República, para depois expulsá-la sob o pretexto de que não
seguiu a táctica do terceiro período. As constantes reviravoltas da
Internacional «comunista» explicam-se em função dos diversos interesses
internacionais da União Soviética relacionados com as diferentes organizações
nacionais. Até 1935, o PCE seguiu a política do terceiro período que, em
Espanha, se concretizou na luta por uma República a partir de baixo e na luta
contra o «social-fascismo»[17]. A partir daí,
ele passou, naquele ano, à criação da Frente Popular com a burguesia
progressista contra o fascismo, que, como na situação anterior, foi apoiada por
uma nova reviravolta de Estaline, que desta vez se aproximava das burguesias
ocidentais.
3. O Partido anti-fascista
No que pareceu ser uma reviravolta inesperada dos acontecimentos, o PCE juntou-se à Aliança Operária em Setembro de 1934, um mês antes do início da insurreição asturiana. O que aconteceu para que, em menos de um ano, passasse da luta contra o social-fascismo à colaboração com o PSOE? O PCE teria abandonado a sua posição sectária e isolacionista? A realidade é bem diferente e não tem nada a ver com a iniciativa do partido em Espanha. A vitória de Hitler em 1933 e, sobretudo, a retirada da Alemanha da Conferência de Desarmamento obrigaram a União Soviética a modificar as suas alianças internacionais.[18]. O anti-fascismo foi muito útil para simplesmente disfarçar a defesa do capital nacional por parte de Estaline, que ele próprio declarou no XVII Congresso do PCUS em 1934:
É claro que estamos longe de estar entusiasmados com o regime fascista alemão. Mas não se trata aqui de fascismo, pela simples razão de que o fascismo na Itália, por exemplo, não impediu a URSS de estabelecer as melhores relações diplomáticas com esse país.[19].
E como não se tratava de fascismo, mas de uma ameaça às fronteiras soviéticas por parte de uma Alemanha belicista que se rearmava, a União Soviética, com a bandeira do leninismo a meia haste, tornou-se membro da Sociedade das Nações — esse «covil de bandidos», como Lenine a qualificara — em Setembro de 1934. No mesmo ano, começaram as negociações com a França, que culminaram na assinatura do pacto franco-soviético um ano depois.
É neste contexto que se pode compreender a reviravolta do PCE, que culminou na táctica das frentes populares um ano depois. O grande partido comunista, idealizado por todos os estalinistas, o partido de José Díaz e da Pasionaria, não era mais do que o partido do interclassismo e da defesa da democracia burguesa. Dimitrov afirmou-o muito claramente no VII Congresso da Internacional Estalinista:
A situação dos países capitalistas é hoje diferente. Hoje, a contra-revolução fascista ataca a democracia burguesa, esforçando-se por submeter os operários ao regime mais bárbaro de exploração e opressão. Hoje, as massas operárias de uma série de países ocidentais são obrigadas a escolher, concretamente para hoje, não entre a ditadura do proletariado e a democracia burguesa, mas entre a democracia burguesa e o fascismo[20].
Embora, na prática, isso já fosse feito desde 1934, os acordos do VII
Congresso marcaram o início da transição para a táctica interclassista de
formação de frentes populares com a burguesia «progressista», para defender a
democracia burguesa contra o fascismo. Como um cachorrinho obediente, o PCE
lançou uma campanha a favor da Frente Popular e da unidade com o antigo partido
social-fascista espanhol. Trata-se, na verdade, da mesma unidade interclassista
que a direcção anterior defendeu após o golpe de Estado de Sanjurjo e que, no
entanto, motivou a sua expulsão, como já explicámos acima. A segunda metade do
ano foi dedicada ao debate sobre o que deveria ser a Frente Popular: uma
coligação eleitoral ou um partido de governo. O interesse aqui residia na
determinação do PCE em apoiar a burguesia contra qualquer manifestação
revolucionária, pois acreditava que era necessário primeiro levar a cabo uma
revolução burguesa em Espanha e que qualquer tentativa revolucionária
proletária seria, portanto, pura aventura.
A vitória da Frente Popular em Fevereiro de 1936 e a libertação imediata de todos os revolucionários presos levaram a uma retoma da luta de classes, que a repressão brutal da insurreição asturiana havia conseguido conter momentaneamente. Num contexto em que, só entre Fevereiro e o golpe de Estado de 18 de Julho de 1936, houve mais de 113 greves gerais e 228 greves nas cidades e metrópoles, vejamos qual foi a posição do PCE durante uma das lutas mais importantes, a saber, a greve no sector da construção civil em Madrid:
Não é segredo para ninguém que, após 16 de Fevereiro, os patrões fascistas têm como táctica incitar os operários a provocar conflitos e, em seguida, atrasar a sua resolução o máximo possível, a fim de desesperar as massas, o que leva necessariamente a acções esporádicas, ineficazes e sem objectivo (...), mas que opõem os operários ao governo, pois essa é uma das condições (...) para um golpe de Estado. (...) A atitude dos patrões (...) obriga os operários da construção civil, mesmo que não estejam satisfeitos com a convenção, a pôr fim a uma situação cuja prolongação representa um grave perigo para todos os operários (...) Chegou o momento de saber como pôr fim a uma greve, sem renunciar à possibilidade, prevista na convenção, de prosseguir as discussões sobre a questão dos salários no seio do conselho misto do trabalho.[21]
Neste artigo de 6 de Julho de 1936 publicado no Mundo Obrero, já podemos ver qual foi o papel do PCE, que se acentuou durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Como diz o historiador oficial Fernando Hernández Sánchez[22] no documentário sobre o centenário do PCE: «É o partido da luta contra o fascismo» e é um bom exemplo do que é o anti-fascismo, ou seja, o abandono da independência de classe em favor da defesa dos interesses de uma fracção da burguesia nacional contra outra, acusando os revolucionários de serem incontroláveis.
Ainda hoje, os seus militantes continuam extremamente orgulhosos da luta travada pelo seu partido contra o fascismo e pela defesa da democracia, fundamentos da sua legitimidade institucional. Afinal, foram eles que defenderam com mais veemência a democracia republicana, foram eles que formaram «o Partido» do anti-franquismo e foram eles que mais contribuíram para o regresso da democracia em Espanha. Mas, como gostavam de dizer os estalinistas durante o golpe militar de 1936, «o governo manda, a Frente Popular obedece», e o governo temia mais o proletariado armado do que os militares, com os quais tentou chegar a um acordo para formar um governo de coligação a 18 de Julho. Como sabemos, se o golpe militar pôde ser detido, foi graças à acção independente do proletariado armado e não graças aos dirigentes contra-revolucionários e aos seus companheiros de viagem, a burguesia anti-fascista. Isso fica muito claro nas ordens dadas por Dimitrov, líder do Komitern, em 23 de Julho, em plena efervescência revolucionária do proletariado, poucas horas após os dias revolucionários de 19 de Julho de 1936:
Neste momento, não devemos pensar em criar sovietes e tentar estabelecer a ditadura do proletariado em Espanha. Seria um erro fatal. Devemos, portanto, dizer: agir sob o pretexto da defesa da República; não abandonar as posições do regime democrático em Espanha neste momento, quando os operários estão armados, pois isso é de grande importância para obter a vitória sobre os rebeldes. Devemos aconselhá-los a avançar com essas armas, como fizemos noutras situações, tentando manter a unidade com a pequena burguesia e os camponeses, bem como com os intelectuais radicais, consolidando e reforçando a etapa actual da República democrática (...) Não é preciso dizer que os camaradas espanhóis estão sujeitos a muitas tentações. Por exemplo, o Mundo Obrero apropriou-se do magnífico edifício da Acción Popular. Isso é fantástico! Mas se os nossos começarem a confiscar fábricas e empresas e a causar estragos, a pequena burguesia, os intelectuais radicais e parte do campesinato poderão afastar-se de nós, e as nossas forças ainda não são suficientes para lutar contra os contra-revolucionários.[23].
A defesa da pequena burguesia, da propriedade e do governo foram os três pilares fundamentais da política estalinista durante a guerra civil, pilares nos quais ela se apoiou com todas as suas forças. No mesmo dia em que Dimitrov redigia o seu relatório secreto em Barcelona, foi criado o PSUC, fruto da união de diferentes grupos socialistas e grupúsculos estalinistas, que, desde a sua criação, se tornou o cão de guarda da pequena burguesia catalã, organizada em federações de corporações e entidades de pequenos comerciantes e industriais, a fim de defender a propriedade contra as expropriações e colectivizações levadas a cabo pelo proletariado na Catalunha. E mesmo que, no final de Julho, o proletariado já se encontrasse preso entre as duas frentes de um conflito imperialista, a profundidade das suas acções e a atmosfera revolucionária que reinava na Catalunha em 1936 eram inegáveis. Diante dessa situação, os contra-revolucionários, sob as ordens do capitalismo russo, sabiam muito bem qual era o seu dever, como expressa claramente o jornal do Partido «comunista» francês, L’Humanité, de 3 de Agosto:
O Comité Central do Partido Comunista Espanhol solicitou-nos, em resposta às notícias fantasiosas e tendenciosas publicadas em alguns jornais, que informássemos a opinião pública de que o povo espanhol, na sua luta contra os rebeldes, não pretende instaurar a ditadura do proletariado e tem um único objectivo: a defesa da ordem republicana e o respeito pela propriedade.[24].
Não só alcançaram amplamente o seu objectivo, como também reprimiram, assassinaram e torturaram aqueles que apostaram na revolução. [25]. Quando se fala do PCE como o partido da luta contra o fascismo, fala-se claramente da sua defesa da ordem republicana. A luta de classes desaparece, dando lugar ao conflito inter-imperialista, e então só existe a visão das facções burguesas opostas.
Não queremos aqui fazer um relato completo dos acontecimentos e da acção do estalinismo na década de 1930 em Espanha. No entanto, vamos concentrar-nos nas imagens épicas da história oficial do estalinismo nacional e da guerra: a ajuda da URSS e a luta contra o fascismo.
Foi com a chegada de Largo Caballero à presidência do governo em Setembro e a participação pela primeira vez das organizações operárias neste, que foram tomadas as primeiras medidas para reconstruir as instituições e restabelecer o controlo sobre o proletariado que os republicanos não tinham conseguido manter. Foi em Setembro que o exército de milicianos, já envolvido numa guerra inter-imperialista, foi militarizado e a disciplina militar foi restabelecida. Foi na mesma altura que Negrín, ao serviço do estalinismo, reembolsou a «ajuda» soviética enviando as reservas de ouro do Banco de Espanha para Moscovo, o que foi recompensado com o envio de armas e a chegada maciça de conselheiros soviéticos e agentes da NKVD que perseguiram os revolucionários que não lutavam pela defesa da ordem republicana e pelo respeito à propriedade. E, finalmente, eles encontraram-se em todos os círculos do poder estatal e da direcção da guerra, enquanto se dedicavam, através do Serviço de Inteligência Militar, à perseguição daqueles que eles chamavam de «incontroláveis», ou seja, aqueles que se recusavam a aceitar a mentira de que era preciso primeiro ganhar a guerra e depois fazer a revolução. Para restabelecer a ordem, tiveram de recompor os corpos repressivos que tinham quase desaparecido, pois muitos dos seus membros tinham-se juntado ao campo nacional ou dissolvido nos comités do proletariado. Os militantes do PCE dedicaram-se à tarefa com entusiasmo, sempre obedecendo aos verdadeiros líderes vindos de Moscovo. Um deles era Alexander Orlov, enviado directamente por Estaline para organizar o NKVD em Espanha, que planeou o sequestro de Andreu Nin e as torturas a que o submeteram. Havia também o italiano Vittorio Vidali, também conhecido como Carlos Contreras, que participou na formação do Quinto Regimento e partilhava o gosto estalinista pela perseguição dos revolucionários. Ernö Gerö, também conhecido como Pedro, foi igualmente muito activo na perseguição dos revolucionários e agiu como um verdadeiro líder do PSUC na Catalunha. Por fim, devido à sua honestidade exemplar, algo raro no seio da camarilha estalinista, queremos transcrever os «quatro conselhos amigáveis» que Estaline escreveu em Dezembro de 1936 a Largo Caballero e que nos mostram claramente o carácter contra-revolucionário do estalinismo:
2. Seria desejável atrair a pequena e média burguesia urbana para o lado do
governo ou, pelo menos, dar-lhe a possibilidade de adoptar uma atitude de
neutralidade favorável ao governo, protegendo-a das tentativas de expropriação
e garantindo, na medida do possível, a liberdade de comércio. Caso contrário,
estes sectores continuarão a apoiar os fascistas.
3. Não se deve rejeitar os líderes dos partidos republicanos, mas, pelo
contrário, atraí-los, aproximá-los de nós e associá-los ao esforço comum do
governo. É necessário, em particular, garantir que Azaña e o seu grupo apoiem o
governo, fazendo tudo o que for possível para os ajudar a não vacilar. Isto
também é necessário para garantir que os inimigos de Espanha não vejam nela uma
república comunista, prevenindo assim a sua intervenção descarada, que
constitui o perigo mais grave para a Espanha republicana.
4.Poder-se-ia encontrar uma boa ocasião para declarar na imprensa que o
governo espanhol não tolerará qualquer atentado à propriedade e aos interesses
legítimos dos estrangeiros em Espanha, cidadãos de países que não apoiam os
rebeldes.[26].
Isso constitui um verdadeiro manual de instruções das acções do estalinismo em Espanha. Aí reside a grandeza do Partido, que foi um exemplo de luta anti-fascista, de defesa da burguesia, dos seus interesses e da propriedade. Só há uma maneira de levar isso a cabo: reprimindo os revolucionários e explorando o proletariado, o que esse Partido chama de «esforço de guerra». Vejamos o que resultou da oposição a esses conselhos amigáveis. A história oficial do estalinismo tende a esquecer os acontecimentos de Maio de 1937 ou, quando fala deles, os revolucionários são praticamente assimilados aos franquistas, o que os estalinistas já faziam na época. Esses eventos representam o último surto do proletariado contra o Estado burguês, seja ele republicano ou franquista. É o último acto de autonomia proletária que a contra-revolução, envolta na bandeira do anti-fascismo, fez com que ele pagasse caro. Após a derrota de Maio, a perseguição aos revolucionários intensificou-se e as prisões na rectaguarda encheram-se de anarquistas, membros do POUM e militantes autenticamente comunistas, como Grandizo Munis ou Jaime Fernández, que sobreviveram milagrosamente à contra-revolução burguesa e estalinista.[27].
A partir daí, os revolucionários não tiveram outra escolha senão resistir à repressão.
Com a vitória de Franco e o advento da ditadura, o PCE continuou a agir da mesma forma, mas os seus militantes enfrentaram perigos muito maiores. Os seus dirigentes, por sua vez, evitaram esses perigos, aproveitando os privilégios que lhes eram concedidos pela sua obediência, desde que esta permanecesse cega. Seja no exílio ou dentro do país, esses anos foram marcados no seio do PCE por uma luta pelo poder e uma caça às bruxas ao mais puro estilo estalinista. Após a morte de José Díaz, em 21 de Março de 1942, iniciou-se uma luta pelo poder entre Dolores Ibarruri, a Pasionaria, e Jesús Hernández. Este último estava em melhor posição, pois tinha tecido relações mais estreitas com os responsáveis da IC, aproveitando o facto de viver no mesmo local que eles. Além disso, mantinha relações com os emigrantes espanhóis e mostrava-se favorável à sua saída da URSS. Esta posição vantajosa de que gozava desapareceu quando foi enviado para o México e afastado de facto da sucessão de Díaz, o que resultou na expulsão de Hernández do partido em Maio de 1944. A queda em desgraça de Jesús Hernández levou à caça aos hernandistas, bem como a uma loucura acusatória usada pelos antigos partidários de Hernández para não serem acusados de traição e encontrarem um lugar de destaque junto de Ibarruri, a Pasionaria.
Quiñones desempenhou um papel secundário no PCE na década de 1930 e trabalhou inicialmente com Codovila, o delegado da IC, e depois com Gerö. Em 1941, chegou a Madrid para reconstruir o partido após a derrota de 1939. Quiñones, como líder do partido no interior do país, entrou em conflito com a direcção estabelecida no México, por intermédio dos quadros que chegaram a Lisboa vindos desse país. Estes traziam novas directrizes para o partido e Quiñones foi acusado de as ignorar. Este último propunha uma política de união nacional – seguindo a linha estabelecida em 1938 — de todos os anti-fascistas e monarquistas em desacordo com o regime franquista, o que estava em contradição com a linha defendida pela liderança no exílio no México (e em Moscovo), que queria controlar rigorosamente a actividade interna do PCE e preferia uma estratégia de «resistência passiva» de acordo com as necessidades diplomáticas russas no contexto da Segunda Guerra Mundial. Isso levou a um confronto constante com a direcção americana e seus emissários, que eram acusados de desconhecer a situação espanhola. No início de 1942, toda a estrutura do partido em Espanha e em Lisboa foi desmantelada pela polícia. Perante esta rusga, foi elaborada uma narrativa exculpatória das posições políticas do partido, tão típica do estalinismo, e Quiñones, bem como todos os seus colaboradores, foram acusados desta lamentável situação. Foi acusado de ser um agente inglês[29], um delator e por ter levado o partido à ruína com os seus métodos sectários e autoritários. Antes da prisão de Quiñones, em 30 de Dezembro de 1941, alguns membros do partido, incluindo um membro da direcção quiñonista, já haviam planeado o seu assassinato. No entanto, o plano não pôde ser levado a cabo porque Quiñones foi preso e, portanto, não compareceu ao encontro.[30]. A campanha que se seguiu contra o quiñonismo e os seus colaboradores foi virulenta. Quiñones foi acusado de traição, com base em numerosos testemunhos e cartas críticas de vários dos seus antigos colaboradores. No final das contas, não criticá-lo era sinónimo de quiñonismo, ou seja, de traição. Num artigo de 1950, Carrillo acusou Quiñones de ser um espião britânico e de ter um plano para tirar partido da fraqueza dos comunistas no interior e entregá-los à polícia.
Na mesma altura, mas em França, Jesús Monzón, como líder do PCE, conduziu uma política de União Nacional — com o acordo da direcção do partido na URSS — devido à mudança de aliança de Estaline e à colaboração com os Aliados após a invasão da Rússia por Hitler. Esta versão da União Nacional, semelhante à proposta por Quiñones, mas num contexto internacional diferente para a União Soviética, conseguiu unificar numa mesma estrutura parte da oposição ao franquismo, tanto dentro como fora de Espanha. Monzón, por seu lado, continuou a aplicar os mesmos métodos estalinistas de acusações e purgas contra os militantes. Ou, nas suas próprias palavras, continuou a «limpar toda a merda dos anteriores», em referência à antiga direcção quiñonista.[31].
No seu papel de líder do partido em França e Espanha, reorganizou o partido internamente, onde, através das Juntas de União Nacional, colaborou com católicos opostos ao regime ou conservadores como Juan March. Monzón, com o acordo da Junta Suprema da União Nacional em Toulouse e da direcção do PCE, organizou uma invasão guerrilheira a partir do sul de França em 1944, aproveitando a organização de unidades espanholas dentro da resistência francesa que ele ajudara a criar. Essa invasão, na qual participaram dezenas de milhares de guerrilheiros, deveria desencadear uma revolta popular em Espanha preparada pelo Partido no interior do país. A invasão do Vale de Aran, como é conhecida, foi um fracasso total, que causou milhares de mortos e não desencadeou nenhuma revolta popular.
Após esse fracasso, foi necessário
«limpar toda a porcaria anterior», ou seja, Monzón e todos os seus
colaboradores, como o veterano León Trilla, que foi assassinado por
guerrilheiros sob as ordens de Carrillo. Na campanha contra Monzón, este foi
acusado de ter planeado a invasão do Vale de Aran com o objectivo de destruir o
Partido e de ser um agente franquista devido às suas origens familiares. Foi também
acusado de se ter rodeado de aventureiros e de pessoas rancorosas para com o
Partido, como Trilla, que tinha sido expulso em 1932 por ter colaborado com
José Bullejos. Para além de toda esta série de acusações, Monzón foi também
acusado de ser titista, uma vez que Tito tinha rompido as suas relações com
Estaline numa lógica nacional face à URSS. O titismo era então considerado uma
nova causa de traição anti-soviética.
A partir dos anos 60, após a morte de Estaline, vendem-nos a imagem do Partido da reconciliação e da democracia, o da responsabilidade que soube pôr de lado os seus objectivos para alcançar a democracia em Espanha, mas é fácil fazer uma comparação com os anos 30: o anti-fascismo continua a ser o anti-fascismo, independentemente da década. E, mesmo que não houvesse mais tortura e assassinatos de revolucionários, o mesmo inter-classismo e a mesma defesa do capital persistem e mantêm-se.
O objectivo deste texto não é, em todo caso, fazer uma análise detalhada do PCE, e muito menos acompanhar o percurso da sua história formal. Para nós, o essencial é explicar uma trajectória durante a qual ele mudou rapidamente de natureza de classe, deixando de ser uma organização revolucionária para se tornar um instrumento essencial da contra-revolução na Espanha da época da Segunda República e da guerra civil. A partir de tudo o que desenvolvemos, é importante compreender que a história posterior do PCE nas décadas de 1960, 70 e 80 não marca um salto qualitativo de integração no mundo burguês e capitalista, mas que o eurocomunismo representa apenas uma evolução e uma continuação nacional e burguesa da gangrena contra-revolucionária que representava o estalinismo e que já fazia do PCE uma força totalmente contra-revolucionária nos anos 30 do século XX.
[1] Munis,
Grandizo, Léxico de la truhanería política contemporánea,
comparada con el léxico revolucionario. Este texto encontra-se em espanhol
no segundo volume das suas obras no nosso site https://barbaria.net/2022/08/26/munis-obras-completas/.
Também foi publicado em francês na revista do Ferment Ouvrier
révolutionnaire, Alarme nº14, Outubro-Novembro-Dezembro
1981.
[2] É o nome dado
aos membros do PSOE que eram a favor da adesão à III Internacional.
[3] Andrade foi um
revolucionário espanhol, primeiro líder da Juventude Socialista e depois um dos
dirigentes do primeiro Partido Comunista Espanhol (conhecido como o dos «100
niños» -100 miúdos-) e, posteriormente, após a unificação com o PCOE sob
pressão da Internacional Comunista, líder do Partido Comunista de Espanha até à
sua expulsão devido às suas críticas à política da direção liderada por
Bullejos. Durante os anos 30, foi membro da Oposição Comunista Espanhola
(trotskista) e, mais tarde, do POUM.
[4] Citaç~so
extraída de Pagès, Pelai, La historia truncada
del partido comunista de España. Libros Corrientes, 2021, Madrid. p. 36
[5] Por exemplo, o
artigo Parti et classe de Bordiga foi
publicado, traduzido, em El Comunista
[6] A este respeito,
consulte a nossa brochura El pasado de nuestro ser https://barbaria.net/2018/05/27/el-pasado-de-nuestro-ser/
[7] Camarada
da esquerda alemã-holandesa que mantinha contacto com Andrade.
[8] Ele
foi encarregado dos países latinos da Europa Ocidental pela Internacional
Comunista.
[9] Membro da ala
direita do Partido Comunista Italiano enviado pela Internacional como
representante do seu Comité Executivo nas negociações relativas à fusão dos
dois partidos comunistas espanhóis. Fez parte da ala direita do Partido
Comunista Italiano, opondo-se à maioria de esquerda liderada por Bordiga.
[10] Portela, Luis
(1980) O nascimento e os primeiros passos do movimento comunista en Espanha. Estudios de historia social 14. p. 206
[11] Citação extraída
de Pagès, Pelai, La historia truncada del partido
comunista de España. Libros Corrientes, 2021, Madrid. p. 39
[12] Ibidem, pages.
41-42
[13] A
partir do III Congresso da Internacional Comunista, em 1921, desenha-se uma
viragem nas posições da Internacional Comunista, que tenta obter a maioria no
seio do movimento operário a partir de táticas oportunistas em relação à
social-democracia: unidade com as suas tendências de esquerda em novos partidos
(ver os exemplos alemão e italiano) ou as táticas de governo operário ou de
frente única. Estas táticas foram combatidas pela esquerda alemã-holandesa nas
suas manifestações mais imediatas e, de forma mais profunda e teórica, pela
esquerda italiana.
[14] Citação extraída
de Ramos, Juan Ignacio, Los años decisivos.
Teoría y práctica del Partido Comunista de España. Fundación Frederico
Engels, 2012. Madrid. Pags. 112-113.
[15] A
eliminação das direções nacionais dos partidos «comunistas» era uma prática
habitual por parte do Komintern stalinista. Desta forma, justificavam-se as
reviravoltas nas linhas políticas e, além disso, garantia-se a existência de
direções dóceis. Em alguns casos, a eliminação foi física, como aconteceu com
toda a direção do partido «comunista» da Polónia nos anos 30.
[16] Citado em Juan
Andrade, Apuntes para una historia del PCE https://fundanin.net/2019/01/17/historia-del-pce/
[17] Através do termo
social-fascismo, eles acusam a social-democracia de ser uma forma de fascismo,
pois ajudaria o fascismo na sua luta contra os partidos «comunistas».
[18] Não estamos a
defender um determinismo diplomático. O que afirmamos, tal como está escrito no
nosso livro mencionado sobre o estalinismo, é que a política da Comintern e de
todos os partidos «comunistas» do mundo se submete aos interesses da URSS
enquanto Estado capitalista. As várias mudanças desde a sua política
internacional para a esquerda, a chamada terceira fase, até à política da
Frente Popular, são explicadas usando diferentes argumentos, mas o eixo
explicativo é determinado pelos interesses do Estado capitalista russo e não
por uma argumentação.
[19] Citado por Juan
Ignacio Ramos https://www.revolucionrusa.net/index.php/indice-tematico/la-oposicion-de-izquierdas/31-de-la-revolucion-de-octubre-al-triunfo-del-estalinismo
[20] Citado em https://www.unionproletaria.com/la-experiencia-de-la-internacional-comunista-en-la-construccion-de-partidos-de-tipo-bolchevique-y-vi/
[21] Citação extraída
de Ramos, Juan Ignacio, Los años decisivos.
Teoría y práctica del Partido Comunista de España. Fundación Frederico
Engels, 2012. Madrid. págs 202-203.
[22] Historiador
académico atual que, nos seus trabalhos, justifica as posições do PCE, ao mesmo
tempo que tenta torná-las independentes das ordens de Moscovo. A entrevista
completa para o documentário pode ser vista no YouTube.
[23] Juan Ignacio
Ramos, op. cit. https://fundacionfedericoengels.net/images/PDF/MEMORIA%20HISTORICA%202.pdf
[24] Ibidem https://fundacionfedericoengels.net/images/PDF/MEMORIA%20HISTORICA%202.pdf
[25] Para mais
informações sobre a luta de classes na Espanha dos anos 30 e as práticas dos
contra-revolucionários https://barbaria.net/category/serie_espana36/
[26] Citado em http://documentoshistoria.blogspot.com/2012/10/normal-0-21-microsoftinternetexplorer4.html
[27] Como no caso de
Grandizo Munis, que sobreviveu fugindo da fortaleza de Montjuic (Barcelona),
onde estava preso, aproveitando a entrada das tropas de Franco em janeiro de
1939 em Barcelona. A pena de morte tinha sido solicitada pelos criminosos
estalinistas e republicanos, e os seus guardas prisionais receberam ordens para
o matar assim que as tropas franquistas chegassem. Graças à confusão reinante,
conseguiu fugir.
[28] Para conhecer em
detalhe as posições políticas do PCE nos anos 1940-50 e a repressão dentro do
partido, recomendamos a biografia de Santiago Carrillo escrita por Paul
Preston, El zorro rojo, livro de bolso
de Joan Estruch Tobella, O PCE na clandestinidade 1939-1956, Século XXI.
[29] Num
relatório, Quiñones é acusado de trabalhar para o «inimigo», especulando que
ele poderia muito bem colaborar com os ingleses, uma vez que, por vezes, era
visto a fumar cigarros ingleses e não cigarros escuros.
[30] Fernández
Rodríguez, Carlos, Los otros camaradas. El PCE en los
orígenes del franquismo (1939-1945). Impressoras da Universidade de
Zaragoza. 2020. Zaragoza.
[31] Ibidem p. 948
Fonte: P
“C” E : de la révolution à la contre-révolution – Barbaria
Este artigo foi traduzido para Língua
Portuguesa por Luis Júdice
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