Os líderes dos dez países membros da
Organização de Cooperação de Xangai (OCX/OCS/SCO) assinaram dezenas de acordos
comerciais e de segurança na sua cimeira em Astana, no Cazaquistão.
A reunião de quinta-feira marcou a
adesão da Bielorrússia à organização, que já incluía a China, a Índia, o Irão,
o Cazaquistão, o Quirguizistão, o Paquistão, a Rússia, o Tajiquistão e o
Uzbequistão - uma adesão que coloca o coração da SCO na Ásia Central.
No final da cimeira no Cazaquistão, a
SCO publicou uma declaração final que actualiza a sua posição sobre a
governação mundial e as questões ambientais.
Multipolaridade
Os membros da SCO têm "avaliações
próximas ou coincidentes" das questões regionais e internacionais e procuram
criar uma "nova ordem internacional
democrática, justa, política e económica", de acordo com o documento.
Esta transição está a encontrar resistência sob a forma de "aumento do uso da força, violações sistemáticas do direito internacional, confrontos geopolíticos e conflitos" que representam riscos para os membros da SCO, acrescenta o documento.
Não-ingerência
Os líderes da SCO comprometeram-se a que os seus governos não participariam em "quaisquer decisões que visem a ingerência" nos assuntos internos de outros Estados ou que "contradigam o direito internacional".
Como exemplo de acções inadequadas, a declaração menciona a interferência sob o pretexto dos direitos humanos. Os Estados-Membros consideram que estes direitos já são universais, indivisíveis e interligados, e acreditam que as nações soberanas têm a responsabilidade de os defender dentro das respectivas jurisdições.
Segurança indivisível
As Nações Unidas devem continuar a ser o principal fórum internacional de coordenação das relações entre os Estados. Para que seja eficaz, é necessária uma reforma "para assegurar a representação das nações em desenvolvimento", afirma a declaração.
Embora a SCO esteja centrada na Ásia, a abordagem dos seus membros
relativamente às relações sem confrontação "pode servir de base para a criação de uma arquitectura de segurança
igual e indivisível na Eurásia".
Factores de instabilidade
Os líderes da SCO identificaram vários factores de instabilidade global, incluindo as tentativas de alguns países para desenvolver sistemas mundiais de mísseis anti-balísticos. Isto equivale a "garantir a sua própria segurança à custa da de outros Estados", lê-se na declaração.
O documento apoia os acordos internacionais sobre a redução e o controlo das armas de destruição maciça. O mundo precisa de melhores mecanismos de monitorização e de aplicação que sejam juridicamente vinculativos para todas as nações signatárias para controlar as armas nucleares, químicas e biológicas, acrescenta o documento.
A OCS manifesta igualmente o seu empenhamento na utilização pacífica do espaço exterior, que "deve permanecer livre de armas de todos os tipos", segundo o documento.
Terrorismo
A Declaração de Astana cita o terrorismo como um dos mais importantes problemas mundiais. Os membros da SCO consideram inaceitável a utilização de "grupos terroristas, separatistas e extremistas para fins egoístas" e apelam a todos os países para que evitem a duplicidade de critérios na luta contra o terrorismo.
"Nada pode justificar o terrorismo, seja qual for a sua forma. Toda a comunidade internacional deve condenar veementemente qualquer apoio ou abrigo dado aos terroristas", afirma o documento. Estas nações devem ser "isoladas e expostas".
A OCS apela à adopção de medidas para suprimir as mensagens extremistas em linha e para combater as ideologias que encorajam "a intolerância religiosa, a xenofobia, o nacionalismo agressivo e a discriminação étnica e racial".
A declaração cita o conflito em Gaza, lamentando o elevado número de vítimas civis causadas pelas hostilidades entre Israel e os grupos militantes palestinianos. A declaração apela a "um cessar-fogo completo e duradouro" e afirma que só uma resolução justa e abrangente da questão palestiniana poderá trazer uma paz duradoura ao Médio Oriente.
Comércio equitativo
A Declaração de Astana apela a um sistema de comércio internacional "aberto, transparente, justo, inclusivo, não discriminatório e multilateral". Os membros da SCO desaprovam o proteccionismo, as sanções unilaterais e outras restricções comerciais.
As sanções unilaterais, em particular, "são incompatíveis com os princípios do direito internacional" e prejudicam terceiros e o comércio internacional no seu conjunto, sublinha o documento.
Os líderes da SCO defendem uma maior utilização das moedas nacionais e o desenvolvimento de sistemas de pagamento inovadores para facilitar o comércio.
Os membros também pretendem harmonizar e integrar as suas infra-estruturas de comércio electrónico e outros elementos da economia digital, cooperando simultaneamente para combater quaisquer monopólios económicos.
Desenvolvimento sustentável
O documento inclui uma longa lista de áreas, que vão da energia atómica ao turismo, dos cuidados de saúde à gestão de resíduos, nas quais os Estados da SCO estão a cooperar. Enumera iniciativas e documentos específicos que regem os seus esforços conjuntos.
A organização centra-se actualmente na promoção do desenvolvimento sustentável, que asseguraria o crescimento económico e a protecção do ambiente. A declaração apela à transferência de tecnologias verdes relevantes para os países em desenvolvimento.
Salienta que a transição para o abandono dos combustíveis fósseis deve ser equilibrada, tendo em conta os interesses dos produtores e dos consumidores de energia.
RT
Traduzido por Wayan,
revisto por Hervé, para o Saker Francophone, sobre ameaças à segurança, desdolarização,
transição verde: o SCO apresenta seus objectivos | O Saker francophone
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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