CARÁCTER ECONÓMICO, LIMITES E VIRTUALIDADES DA MOEDA

 

Operários de todo o mundo uni-vos!

CARÁCTER ECONÓMICO, LIMITES E VIRTUALIDADES DA MOEDA

A moeda é expressão das relações sociais de produção sendo que depende também das condições naturais de produção a quantidade e a funcionalidade da moeda em circulação – é que, ao contrário do que muita gente pensa, a moeda é tanta quanto o que se produz para transacionar, pois o produto é função do trabalho e não da moeda.

Devemos ter em conta a natureza - como coisa preciosa! pois é nela que a actividade produtiva ocorre - em simultâneo com o proporcionado pelo modo de produção e respectivas relações de produção onde se incluem os conhecimentos técnicos e científicos que lhes são próprios.

A moeda tem evoluído, continua a evoluir, tem virtualidades e tem também limites, tanto em expansão como em funcionalidade.

Com a revolução burguesa o dinheiro circulante tornou-se capital ao incorporar a força de trabalho como mercadoria geradora de mercadorias concorrendo intensamente no mercado consumidor. Foi um boom extraordinário em diversidade e dimensão e também um boom preocupante em predação de recursos vitais no planeta no contexto duma exponencial divisão do trabalho cada vez mais universal - carácter social da produção - e não menos exponencial apropriação privada da riqueza acumulada numa cada vez mais exclusiva corporação de magnatas interactuando com um punhado altamente financiado de campeões da guerra.

A crise actual consiste no que acima se expõe.

Tanto a revolução como a contra-revolução burguesas centram a monetarização no sobre-produto ou mais-valia, objecto consciente ou inconscientemente de contestação por quem é prejudicado com esse procedimento em avolumadas massas humanas atemorizadas, empobrecidas e revoltadas no mundo. A mais-valia - forma moderna do milenar saque - ao não ser obtida pelo capital-salário por efectiva ou iminente insolvência, é-o de uma só vez pela venda, seja ela de propriedade fundiária, industrial, comercial ou outra. Mesmo assim só uma parte da mais-valia fica para o vendedor pois a outra parte é imposto tomado pelo Estado para efeito de superiormente gerir os interesses económicos da classe a quem deve existência e serviço.

Ao centrar a monetarização no produto, a revolução proletária transforma o capital-dinheiro naquilo que lhe dá efectivamente corpo, o capital-trabalho. As consequências são significativas, mas ferozmente contestadas sob as mais diversas formas e disfarces pela reacção burguesa, pois a riqueza muda da linha do dinheiro (representação) para a linha do trabalho (representado) e o comboio da população mundial progride na medida da satisfação das necessidades e expectativas proporcionada pelo desenvolvimento das forças produtivas liberto dos constrangimentos do redutor paradigma assalariado.

Mas é importante voltar ao curso da História para a compreensão do que vivemos.

A contabilidade em partidas dobradas apresentada pelo frade italiano Luca Pacioli na edição em Veneza no ano de 1494 do seu livro intitulado Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalità, permitiu o controlo da receita e da despesa no universo conceptual de activo e de passivo contabilísticos.

Nos finais do século XV, com as viagens marítimas para o Oriente e descoberta das Américas acontece a primeira mundialização, época também e simultaneamente da acumulação primitiva do capital, isto é, quando assumidamente se usa em contexto mercantil o dinheiro para obtenção de mais valor, seja em mais dinheiro, seja em acrescida posse de bens, transaccionáveis ou não.

A subsequente vitoriosa revolução burguesa, política, militar e económica, nos séculos XVIII, XIX e XX, acabou com senhorios, vinculações e morgadios do antigo regime e impôs a mercantilização total, incluindo emissão de moeda e propriedade da força de trabalho. Manteve-se no entanto o objectivo de dinheiro fazer mais dinheiro... agora em grau superior!

A liberdade tipicamente burguesa de tudo se ter e de tudo se alienar por dinheiro inclui, justifica e impõe a liberdade para uns terem cada vez mais e outros terem cada vez menos entre pessoas politicamente livres e juridicamente iguais! São cada vez mais carros de luxo nas ruas da cidade de Ponta Delgada cada vez mais cheias de sem-abrigos, pedintes e assaltantes numa ilha controlada pelo freio dos subsídios.

Como se explica tais contradições?

A explicação está na referida exclusiva obtenção de mais valor. Toda a lógica de desenvolvimento do capital-dinheiro é exactamente a multiplicada apropriação para quem o detém – crescimento impossível de acontecer sem a correspondente perda para quem é desapossado dos meios de produção ou da força de trabalho.

Se, no caso português, a revolução burguesa resolveu no século XIX a contradição entre uma industrialização emergente e uma administração fundiária morgadia e senhorial ineficaz e retrógrada, entre uma proletarização progressiva e um humilhante servilismo e odiada escravidão, hoje a resolução da contradição acima expressa da liberdade de tudo se ter e alienar por dinheiro para uns terem cada vez mais e outros terem cada vez menos faz-se com a transformação da sua odiosa funcionalidade de saque em desejada fruição que a moeda pode proporcionar se dirigida para satisfação das - mundializadas - necessidades e expectativas de quem faz, produz, elucida e resolve.

 

Região Autónoma dos Açores, 2 Julho 2024 Pedro Pacheco e António Vital