5 de Junho de
2023 Robert Bibeau
Por Khider Mesloub.
Neste primeiro de uma série de artigos sobre a crise
da governação, abordamos a questão do declínio da política burguesa numa era de
recessão económica e de crise institucional, amplificada pela crise sanitária
do Covid-19, a crise energética e a hiperinflação.
A primeira, a crise sanitária, constituiu uma oportunidade política para o capital, que soube aproveitá-la para reconfigurar despoticamente o mundo, tanto para travar a crise económica a partir de cima como para conter o ressurgimento da luta de classes através da militarização crescente da sociedade.
No entanto, antes de examinarmos em pormenor o problema do descontentamento em relação à política burguesa contemporânea, vamos fazer uma breve análise da história da emergência da política como modo de organização administrativa na sociedade moderna. Para fundamentar a nossa análise do declínio da política, o nosso estudo baseia-se nos dois principais países pioneiros em termos de revoluções políticas e sociais: os Estados Unidos e a França, ambos em plena decadência das suas economias e das suas estruturas políticas e culturais, durante muito tempo consideradas como um modelo universal.
Como escreveu Friedrich Engels: "O que distingue a burguesia de todas as classes que outrora reinaram é a particularidade de, no seu desenvolvimento, haver um ponto de viragem a partir do qual qualquer aumento dos seus meios de poder e, portanto, antes de mais, do seu capital, só a torna cada vez mais inapta para o domínio político".
Com o assalto ao Capitólio, em Washington, perpetrado no coração da primeira potência mundial, no coração da "maior democracia do mundo", os Estados Unidos ilustram bem a decomposição mundial do capitalismo. "É assim que se disputam os resultados nas repúblicas das bananas", declarou o antigo Presidente George W. Bush. As cenas da invasão do Capitólio fazem de facto lembrar as sedições pós-eleitorais das "repúblicas das bananas".
A "profanação do templo da democracia americana" simboliza a extinção da crença na democracia burguesa, no seio de uma sociedade americana em plena putrefacção institucional e social, gangrenada pela violência e dilacerada pela injustiça social (explosão do desemprego, agravamento da miséria, acentuação dos ataques às condições de vida e de trabalho dos proletários).
Esta demonstração de força contra a democracia americana reflecte a degeneração das nossas instituições e o agravamento espectacular do clima de caos social e político, acentuado pela crise económica e amplificado pela gestão calamitosa e criminosa da pandemia. É preciso dizer que esta imersão na decadência está também a afectar os principais países capitalistas ocidentais, em particular a França, que está a braços com convulsões económicas, fracturas sociais, crises políticas e a ascensão do populismo, cujas principais manifestações são a exacerbação de confrontos identitários no seio da população ("brancos" contra "negros", "elites" contra "o povo", mulheres contra homens, heterossexuais contra homossexuais ou vice-versa, franceses laicos contra imigrantes árabes muçulmanos residentes, etc.). É como se estes confrontos identitários de carácter sexual, étnico ou religioso fossem mantidos pelo grande capital, que está interessado em divisões sociais artificiais. O capital prefere as lutas sociais às lutas de classes.
A esse respeito, veja o volume: "Democracy in the United States" traduzido para 4 idiomas por Claudio Buttinelli e disponível gratuitamente aqui: LA DÉMOCRATIE AU États-Unis (Les mascarades électorales) – les 7 du quebec. Democracia nos Estados Unidos: Bibeau, Robert: Amazon.ca: Livros
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democrazia negli Stati Uniti
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DEMOCRACIA NOS ESTADOS UNIDOS
A actual crise multidimensional convida-nos certamente
a analisar este fenómeno de deslocação institucional e social e a
interrogarmo-nos sobre o que está em jogo nesta nova situação histórica marcada
pelo colapso económico, pela decadência social e pela corrupção política.
Sem dúvida, todas as civilizações são mortais. Todos os modos de produção passaram, no passado, por uma fase de ascendência e por um período de decadência. Do ponto de vista marxista, a primeira fase corresponde a uma adaptação completa das relações de produção dominantes ao nível de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. Quanto à segunda fase, ela revela que essas relações de produção estão a tornar-se demasiado estreitas para conter esse desenvolvimento.
Actualmente, podemos considerar que o capitalismo entrou nesta segunda fase de declínio, ou seja, que o modo de produção capitalista está, por sua vez, no seu período de decadência.
No entanto, a ironia da história é que a particularidade do declínio do capitalismo é que a crise histórica da economia que está na origem da sua decadência não resulta de um problema de subprodução, como foi o caso das formações económicas e sociais anteriores, mas de uma sobreprodução excessiva. Como resultado da extraordinária disparidade entre o potencial das forças produtivas e a pauperização generalizada em todo o mundo, foram travadas guerras económicas e depois militares, seguidas pelo endurecimento do poder e pela militarização da sociedade, como estamos a viver actualmente com a emergência da pandemia politicamente instrumentalizada do Covid-19, a crise económica e a marcha forçada para a guerra generalizada. De facto, neste período de declínio do capitalismo, a tendência é para a hipertrofia do Estado, com a consequente submissão total da sociedade civil ao Leviatã estatal. Como escreveu Marx no Manifesto Comunista, "uma epidemia que em qualquer outro momento teria parecido absurda está a varrer a sociedade - a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se subitamente reduzida a um estado de barbárie momentânea; parece que uma fome, uma guerra de extermínio, lhe cortou todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por que isso acontece? Porque a sociedade tem demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas à sua disposição já não favorecem o regime da propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para este regime, que então se interpõe no seu caminho; e sempre que as forças produtivas da sociedade triunfam sobre este obstáculo, lançam toda a sociedade burguesa na desordem e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter a riqueza nele criada. - Como é que a burguesia ultrapassa estas crises? Por um lado, destruindo violentamente uma massa de forças produtivas; por outro, conquistando novos mercados e explorando mais profundamente os antigos. A que é que isto conduz? A preparar crises mais gerais e mais formidáveis, e a diminuir os meios de as evitar. As armas que a burguesia utilizou para derrubar o feudalismo estão agora a voltar-se contra a própria burguesia".
De modo geral, o capitalismo baseia-se no tríptico produção-circulação-valorização, integrado numa reprodução social imanente. No entanto, desde há vários anos, a última esfera, a valorização, está em crise, devido à queda da taxa de lucro, que está a minar a reprodução normativa das relações sociais. É verdade que o capitalismo continua a manter a produção e a circulação de mercadorias. Mas não consegue gerar a mínima valorização, ou seja, a acumulação de capital.
Esta incapacidade de assegurar o processo de valorização do capital capaz de garantir o crescimento económico marca a entrada do capitalismo numa crise sistémica final, conduzindo à impossibilidade da reprodução imanente das relações sociais, particularmente evidente no bloco ocidental, que se encontra em pleno declínio económico, incapaz de competir com o dinâmico modelo capitalista chinês, altamente tecnológico e competitivo, mas também fustigado pela crise mundial.
Não há dúvida de que com o aprofundamento da crise, a desintegração do tecido social materializada pelo empobrecimento generalizado e a explosão da violência multiforme, o divórcio entre governantes e governados, ilustrado pelo abstencionismo eleitoral e o descrédito da classe política e governamental, a sociedade capitalista já não pode assegurar a sua reprodução social de forma imanente. A ruptura social e política entre as classes dominadas (proletariado, classes médias e pequena burguesia em processo de empobrecimento e desvalorização) e as classes dirigentes está consumada. Isto explica a constante intervenção do Estado, através das suas forças repressivas e máquinas de propaganda mediática, para assegurar violentamente a coesão social e a reprodução artificial de relações sociais ameaçadas de ruptura ou mesmo de implosão. Na verdade, o surto do coronavírus serviu de cortina de fumo para ocultar a crise final do capitalismo, que já estava latente há anos. A fraude sanitária do Estado foi concebida para esconder a iminência do colapso económico, comercial e bancário. Para impedir despoticamente a eclosão da agitação social. Neutralizar a luta de classes através da repressão.
A história ensina-nos que, assim que o capitalismo deixa de encontrar nas forças económicas a possibilidade de se desenvolver e de acrescentar valor a si próprio, tenta sempre resolver esse obstáculo pela força das armas, ou seja, pela arma da força: a guerra. Esta é a última fase seguinte do capitalismo em crise, a guerra mundial, ou pior ainda, a guerra civil.
Actualmente, o capitalismo já não consegue assegurar o seu valor, ou seja, está a sofrer um declínio estrutural da sua taxa de lucro. Consequentemente, já não está em condições de preservar a coesão social, de oferecer uma perspectiva progressista a toda a humanidade. As relações de produção capitalistas tornaram-se obstáculos ao crescimento das forças produtivas, à melhoria das condições de vida e de trabalho e ao desenvolvimento social. Os sintomas da falta de perspectivas manifestam-se também a nível ideológico e político, com o ressurgimento do populismo e do comunitarismo. Mas sobretudo a nível societal, nomeadamente através da corrupção crescente da classe política, dos governos, dos organismos financeiros, científicos e médicos (ilustrada pela crise sanitária do Covid-19), do aumento vertiginoso da criminalidade e da violência, do ressurgimento do niilismo, da vaga de suicídios de jovens, do aumento do ódio e da xenofobia, do consumo de estupefacientes e de drogas psicotrópicas, do ressurgimento do fanatismo religioso, etc.
No sistema capitalista, os partidos políticos e os seus representantes são a expressão política de determinados interesses económicos e financeiros. Assim, para tomar apenas o caso dos Estados Unidos, não foi surpreendente que a política tendencialmente isolacionista e patriótica defendida pela anterior presidência de Trump expressasse os interesses dos sofridos capitalistas americanos, ameaçados de desvalorização pela ascensão de outros países e abalados pela exacerbação da concorrência internacional, nomeadamente da China.
Com a eleição de Trump para a Casa Branca, os americanos acreditavam que as políticas isolacionistas e nacionalistas que ele prometera levariam a um rápido fim da crise. No entanto, a crise económica e social tinha-se aprofundado sob a presidência de Trump, exacerbada pela sua gestão desastrosa da pandemia de Covid-19. A verdade é que, no regime burguês, os mecanismos democráticos nunca foram instrumentos para melhorar as condições de vida e de trabalho dos proletários, e muito menos para a sua emancipação. No sistema capitalista, baseado na exploração dos trabalhadores e numa autoridade política estabelecida em benefício exclusivo da burguesia, que detém todas as alavancas do poder, não pode haver democracia capaz de impedir a recorrência das crises económicas, a permanência das desigualdades sociais, o recrudescimento do empobrecimento, a frequência das guerras e a multiplicação da destruição ecológica. A democracia é a cobertura ideológica da dominação burguesa, a folha de parra por detrás da qual se esconde a ditadura do capital. A democracia é a forma mais adequada de dominação política do capital.
Actualmente, por todo o lado, os poderosos déspotas políticos impõem aos povos a sua ditadura em expansão. Os senhores da economia e os mestres da finança impõem o empobrecimento e a miséria. De Washington a Caracas, passando por Atenas e Paris, os governantes ditam as mesmas medidas de austeridade, impõem reformas anti-sociais e leis destruidoras da liberdade, tendo como pano de fundo a domesticação dos espíritos e a militarização da sociedade.
Nunca na história contemporânea os países foram governados por dirigentes tão irresponsáveis quanto perigosos, tão incompetentes quanto inúteis, tão ridículos quanto insignificantes, tão incultos quanto imaturos, tão cínicos quanto psicopatas, tão agressivamente policiados quanto militarmente beligerantes.
Seja como for, com o declínio do capitalismo, a história está a acelerar. O capitalismo é a última sociedade de classes, sujeita às leis económicas cegas do liberalismo e ao empobrecimento generalizado da população. A decadência do capitalismo é a da última sociedade de classes, fundada na exploração do homem pelo homem, sujeita à escassez e aos constrangimentos da economia. A primeira a ameaçar a própria sobrevivência da humanidade e do ecossistema.
Para além do colapso económico, assistimos também a um "crash político", objectivado pelo desinteresse político, pela desconfiança nas instituições e pelo descrédito da classe dirigente. Em suma, uma crise de governação.
Com a actual crise económica sistémica, o capitalismo entrou na sua fase degenerativa. Já não pode alimentar-se da mais-valia dos seus trabalhadores explorados, expulsos do processo de produção em colapso, nem dos seus escravos assalariados, os proletários que empobreceram devido às contracções salariais e aos cortes orçamentais. Correlativamente, isto explica a crise de governação da burguesia, forçada a perpetuar o seu reinado através do terror.
Fonte: https://algerie54.dz/2023/05/31/crise-de-la-gouvernance-bourgeoise/
Fonte deste artigo: Crise internationale de la gouvernance bourgeoise mondialisée – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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